| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-06-24 |
| native_id | 32 |
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2020 - 17:30 ; Encerramento: 24/06/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Vice-Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2020, REQUER, à Secretária de Saúde que apresente os seguintes documentos relacionados à munícipe DAIANE SANTOS no Hospital de Rio das Ostras e Pronto Socorro: (i) prontuários médicos; (ii) datas e horários de entradas e saídas do Hospital e do Pronto Socorro; iii) datas e horários de transferências da cidadã do Hospital Municipal para o Pronto Socorro; (iv) eventuais receituários; (v) laudos médicos; (vi) certidão de óbito ou documento comprobatório da causa da morte; (vii) exames, laudos ou outras informações que demonstrem se a cidadã estava com placenta após a realização do parto; (viii) todo os demais documentos relacionados à cidadão que estejam em posse da Secretaria de Saúde. Autor: Derlan, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; 2 - Alberto Moreira Jorge / PODE ; 3 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; 4 - Alan Gonçalves Machado / PMDB ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 7 - Rodrigo Jorge Barros / PPS Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020, Dispõe sobre o estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo em visita ao município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFICIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 1 Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 28 de 2020, REQUER, à Secretária de Saúde que apresente os seguintes documentos relacionados à munícipe DAIANE SANTOS no Hospital de Rio das Ostras e Pronto Socorro: (i) prontuários médicos; (ii) datas e horários de entradas e saídas do Hospital e do Pronto Socorro; iii) datas e horários de transferências da cidadã do Hospital Municipal para o Pronto Socorro; (iv) eventuais receituários; (v) laudos médicos; (vi) certidão de óbito ou documento comprobatório da causa da morte; (vii) exames, laudos ou outras informações que demonstrem se a cidadã estava com placenta após a realização do parto; (viii) todo os demais documentos relacionados à cidadão que estejam em posse da Secretaria de Saúde. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Indicação nº 130 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a avaliação de estacionamento em um único lado da rua das papoulas, e um quebra mola em frente ao Supermercado Renovo, no bairro Âncora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Indicação nº 129 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um quebra mola na Rua das casuarinas em frente á igreja Assembléia de Deus (Min. Duque de Caxias) no bairro Ancora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Indicação nº 126 de 2020, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos Dias Borba, que seja concedido aumento no salário para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e fisioterapeuta que atuam na Rede Pública de Saúde do Município de Rio Das Ostras/RJ. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 2 Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 8 - Indicação nº 131 de 2020, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação do cemitério e a construção da capela mortuária no bairro de Rocha Leão. Autores: Rodrigo da Aposentadoria, Carlinhos CRM, Misaias, Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - André dos Santos Braga / Sem partido Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ Vice-Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 3