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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-11-08
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 08/11/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael
Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE – SEMUSA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022,
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL
DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2022,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”,
a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 1484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2022, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Rio das Ostras, o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado no primeiro
sábado do mês de junho e dá outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
400 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de monitor nos
estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para as crianças e dá
outras providências Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2022, Autoriza a
criação de uma central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”.
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2022, “Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia de Ação de Graças, a ser
comemorado no dia 1º de abril e dá outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
398 de 2022, NOMINA A RUA MIMOSA, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOMAR DE RUA
SILAS DE OLIVEIRA . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1471, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2022, Institui
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Clama Rio das
Ostras”, evento evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras
providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Leitura, Resultado:
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 55 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -
SEMUSA que, dentro do prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no
nosso Município foram vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a
Poliomielite e Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada
abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA
que forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na
rede municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre
a cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os
quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde
(salas de vacina). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 56 de 2022, O Vereador que o presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa
Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -
SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa”
que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de
tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer,
ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais
informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos
ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência
da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
830 de 2022, Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no
bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo:
1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 831 de 2022, O
vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas
lombadas na Rua do grupo Bairro Operário. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1477,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 829 de 2022, Que seja feita
Pavimentação Asfáltica e Saneamento Básico nas Ruas do bairro Jardim Bela vista (
SETOR N), Rua Niterói,( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua São Paulo, ( início na
Avenida dos Bandeirantes ), Rua Belo Horizonte, ( início na Avenida dos Bandeirantes),Rua
Porto Alegre ( início na Avenida dos Bandeirantes) Rua João Pessoa, transversal com
Avenida Brasília, Ruas Niterói , São Paulo, Belo Horizonte, E finalizando na Rua Porto
Alegre, Rua Vitória transversal, com Avenida Brasília, e as Ruas Niterói, São Paulo, Belo
Horizonte, e finalizando na Rua Porto Alegre. Autor: Rafael da Autoescola, Número de
Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 828 de 2022,
Que seja feita a Substituição das Manilhas e Pavimentação com Inter travados , Rua Oscar
Fonseca, da Pista do Skate até a Rua Dilma dos santos , No bairro São Cristovão, Rio das
Ostras . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Pesar nº 9 de 2022, MARIA LUIZA DE
MENDES LOPES - TELÉ Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 81 de 2022,
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Alexander Cabral de Oliveira Autor: Braga, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 89 de 2022,
Que seja feita Moção de congratulações e aplausos á fundação Rio das Ostras de culturas
, Rio das Ostras. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2022,
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Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Miguel
Cabral de Oliveira Autor: Braga, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 90 de 2022, Joana D’arc –
Tia Joana Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Veto Total nº 39 de 2022, Veto Totalmente o Projeto de Lei nº
237/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação
em duas discussões, nos dias 27 de setembro e 04 de outubro do corrente ano, que "
INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUNTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL
AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Veto Total nº 40 de 2022, Veto totalmente o
Projeto de Lei nº 182/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com
carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 05 e 11 de outubro do corrente ano,
que " Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dà outras
providências'. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Veto Total nº 41 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº
115/2022, de Autoria do Nobre Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo
de aprovação em duas discussões, no dia 05 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE
SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DA TAXA DE VISTORIA AOS
PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO
DAS AULAS PRESENCIAIS, OCORRIDA PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO” Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de
2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
62 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. - Obs.: 1ª
votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pelo Líder do Governo ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, FICA
CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: Autores: Bispo Rogério, Braga,
Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel,
Maurício BM, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, FICA
CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. Autores: Maurício BM, Bispo Rogério,
Braga, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel,
Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 5 - Requerimento nº 48 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos
nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos
apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo
emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e
seus apensos. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O
INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete
mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE
FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório
discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o
respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame
licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em
arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que
forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em
trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA
RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos
pacientes que tiveram Covid-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1440, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Indicação nº 745 de 2022, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura e sinalização
de toda a faixa de ciclovias, em ambos os lados, que se estende pelo perímetro urbano da
Rodovia Amaral Peixoto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação nº 802 de 2022,
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta
denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a
viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas
na Rua Flor de Iris, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 9 - Indicação nº 816 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40 % PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Derlan, Número de
Protocolo: 1438, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 -
Indicação nº 728 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
criação e implementação efetiva, por ato normativo próprio, de uma Ouvidoria Geral do
Município, de amplo acesso à população no qual seja possível aos munícipes participar
ativamente da Administração Pública municipal, se adequando ao disposto na Carta
Magna e em legislações específicas como a Lei de Acesso à Informação. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 1266, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 11 - Indicação nº 800 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma
vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a
elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação
asfáltica e colocação de calçadas na Rua Trinta e Sete, situada no bairro Residencial Praia
Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 779 de 2022,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A INSTALAÇÃO DE
PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UTILIZAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, NA RUA
MIRAMAR, BAIRRO JARDIM MIRAMAR, a fim de atender as solicitações dos moradores
que reclamam do abandono, descaso e falta dos serviços públicos providos no Bairro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Jardim Miramar. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14 - Indicação nº 729 de 2022,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a
repintura da faixa zebrada (branca/amarela) de todos os quebra-molas do Município,
principalmente os que se encontram no interior dos bairros. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 1267, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 -
Indicação nº 799 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a
realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a
drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Lágrimas de Cristo,
situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número
de Protocolo: 1389, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 16 - Indicação nº 780 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a imediata REFORMA da PONTE DE
MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, com a substituição das vigas
de sustentação, além da troca da iluminação, da sinalização, do guarda-corpo e do
assoalho com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e aos veículos que por ela
transitam. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 730 de 2022, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a substituição e manutenção das placas de
endereçamento das ruas no âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1268,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ;
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Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 18 - Indicação
nº 792 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que celebre
CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS E AS ACADEMIAS
INSTALADAS NA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO OFERTAR DESCONTOS NAS
MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DEPENDENTES. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 19 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 75 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Felipe Mascarenhas da Casta Autor: Braga,
Número de Protocolo: 1424, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 20 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 88 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a:
André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro) Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 1455, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 21 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 76 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: Nathan Candido Viana Autor: Braga, Número de
Protocolo: 1425, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 22 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 85 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX,
do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RONALDO PEREIRA
DA SILVA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pelo Autor ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 2 - Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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