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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-06-23
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 23/06/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ;
Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da
Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Machado dos Santos /
Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal
de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Oradores da Matéria: André dos
Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Rodrigo Jorge Barros, Alberto
Moreira Jorge, Joelson Vinícius Horato do Carmo, Alan Gonçalves Machado. ; 2 -
Requerimento nº 27 de 2020, REQUER, à Secretária de Saúde que apresente cópia
integral do (s) Processo (s) Administrativo (s) que culminou ou culminaram na aquisição
de respiradores pelo Município e que apresente, detalhadamente e por escrito, respostas
adequadas às indagações abaixo: (i) que informe qual o tipo de respiradores adquiridos;
(ii) que informe qual o valor pago por cada respirador individualmente; (iii) que informe
qual o prazo de validade dos respiradores – até quando podem ser utilizados com
segurança; (iv) se já houve entrega de todos os respiradores ou se há prazo para que
aconteça a sua entrega. Autor: Marciel, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
Oradores da Matéria: Misaias da Silva Machado, Alberto Moreira Jorge. ; 3 -
Requerimento nº 24 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no
art. 44, I do Regimento Interno, a convocação chefe do Poder Executivo, Marcelino Carlos
Dias Borba, no dia 3/7/2020 às 15h, para oitiva e depoimento na Casa legislativa. Autores:
Carvalhão, Marciel, Misaias, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 4 -
Requerimento nº 25 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no
art. 44, I do Regimento Interno, a convocação dos servidores e denunciados para oitiva e
depoimentos na Casa legislativa conforme datas e horários abaixo especificados. - Dia
29/6/2020 às 10h – Matheus Nacif – Guarda Municipal; às 15h – Luiz Carlos Iorio – Guarda
Municipal; às 17h – Ricardo Lopes – Secretário de Controle Interno; - Dia 30/6/2020 às
10h - Denise de Souza N. Campos – Subsecretária de Controle Interno; às 15h - Thiago
Oliveira – Coordenador da Folha de Pagamento; às 17h - Mayara Correa – Assessora
Jurídica da Secretaria de Bem Estar Social; - Dia 1/7/2020 às 10h - Décio Machado Borba
Netto – Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n° 113473B; às 15h - Alessandra Napoleão
Santanna – Servidora Comissionada lotada no Gabinete do Prefeito; Autor: Marciel,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Oradores da Matéria: Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento, Rodrigo Jorge Barros e Misaias da Silva Gonçalves. ; 5 -
Requerimento nº 26 de 2020, REQUER, ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer
que informe, com urgência, corretamente as datas nas quais ocorrerão as entregas da
segunda remessa dos kits de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Pública
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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Municipal de Ensino e quantas entregas ocorrerão ao longo do ano. Autores: Carvalhão,
Marciel, Misaias, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; 2 -
Alan Gonçalves Machado / PMDB ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / PPS ; 4 - Misaias da Silva
Machado / PSDB ; 5 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; 6 - Alberto Moreira Jorge /
PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB
; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo
Municipal de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Requerimento nº 27 de 2020, REQUER, à
Secretária de Saúde que apresente cópia integral do (s) Processo (s) Administrativo (s)
que culminou ou culminaram na aquisição de respiradores pelo Município e que
apresente, detalhadamente e por escrito, respostas adequadas às indagações abaixo: (i)
que informe qual o tipo de respiradores adquiridos; (ii) que informe qual o valor pago por
cada respirador individualmente; (iii) que informe qual o prazo de validade dos
respiradores – até quando podem ser utilizados com segurança; (iv) se já houve entrega de
todos os respiradores ou se há prazo para que aconteça a sua entrega. Autor: Marciel,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes
da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos
Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Requerimento nº 26 de 2020, REQUER, ao Secretário de
Educação, Esporte e Lazer que informe, com urgência, corretamente as datas nas quais
ocorrerão as entregas da segunda remessa dos kits de gêneros alimentícios para os alunos
da Rede Pública Municipal de Ensino e quantas entregas ocorrerão ao longo do ano.
Autores: Carvalhão, Marciel, Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 -
Requerimento nº 24 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no
art. 44, I do Regimento Interno, a convocação chefe do Poder Executivo, Marcelino Carlos
Dias Borba, no dia 3/7/2020 às 15h, para oitiva e depoimento na Casa legislativa. Autores:
Carvalhão, Marciel, Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Requerimento nº 25
de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 44, I do
Regimento Interno, a convocação dos servidores e denunciados para oitiva e depoimentos
na Casa legislativa conforme datas e horários abaixo especificados. - Dia 29/6/2020 às 10h
– Matheus Nacif – Guarda Municipal; às 15h – Luiz Carlos Iorio – Guarda Municipal; às
17h – Ricardo Lopes – Secretário de Controle Interno; - Dia 30/6/2020 às 10h - Denise de
Souza N. Campos – Subsecretária de Controle Interno; às 15h - Thiago Oliveira –
Coordenador da Folha de Pagamento; às 17h - Mayara Correa – Assessora Jurídica da
Secretaria de Bem Estar Social; - Dia 1/7/2020 às 10h - Décio Machado Borba Netto –
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n° 113473B; às 15h - Alessandra Napoleão Santanna –
Servidora Comissionada lotada no Gabinete do Prefeito; Autor: Marciel, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais
: Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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