| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-11-08 |
| native_id | 305 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 14:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”, a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2022, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho e dá outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para as crianças e dá outras providências Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2022, Autoriza a criação de uma central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2022, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia de Ação de Graças, a ser comemorado no dia 1º de abril e dá outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2022, NOMINA A RUA MIMOSA, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOMAR DE RUA SILAS DE OLIVEIRA . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Clama Rio das Ostras”, evento evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 1 Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 55 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no nosso Município foram vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na rede municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre a cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde (salas de vacina). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 56 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 830 de 2022, Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 831 de 2022, O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas lombadas na Rua do grupo Bairro Operário. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 829 de 2022, Que seja feita Pavimentação Asfáltica e Saneamento Básico nas Ruas do bairro Jardim Bela vista ( SETOR N), Rua Niterói,( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua São Paulo, ( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua Belo Horizonte, ( início na Avenida dos Bandeirantes),Rua Porto Alegre ( início na Avenida dos Bandeirantes) Rua João Pessoa, transversal com Avenida Brasília, Ruas Niterói , São Paulo, Belo Horizonte, E finalizando na Rua Porto Alegre, Rua Vitória transversal, com Avenida Brasília, e as Ruas Niterói, São Paulo, Belo Horizonte, e finalizando na Rua Porto Alegre. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 828 de 2022, Que seja feita a Substituição das Manilhas e Pavimentação com Inter travados , Rua Oscar Fonseca, da Pista do Skate até a Rua Dilma dos santos , No bairro São Cristovão, Rio das Ostras . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Pesar nº 9 de 2022, MARIA LUIZA DE MENDES LOPES - TELÉ Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 81 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alexander Cabral de Oliveira Autor: Braga, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 89 de 2022, Que seja feita Moção de congratulações e aplausos á fundação Rio das Ostras de culturas , Rio das Ostras. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2022, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 2 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Miguel Cabral de Oliveira Autor: Braga, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 90 de 2022, Joana D’arc – Tia Joana Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Veto Total nº 39 de 2022, Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 237/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 27 de setembro e 04 de outubro do corrente ano, que " INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUNTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Veto Total nº 40 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 182/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 05 e 11 de outubro do corrente ano, que " Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dà outras providências'. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Veto Total nº 41 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 115/2022, de Autoria do Nobre Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 05 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DA TAXA DE VISTORIA AOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCORRIDA PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Líder do Governo ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: Autores: Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Maurício BM, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 3 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. Autores: Maurício BM, Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 - Requerimento nº 48 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e seus apensos. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos pacientes que tiveram Covid-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Indicação nº 745 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura e sinalização de toda a faixa de ciclovias, em ambos os lados, que se estende pelo perímetro urbano da Rodovia Amaral Peixoto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação nº 802 de 2022, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 4 INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor de Iris, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 9 - Indicação nº 816 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40 % PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 - Indicação nº 728 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação efetiva, por ato normativo próprio, de uma Ouvidoria Geral do Município, de amplo acesso à população no qual seja possível aos munícipes participar ativamente da Administração Pública municipal, se adequando ao disposto na Carta Magna e em legislações específicas como a Lei de Acesso à Informação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Indicação nº 800 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Trinta e Sete, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 779 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UTILIZAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, NA RUA MIRAMAR, BAIRRO JARDIM MIRAMAR, a fim de atender as solicitações dos moradores que reclamam do abandono, descaso e falta dos serviços públicos providos no Bairro Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 5 Jardim Miramar. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14 - Indicação nº 729 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura da faixa zebrada (branca/amarela) de todos os quebra-molas do Município, principalmente os que se encontram no interior dos bairros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 799 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Lágrimas de Cristo, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Indicação nº 780 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a imediata REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, com a substituição das vigas de sustentação, além da troca da iluminação, da sinalização, do guarda-corpo e do assoalho com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e aos veículos que por ela transitam. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 730 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a substituição e manutenção das placas de endereçamento das ruas no âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 6 Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 18 - Indicação nº 792 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que celebre CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDENTES. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 75 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Felipe Mascarenhas da Casta Autor: Braga, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 88 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 76 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Nathan Candido Viana Autor: Braga, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD _____________________ Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 10/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/11/2022 Página 8