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sessao nº 13

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2020-06-17
native_id30

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/06/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV
; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ;
Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da
Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de
última hora 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes
/ PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ;
Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo
Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo
Municipal de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2020, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto
nas dotações orçamentárias constantes do anexo único desta Lei na importância de
R$103.000,00 (cento e três mil reais) Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 36 de 2020, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações
orçamentárias constantes do Anexo Unico desta Lei na importância de R$4.426.000,00
(quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil reais). Autor: Marcelino Carlos Dias
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas
dotações orçamentárias constantes do Anexo Unico desta Lei na importância de
R$4.426.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil reais). Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite
- Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos
Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2020, Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de
Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo
único desta Lei na importância de R$ 1.878.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e
oito mil reais) Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
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dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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