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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-12-07
native_id325

Documents (1)

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/12/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 07/12/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: João
Francisco de Souza Araújo / PV; Primeiro-Secretário: André dos Santos Braga / PSC
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV; Maurício Braga Mesquita / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última
hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Vanderlan Moraes da
Hora / Imprevisto de última hora ; Uderlan de Andrade Hespanhol / Imprevisto de última
hora ; Leonardo de Paula Tavares / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / Imprevisto de última hora ; Sidnei Mattos Filho / Imprevisto de última hora E
Rafael Pereira dos Santos / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes /
Imprevisto de última hora
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 870 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via
WhatsApp para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e
solicitado a confirmação. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1585, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 871 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que, através do setor competente, faça a divulgação nas redes sociais e
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ], bem como nas escolas, de
um canal para denúncia e relatos pertinentes a água parada. Autor: Bispo Rogério,
vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/R]. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 873 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma
limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo
da Rua Particular n. 02, bairro Jardim Mariléa, neste Município. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 1588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 118 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos
termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao
Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA,
Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA, Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono
CELIO NUNES Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida : 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 119 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MOISES DIAS Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Moção de
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1 060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 12/12/2022
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Congratulações e Aplausos nº 120 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos
termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao
Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1591,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Maurício Braga
Mesquita / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de
2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00. - Obs.: 2º votação
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022, EMENTA: Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras
no valor de R$. 206.000,00. - Obs.: 22 votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 84 de 2022, Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art.
19, da Lei Municipal nº. 1.962, de 27 de janeiro de 2017 - Obs.: 22 votação Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022, DISPÕE SOBRE O
AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES
DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER - SEMED. - Obs.: 2º votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 87 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO
VALOR DE R$ 1.485.000,00. - Obs.: 2º votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 88 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS
OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. - Obs.: 2º votação Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 191 de 2022, Institui Ações Educativas para Conscientização e Difusão
da Saúde Mental. - Obs.: 22 votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 715, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de
2022, Institui a Obrigatoriedade de Afixação, no Ambito do Município de Rio das Ostras,
de Adesivos com o Número do Disk Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). -
Obs.: 2º votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 834, Tumo: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022, Dispõe
sobre a Tramitação Prioritária dos Processos Administrativos que Figurem como Parte ou
Interessada a Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Obs.: 2º votação
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 581, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2022, EMENTA: DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGIPCIO CONHECIDO
COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. - Obs.: 2º votação Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1168, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de
2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS
PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGAR ESTE IMPRESSO EM
VIA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1450, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 299 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E
UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º votação Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1081, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de
2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM
MOTOCICLISTAS. - Obs.: 2º votação Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1451,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2022, ALTERA O ART. 67, DO “CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS
OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE
PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA)
COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO
AO IDOSO. - Obs.: 22 votação Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 45, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de
2022, ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL -
IPTU - DO IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIAS, AUTISMO E DOENÇAS GRAVES - Obs.: 22 votação Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 46, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Requerimento nº 63 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria
Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga
horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Requerimento nº 64 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços
de coleta de lixo referente ao processo nº 5656/2017, bem como de todos seus aditivos.
Requer ainda, a cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de
todos termos aditivos já realizados. bom como do odital do licitação, além do informações
sobre a quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada
bairro. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: De acordo com a Resolução nº 095/2005, Artigo 54, Parágrafo
Unico - "Não alcançado o “quorum” acima fixado após a 32 chamada, o Presidente
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
V Ro SH y Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EE”
mandará lavrar a ata, que virá assinada
pelos vereadores presentes, considerando-se os
vereadores que não assinaram faltosos, e
m seguida encerrar-se-á a sessão".
dos Serviços de Atas, o
Carlos gusto
Carvalho Balthazar /
MDB
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 -
io das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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