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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-06-24
native_id32

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 24/06/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Vice-Presidente: Fábio
Alexandre Simões Leite / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV
; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio
Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge
Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade
; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2020, REQUER, à Secretária de
Saúde que apresente os seguintes documentos relacionados à munícipe DAIANE SANTOS
no Hospital de Rio das Ostras e Pronto Socorro: (i) prontuários médicos; (ii) datas e
horários de entradas e saídas do Hospital e do Pronto Socorro; iii) datas e horários de
transferências da cidadã do Hospital Municipal para o Pronto Socorro; (iv) eventuais
receituários; (v) laudos médicos; (vi) certidão de óbito ou documento comprobatório da
causa da morte; (vii) exames, laudos ou outras informações que demonstrem se a cidadã
estava com placenta após a realização do parto; (viii) todo os demais documentos
relacionados à cidadão que estejam em posse da Secretaria de Saúde. Autor: Derlan,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; 2 - Alberto Moreira
Jorge / PODE ; 3 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; 4 - Alan Gonçalves Machado /
PMDB ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 7 - Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB
; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de
2020, Dispõe sobre o estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo em visita
ao município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de 2020, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS,
AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFICIOS DO FUMO, BEBIDAS
ALCOOLICAS E DROGAS. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes
da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos
Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020, Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e
estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das
mulheres em suas dependências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 28 de 2020, REQUER, à
Secretária de Saúde que apresente os seguintes documentos relacionados à munícipe
DAIANE SANTOS no Hospital de Rio das Ostras e Pronto Socorro: (i) prontuários médicos;
(ii) datas e horários de entradas e saídas do Hospital e do Pronto Socorro; iii) datas e
horários de transferências da cidadã do Hospital Municipal para o Pronto Socorro; (iv)
eventuais receituários; (v) laudos médicos; (vi) certidão de óbito ou documento
comprobatório da causa da morte; (vii) exames, laudos ou outras informações que
demonstrem se a cidadã estava com placenta após a realização do parto; (viii) todo os
demais documentos relacionados à cidadão que estejam em posse da Secretaria de Saúde.
Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado -
Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo -
Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 -
Indicação nº 130 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
avaliação de estacionamento em um único lado da rua das papoulas, e um quebra mola em
frente ao Supermercado Renovo, no bairro Âncora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 -
Indicação nº 129 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
construção de um quebra mola na Rua das casuarinas em frente á igreja Assembléia de
Deus (Min. Duque de Caxias) no bairro Ancora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 -
Indicação nº 126 de 2020, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos
Dias Borba, que seja concedido aumento no salário para médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, nutricionistas e fisioterapeuta que atuam na Rede Pública de Saúde do
Município de Rio Das Ostras/RJ. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
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Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 8 - Indicação
nº 131 de 2020, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a
ampliação do cemitério e a construção da capela mortuária no bairro de Rocha Leão.
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, Carlinhos CRM, Misaias, Robinho, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - André dos Santos
Braga / Sem partido 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Rodrigo
Jorge Barros / PPS 
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Vice-Presidente: 
Fábio Alexandre
Simões Leite / PP 
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