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sessao nº 14

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2022-10-11
native_id301

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 11/10/2022 -
17:00 ; Encerramento: 11/10/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos
Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última
hora ; André dos Santos Braga / Imprevisto de última hora ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Leonardo de Paula Tavares / Imprevisto de última
hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos
Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de
2022, Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação - FMDE, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 76 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial em favor do Município de Rio das Ostras, no valor de R$2.259.231,58. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022, CONCEDE REVISÃO AOS
SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS BÁSICOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, CONCEDE REJUSTE DO AUXÍLIO
TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/10/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/10/2022
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Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
14/10/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/10/2022
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