| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 300 |
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 14:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD Justificativas de Ausências na Sessão: Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2022, EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2022, DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2022, EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2022, OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022, EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022, ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autores: Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Maurício BM, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022, ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autores: Maurício BM, Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 1 Francisco, Léo Tatá, Marciel, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Aditiva nº 12 de 2022, INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autores: Maurício BM, Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda Supressiva nº 2 de 2022, SUPRIMI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autores: Maurício BM, Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 48 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e seus apensos. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 772 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1341, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 811 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA UNIDADE DA “CASA DO TRABALHADOR” PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1404, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 808 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado os estudos necessários e enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando os vencimentos do cargo de Técnico em Contabilidade para o valor de R$ 3.784,91 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), de modo a corresponder a 80% (oitenta por cento) dos vencimentos do Contador, bem como o percentual de reajuste, a partir de então, seja equânime entre os cargos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1401, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 812 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, “QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O APLICATIVO DO BOTÃO DO PÂNICO QUE ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.GUARDA MUNICIPAL EM CASO DE EMERGENCIA. JUSTIFICATIVA Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1405, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 809 de 2022, Que seja feito uma nova creche no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 773 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 810 de 2022, Que seja feito uma nova creche no Bairro Cidade Praiana. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1403, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 807 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estenda o PROGRAMA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 2 CAFÉ DO TRABALHADOR e providencie um ponto de distribuição itinerante alternando semanalmente entre os bairros. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1400, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 806 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1398, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 805 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de Escola Pública Municipal no Bairro Cláudio Ribeiro, ao lado da Creche Municipal Dona Lina, no terreno da prefeitura. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1396, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 804 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que disponibilizem mais vans (principalmente na linha 06) no bairro Operário, principalmente durante a noite, se garantindo o direito social ao transporte público aos moradores do bairro em questão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1395, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 771 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1339, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 6 - André dos Santos Braga / PSC ; 7 - Rafael Pereira dos Santos / SD ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 9 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2022, Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal. - Obs.: 2² VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 968, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022, NOMINA O TEATRO MUNICIPAL POPULAR DE RIO DAS OSTRAS E A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 3 Pereira dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 469, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2022, ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINERS, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 978, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022, Institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2022, INSTITUI A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A DEFINE COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 979, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2022, Nomina a Rua B, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Zenilton Mendes da Silva - Baiaco. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 745, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 4 Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022, NOMINA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMO “RUA ROBERTO APICELO”. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1050, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Altera a denominação da Comissão Permanente de Cultura para Comissão Permanente de Cultura, Ciência, Pesquisa e Tecnologia. Autores: , Número de Protocolo: 1229, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, Modifica o art. 108, §1º do Regimento Interno – Resolução nº 095/2005. Autores: , Número de Protocolo: 1230, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 13 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 14 - Requerimento nº 43 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Fazenda que apresente as Certidões de Débitos Tributários (ou Negativas, se for o caso) de cada um dos atuais permissionários do Subsistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1333, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 15 - Requerimento nº 47 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 5 plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 19.738/2022 e nº. 976/2022, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/móduloprotocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 139/2022 da Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, resultante da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2022, preferencialmente, por meio digital-arquivo pdf. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 16 - Indicação nº 698 de 2022, que instale pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 17 - Indicação nº 712 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 2, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1243, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 18 - Indicação nº 587 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um “Disque Denúncia”, para denunciar pessoas que estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorada a fiscalização nesse sentido. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 19 - Indicação nº 801 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque equipe de Guardas Municipais entre o bairro Âncora e a Zen na Rodovia Amaral Peixoto, para auxiliar na melhoria do fluxo do trânsito e veículos em horários de pico no município de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 6 Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1391, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 20 - Indicação nº 798 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1388, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 21 - Indicação nº 794 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO COMUNITÁRIO, a fim de atender as solicitações dos moradores que utilizam a bicicleta como principal meio de transporte. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1379, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 22 - Indicação nº 713 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1244, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 23 - Indicação nº 588 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio de instrumento próprio, estabeleça normatização para implementação do Governo Digital, incorporando os comandos da Lei Federal n° 14.129/2021, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 7 Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 24 - Indicação nº 685 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 25 - Indicação nº 714 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 26 - Indicação nº 589 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios, pipas e similares. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 27 - Indicação nº 791 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, para Cantagalo. JUSTIFICATIVA É uma reivindicação justa e necessária por se tratar Cantagalo muito distante do Centro da Cidade de Rio das Ostras, portanto beneficiando muito àquela localidade, trazendo assim, maior segurança e satisfação com tal atendimento. Maiores informação em plenário. Sala das Sessões, 04 Outubro de 2020. Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 8 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 28 - Indicação nº 733 de 2022, que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a reforma da Ponte de Madeira do Bairro Boca da Barra. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 29 - Indicação nº 699 de 2022, que institua o Projeto Varal Solidário, programa de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1225, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 30 - Indicação nº 715 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEM NOME 1, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 31 - Indicação nº 590 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1004, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 32 - Indicação nº 782 de 2022, que desenvolva os estudos necessários para a implantação de uma Faculdade Municipal em Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 9 Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 33 - Indicação nº 716 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 34 - Indicação nº 591 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que exija das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, internet banda larga e demais serviços delegados, melhoria na qualidade e na amplitude na cobertura do sinal em todos os bairros do Município de Rio das Ostras, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2022, Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 943, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 56 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 10 Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 4 - André dos Santos Braga / PSC Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD 20/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 20/10/2022 Página 12