| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-06-23 |
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2020 - 17:30 ; Encerramento: 23/06/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Machado dos Santos / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Oradores da Matéria: André dos Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Rodrigo Jorge Barros, Alberto Moreira Jorge, Joelson Vinícius Horato do Carmo, Alan Gonçalves Machado. ; 2 - Requerimento nº 27 de 2020, REQUER, à Secretária de Saúde que apresente cópia integral do (s) Processo (s) Administrativo (s) que culminou ou culminaram na aquisição de respiradores pelo Município e que apresente, detalhadamente e por escrito, respostas adequadas às indagações abaixo: (i) que informe qual o tipo de respiradores adquiridos; (ii) que informe qual o valor pago por cada respirador individualmente; (iii) que informe qual o prazo de validade dos respiradores – até quando podem ser utilizados com segurança; (iv) se já houve entrega de todos os respiradores ou se há prazo para que aconteça a sua entrega. Autor: Marciel, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Oradores da Matéria: Misaias da Silva Machado, Alberto Moreira Jorge. ; 3 - Requerimento nº 24 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 44, I do Regimento Interno, a convocação chefe do Poder Executivo, Marcelino Carlos Dias Borba, no dia 3/7/2020 às 15h, para oitiva e depoimento na Casa legislativa. Autores: Carvalhão, Marciel, Misaias, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 4 - Requerimento nº 25 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 44, I do Regimento Interno, a convocação dos servidores e denunciados para oitiva e depoimentos na Casa legislativa conforme datas e horários abaixo especificados. - Dia 29/6/2020 às 10h – Matheus Nacif – Guarda Municipal; às 15h – Luiz Carlos Iorio – Guarda Municipal; às 17h – Ricardo Lopes – Secretário de Controle Interno; - Dia 30/6/2020 às 10h - Denise de Souza N. Campos – Subsecretária de Controle Interno; às 15h - Thiago Oliveira – Coordenador da Folha de Pagamento; às 17h - Mayara Correa – Assessora Jurídica da Secretaria de Bem Estar Social; - Dia 1/7/2020 às 10h - Décio Machado Borba Netto – Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n° 113473B; às 15h - Alessandra Napoleão Santanna – Servidora Comissionada lotada no Gabinete do Prefeito; Autor: Marciel, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Oradores da Matéria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Rodrigo Jorge Barros e Misaias da Silva Gonçalves. ; 5 - Requerimento nº 26 de 2020, REQUER, ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer que informe, com urgência, corretamente as datas nas quais ocorrerão as entregas da segunda remessa dos kits de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Pública Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 1 Municipal de Ensino e quantas entregas ocorrerão ao longo do ano. Autores: Carvalhão, Marciel, Misaias, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; 2 - Alan Gonçalves Machado / PMDB ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / PPS ; 4 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 5 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; 6 - Alberto Moreira Jorge / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Requerimento nº 27 de 2020, REQUER, à Secretária de Saúde que apresente cópia integral do (s) Processo (s) Administrativo (s) que culminou ou culminaram na aquisição de respiradores pelo Município e que apresente, detalhadamente e por escrito, respostas adequadas às indagações abaixo: (i) que informe qual o tipo de respiradores adquiridos; (ii) que informe qual o valor pago por cada respirador individualmente; (iii) que informe qual o prazo de validade dos respiradores – até quando podem ser utilizados com segurança; (iv) se já houve entrega de todos os respiradores ou se há prazo para que aconteça a sua entrega. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Requerimento nº 26 de 2020, REQUER, ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer que informe, com urgência, corretamente as datas nas quais ocorrerão as entregas da segunda remessa dos kits de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e quantas entregas ocorrerão ao longo do ano. Autores: Carvalhão, Marciel, Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 24 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 44, I do Regimento Interno, a convocação chefe do Poder Executivo, Marcelino Carlos Dias Borba, no dia 3/7/2020 às 15h, para oitiva e depoimento na Casa legislativa. Autores: Carvalhão, Marciel, Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 2 Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Requerimento nº 25 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 44, I do Regimento Interno, a convocação dos servidores e denunciados para oitiva e depoimentos na Casa legislativa conforme datas e horários abaixo especificados. - Dia 29/6/2020 às 10h – Matheus Nacif – Guarda Municipal; às 15h – Luiz Carlos Iorio – Guarda Municipal; às 17h – Ricardo Lopes – Secretário de Controle Interno; - Dia 30/6/2020 às 10h - Denise de Souza N. Campos – Subsecretária de Controle Interno; às 15h - Thiago Oliveira – Coordenador da Folha de Pagamento; às 17h - Mayara Correa – Assessora Jurídica da Secretaria de Bem Estar Social; - Dia 1/7/2020 às 10h - Décio Machado Borba Netto – Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n° 113473B; às 15h - Alessandra Napoleão Santanna – Servidora Comissionada lotada no Gabinete do Prefeito; Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 3