| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 310 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 14:08 ; Encerramento: 22/11/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD Justificativas de Ausências na Sessão: Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022, : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 60.810.303,68. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 53.540.315,33. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 930.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 38.297.118,33. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 20.029.483,16. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.192.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 143.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 362,000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 1 suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 11 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda Modificativa nº 13 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda Modificativa nº 15 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda Modificativa nº 16 de 2022, Modifica a Redação do Artigo 6°, § 1°, do Projeto de Lei 083/2022-PE. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda Impositiva nº 1 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda Impositiva nº 2 de 2022, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda Impositiva nº 3 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Emenda Impositiva nº 4 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Emenda Impositiva nº 5 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº. 000/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 PROMOVENTE: Vanderlan Moraes da Hora Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda Impositiva nº 6 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda Impositiva nº 7 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda Impositiva nº 8 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda Impositiva nº 9 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda Impositiva nº 10 de 2022, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 58 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde a cópia integral do edital de licitação, do contrato e de todos os termos aditivos, da tenda colocada no Hospital Municipal de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 59 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha e se eles utilizam o ponto biométrico regularmente. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 844 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que crie um ponto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 2 exclusivo no centro da cidade para embarque de moradores de Cantagalo, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 845 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um chamamento público para que a Administração Pública encontre interessados na administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 846 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 847 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 848 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 849 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Rafael Pereira dos Santos / SD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 3 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=J543gls21MM ; 6 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 7 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial nº 36 de 2022, Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 147/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "Institui o dia"dia municipal do agente comunitário de saúde", criando, ainda, obrigatoriedade de atuação para órgãos do Poder Executivo, de divulgação e realização de eventos comemorativos". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 2 - Veto Total nº 37 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 298/2022, de Autoria do Vereador Ulderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 3 Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rafael Pereira dos Santos - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.610/2021 - Plano Plurianual, e da Lei nº. 2.611/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022, DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2022, Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 7 - Requerimento nº 51 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 4 AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos pacientes que tiveram Covid-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 8 - Indicação nº 734 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, a denominada “Caderneta Médica do Idoso” nos moldes da caderneta elaborada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 9 - Indicação nº 735 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, um programa denominado “Clube de Descontos” em benefício aos agentes públicos lhes garantindo descontos com estabelecimentos comerciais credenciados sem que haja ônus à Administração Pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1279, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 10 - Indicação nº 736 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um programa para contratação de pessoas em situação de rua e/ou de vulnerabilidade social pelas empresas vencedoras de licitação pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1280, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 11 - Indicação nº 737 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 5 Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 12 - Indicação nº 738 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Núcleo de Atendimento Podológico para atendimento e tratamento dos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1284, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 13 - Indicação nº 793 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A REVISÃO DOS HORÁRIOS E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VILA VERDE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1377, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 14 - Indicação nº 795 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1381, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 15 - Indicação nº 796 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) e/ou SEMÁFOROS nos ACESSOS DO ALPHAVILLE (tanto sentido rio das ostras quanto sentido zen/cantagalo), COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1382, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 16 - Indicação nº 797 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL” ASSEGURANDO O DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 6 INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1384, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 17 - Indicação nº 803 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA do CANAL DE MEDEIROS E A TROCA DA MANILHA QUE SAI SOBRE O CANAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUEBRADA E COM ISSO ESTÁ SE ABRINDO UM GRANDE BURACO SOBRE A RUA BEIRA CANAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS, conforme se verifica da foto abaixo encaminhada pelos moradores do Bairro Jardim Campomar. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 18 - Indicação nº 819 de 2022, Que seja feita a Troca das manilhas e seja feita as caixas de Passagem , Rua Santa Mônica ,Rua 3 Marias ,Rua 7 de Setembro ,Rua Manuel Pedro Freire ,Bairro Nova cidade ,Rio das Ostras Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1446, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 19 - Indicação nº 820 de 2022, Que seja feita a reforma do deck beira rio, no Bairro ilha, acrescentando a Iluminação Pública no local, muito aguardado pelos Moradores e Usuários. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1448, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 20 - Indicação nº 821 de 2022, Que seja feita a Instalação de ondulação transversal (Quebra – Molas) nas Ruas Campo de Garoupa e Rua Campo de Roncador , No bairro Atlântico , com forma imperativa de reduzir a velocidade , tendo em vista o alto índice de acidentes . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1449, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 21 - Indicação nº 822 de 2022, A Construção de um Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 7 “guarda-corpo” na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao supermercado Gran Machê no bairro Nova Esperança. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1452, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 22 - Indicação nº 830 de 2022, Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 1473, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 23 - Indicação nº 832 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a manutenção dos brinquedos instalados na Praça Armênio Cabral, situada no bairro Recreio, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1485, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 24 - Indicação nº 833 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a manutenção dos refletores e lâmpadas de LED, instalados na Praça Armênio Cabral, situada no bairro Recreio, nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1486, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 25 - Indicação nº 834 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1487, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 26 - Indicação nº 837 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a poda das árvores e a roçada da vegetação ao longo da Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1506, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 27 - Indicação nº 838 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 8 promova a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia Amaral Peixoto, bem como à Avenida Jane Maria Martins Figueira, especificamente de frente para a Padaria Rosa de Saron, no bairro Jardim Mariléa, neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 28 - Indicação nº 839 de 2022, que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos ao: RUBRO NEGROS DO OPERÁRIO Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 88 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 91 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 9 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. ADRIANA ANDRADE GONÇALVES. Por sua inestimável contribuição à sociedade Riostrense, principalmente pelo exemplo de dedicação e seriedade que imprime no ofício de diaconisa e fundadora da Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, além de garantir o exercício da liberdade religiosa, atua, também, de forma valorosa em obras de assistência e de caridade, principalmente aquelas desenvolvidas em prol dos menos favorecidos e a promoção da vida. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 92 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIS GOMES INÁCIO Exemplo de dedicação e seriedade que imprime no ofício de diácono da Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, como membro fundador, além da essencial assistência religiosa e evangelização, vem se dedicando, de uma maneira intensa, para garantir o exercício da liberdade religiosa, garantindo a fé aos necessitados e auxiliando socialmente os mais humildes, valorizando o sentido de vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 93 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GILMAR PIRES PERROUT , pela importância do trabalho missionário realizado na Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido de vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 94 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. CIRNEIDE ALMEIDA FERNANDES, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 10 familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 95 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. GILMARA COELHO DA CONCEIÇÃO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 37 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 96 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FILIPE DE CARVALHO CARDOSO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 97 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. ERICA GOMES ANDRADE, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 11 Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 53.540.315,33. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 930.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 38.297.118,33. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 42 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 20.029.483,16. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.192.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 143.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 12 Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Não Votou ; 45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 362,000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 46 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022, : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 60.810.303,68. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Simples da Matéria. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J543gls21MM Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 13 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD 24/11/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/11/2022 Página 14