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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-12-13
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/12/2022 - 14:11 ;
Encerramento: 13/12/2022 - 17:05 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ;
Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício
Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de
última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2022, Altera o caput
do artigo 1º da Lei nº 2597/2021. Autores: Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto,
Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Maurício BM, Neizinho,
Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1603, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 65 de 2022, REQUERIMENTO Nº /2022
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo
regimental, informe de forma individualizada, envie uma relação contendo todas as obras
no Município, indicando para cada uma destas sua situação atual, isto é, se paralisadas ou
em andamento, seu cronograma, justificando quando o porquê da paralisação, e o prazo
de conclusão destas bem como o número do Processo Administrativo correspondente. Sala
das Sessões, 12 de dezembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 875 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA
OSVALDO CRUZ, no bairro Enseada das Gaivotas e, de forma imediata, PROMOVA A
LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da
vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de
manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 1595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 874 de 2022, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE
DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO DO AMARAL, localizada no BAIRRO
OPERÁRIO e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A
TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na
referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1594, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 876 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO
BAIRRO MARIA TURRI e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E
A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os
problemas enfrentados pelos moradores, especialmente, com os alagamentos das ruas e
das residências, decorrentes da falta de manutenção e limpeza urbana nas ruas do
referido Bairro. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1596, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 877 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA
RECIFE, no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O
NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, a fim de
atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza
urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1597, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 869 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a
viabilização de recursos para manutenção, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e
colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora,
nesta cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 879 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que NÃO REPASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
(EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE
12,92% do plano de saúde Unimed de Macaé Cooperativa de Assistência à Saúde,
publicado em 05/12/2022, na edição nº 1515 do Jornal Oficial de Rio das Ostras,
cumprindo e respeitando o disposto no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº.
2.613/2022, vigente desde 11/03/2022. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 118 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA
BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA, Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA,
Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono CELIO NUNES Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 119 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos
termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao
Pastor MOISES DIAS Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1590, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 121 de 2022,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GABRIEL MENA FERNANDES, ao aluno
MIGUEL DA COSTA GOMES, ao aluno SAMUEL NASCIMENTO ALVES e a professora Srª.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 122 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX,
do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GLAUTER
CARVALHO VANELI, a aluna NATALYA BARCELOS MUNIZ ALVES, a aluna REBEKA
BENNIKI OLIVEIRA DA SILVA SANDRE a professora Srª. ANA CAROLINE DA SILVEIRA
DIAS Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 123 de 2022, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna LAVÍNIA VIÉGAS ROCHA, a aluna LETÍCIA
SODRÉ SANTANA, a aluna ISABELLI BESSA DA ROCHA, a professora Srª. CLAUDIA
ALVES CORRÊA ZANELLUS e ao professor Sr. LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO.
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 120 de 2022, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 1591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Veto
Total nº 46 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 088/2022, de Autoria do Nobre
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas
discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano, que “CRIA AS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES, PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Veto Total nº 47 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei
nº 150/2022, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com
carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano,
que “TRATA DO AMPLO ACESSO E SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL NOS ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ;
Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício
Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de
2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL Nº 2.638 E 2639, AMBAS
DE 20 DE ABRIL DE 2022. - Obs.: URGÊNCIA SIMPLES Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Executivo nº 84 de 2022, Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art. 19, da Lei
Municipal nº. 1.962, de 27 de janeiro de 2017 - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 81 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$
1.600.000,00. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022,
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL
DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 288 de 2022, Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de
Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras
providências. - Obs.: 2ª votação Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1056, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022, Institui Ações
Educativas para Conscientização e Difusão da Saúde Mental. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 715, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
392 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS
PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGAR ESTE IMPRESSO EM
VIA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1450, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
225 de 2022, Institui a Obrigatoriedade de Afixação, no Âmbito do Município de Rio das
Ostras, de Adesivos com o Número do Disk Denúncia da Violência Contra a Mulher
(Disque 180). Autor: Marciel, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2022, Institui a “Semana da
Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino. - Obs.: 2ª votação Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 967, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
299 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA
ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
2ª votação Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1081, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022, Dispõe sobre a
Tramitação Prioritária dos Processos Administrativos que Figurem como Parte ou
Interessada a Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 581, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Projeto de
Lei Ordinária nº 323 de 2022, Institui a Semana Municipal de Incentivo ao
Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.:
2ª votação Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1141, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2022, INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1451, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/12/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/12/2022
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Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2022, Institui a Semana Municipal de
Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 949, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Projeto
de Lei Complementar nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 (SESSENTA) COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE
ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO. - Obs.: 2ª votação Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2022, ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU – DO IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO
DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, AUTISMO E DOENÇAS GRAVES - Obs.:
2ª votação Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 46, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 17 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022, Cria a Comissão de
Representação com a finalidade de Acompanhar os Trabalhos de Eleição dos Vereadores
Mirins a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Autores: , Número de Protocolo: 1569, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 62 -
Requerimento nº 55 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso
II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do
prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no nosso Município foram
vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e
Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada abaixo
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relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que
forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na rede
municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre a
cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os
quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde
(salas de vacina). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Não Votou ; 63 - Requerimento nº 63 de 2022, O vereador que o presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os
procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada
um trabalha. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 64 - Requerimento nº 56 de 2022, O Vereador que o presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa
proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento
do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações
relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos
disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da
assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1475, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo
- Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 65 - Requerimento nº 64
de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo
referente ao processo n° 5656/2017, bem como de todos seus aditivos. Requer ainda, a
cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de todos termos
aditivos já realizados, bem como do edital de licitação, além de informações sobre a
quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada bairro.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
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Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 66 -
Requerimento nº 57 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso
II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO
n°. 36.991/2021, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo
do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no
respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 229/2021 da
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, para aquisição de tablet educacional, para
atendimento de alunos da pré-escola, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º, da Correção de Fluxo e
do Ensino de Jovens e Adultos – EJA da rede pública municipal de ensino, no valor de R$
5.404.230,00 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil e duzentos e trinta reais), por
meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os
respectivos processos. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais
: Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares -
Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou
; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 67 - Requerimento nº 62 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf,
cópia de inteiro teor dos processos administrativos PMRO n°. 9161/2020 e 8.907/2022,
incluindo os processos em apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/
módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema
correspondentes, que teve por objeto a MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE
RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL
NAELMA MONTEIRO DA SILVA. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1568, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 68 - Indicação nº 751 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tomes as medidas necessárias para
incluir o Município de Rio das Ostras dentre os Municípios contemplados pela Lei
Estadual n° 6.979/2015 recentemente alterada pela Lei Estadual n° 9.669/2022 que dispõe
sobre o tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior,
trazendo menores alíquotas e redução do ICMS. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
1303, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 69 - Indicação nº 858 de
2022, que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Enseada
das Gaivotas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1559, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
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Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 70 - Indicação nº 870 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via WhatsApp
para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e solicitado a
confirmação. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1585, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 71 - Indicação nº 771 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de
estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no
âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 1339, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 72 -
Indicação nº 864 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede
de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jose Medeiros,
localizada no bairro Liberdade. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1573, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 73 - Indicação nº 748 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Rio
das Ostras, o chamado Programa “Fila Zero”, garantindo atendimento prioritário às
pessoas diagnosticadas com câncer em até 72 (setenta e duas) horas após o
encaminhamento médico. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 74 - Indicação nº 871 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que, através do setor competente, faça a divulgação nas redes sociais e
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, bem como nas escolas, de
um canal para denúncia e relatos pertinentes a água parada. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 1586, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
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Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 75 -
Indicação nº 859 de 2022, que seja obrigatório a identificação de cabeamento,
alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou
permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com
cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 1560, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 76 -
Indicação nº 750 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que implemente, pelos meios adequados, um Centro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem em âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
1301, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 77 - Indicação nº 872 de
2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de
capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo da Rua das Samambaias,
paralela à Av. dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares, neste Município. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 1587, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 78 - Indicação nº 861 de 2022, que sejam instaladas e espalhadas mais
coletoras de lixo pelo município. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1562, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 79 - Indicação nº 868 de
2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais
médicos especializados em ginecologia e obstetrícia, em vista da alta demanda encontrada
no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1583,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
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Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 80 - Indicação nº 772 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos
órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos
relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação,
ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 1341, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 81 -
Indicação nº 857 de 2022, que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do
centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em
postes, como também o risco de choques elétricos. Autor: Carvalhão, Número de
Protocolo: 1558, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 82 -
Indicação nº 873 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma
limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo
da Rua Particular n. 02, bairro Jardim Mariléa, neste Município. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 1588, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 83 -
Indicação nº 773 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do
acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em
unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 1344, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 84 - Indicação nº 860 de 2022, que seja realizado a Pavimentação asfáltica,
drenagem das ruas do bairro Terra Firme Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1561,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 85 - Indicação nº 774 de 2022, O
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Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da
autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das
impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das
Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de
Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1345, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 86 - Indicação nº 867 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de
recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de
esgoto na Rua Bouganville, no bairro Residência Praia Âncora, neste Município. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1582, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 87 - Indicação nº 775 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa
“Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de
promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola
por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a
importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética
e pessoal dos indivíduos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 88 - Indicação nº 866 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em
urologia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1581, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 89 - Indicação nº 776 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Rio das Ostras,
a ação cultural denominada “O Jovem Poeta” como já existe em vários outros entes
federados. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
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Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 90 - Indicação nº 865 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
seja que seja feita uma reforma das grades do Piscinão, na Rua Goiás- Cidade Beira Mar.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 91 -
Indicação nº 777 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que regulamente, através do órgão e de ato normativo adequado, o uso
de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e promova campanhas de conscientização no
trânsito no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1351, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 92 - Indicação nº 749 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos
Educacionais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de
Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não
Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 93 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 110 de 2022, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Diretora da Escola Nilton Balthazar LUZIA HELENA
CESCON Diretora Adjunta MARCELA SOUZA FERREIRA Diretor Adjunto ALAN
MODESTO VIEIRA Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1563, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Não Votou ; 94 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 107 de 2022, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1511, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
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Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 95 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 111 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS A Orientadora CLÁUDIA ALVES CORREA ZANELLUS. Coorientador LUIVAN
CHAVES DO NASCIMENTO Aos Alunos LAVINIA VIEGAS ROCHA, LETÍCIA SODRÉ
SANTANA, ISABELLI BESSA DA ROCHA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1564,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 96 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 106 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ
DE SOUZA CARNEIRO Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Não Votou ; 97 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 112 de 2022,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Orientadora ANDREIA CAROLINA
AGUIAR DE SOUZA. Aos Alunos GABRIEL MENA FERNANDES, MIGUEL DA COSTA
GOMES e SAMUEL NASCIMENTO ALVES Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1565,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 98 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 113 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Jonatas de Souza Araújo Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1571, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 99 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 115 de
2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DRª
MARIÂNGELA DE CASTRO ADVOGADA e EMPREENDEDORA Autor: Braga, Número de
Protocolo: 1576, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
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Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 100 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 114 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Projeto Social Pão & Peixe Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1572, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 101 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 117 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços
prestados a toda população do nosso País, combatendo de forma incessante, através de
diversas prisões e apreensões, a criminalidade no Brasil. Em especial pelos serviços
prestados no estado do Rio de Janeiro, combatendo a criminalidade e deixando nosso
estado mais seguro. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 1580, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 102 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 116 de 2022, Moção de
Congratulações e Aplausos a: Associação ÉGIDE Autor: João Francisco, Número de
Protocolo: 1578, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 104 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 86 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos as:
AS FLORROSEIRAS Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1453, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 105 - Veto Total nº 45 de 2022, Veto totalmente o
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de Autoria do poder executivo, com
carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 08 de 09 de novembro do corrente ano,
que " DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS'. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 106 - Projeto
de Lei Ordinária nº 408 de 2022, Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021. -
Obs.: Votação do Pedido de Urgência Especial da Matéria. Autores: Bispo Rogério, Braga,
Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel,
Maurício BM, Neizinho, Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1603,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime
de Urgência Especial Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
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Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos -
Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 107 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de
2022, Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021. - Obs.: Votação após aprovado o
Regime de Urgência Especial da Matéria. Autores: Bispo Rogério, Braga, Carlos Augusto,
Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Marciel, Maurício BM, Neizinho,
Rafael da Autoescola, Robinho, Número de Protocolo: 1603, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada a Matéria em Regime de Urgência
Especial Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 108 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2022, NOMINA A RUA
QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE
SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES. Autor: João Francisco, Número de
Protocolo: 1579, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 109 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 118 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA
BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA, Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA,
Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono CELIO NUNES Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1589, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 110 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 119 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Pastor MOISES DIAS Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1590, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 111 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 120 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 1591, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 112 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 121 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao aluno GABRIEL MENA FERNANDES, ao aluno MIGUEL DA COSTA GOMES, ao aluno
SAMUEL NASCIMENTO ALVES e a professora Srª. ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE
SOUZA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1592, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 113 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 122 de 2022, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GLAUTER CARVALHO VANELI, a aluna
NATALYA BARCELOS MUNIZ ALVES, a aluna REBEKA BENNIKI OLIVEIRA DA SILVA
SANDRE a professora Srª. ANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 1593, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 114 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 123 de 2022, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
a aluna LAVÍNIA VIÉGAS ROCHA, a aluna LETÍCIA SODRÉ SANTANA, a aluna ISABELLI
BESSA DA ROCHA, a professora Srª. CLAUDIA ALVES CORRÊA ZANELLUS e ao professor
Sr. LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1598, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rafael Pereira dos Santos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=aeCAU_ZnRew ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aeCAU_ZnRew ; 3 - André dos Santos
Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aeCAU_ZnRew ; 4 - Sidnei
Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aeCAU_ZnRew ; 5 -
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/12/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/12/2022
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Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=aeCAU_ZnRew
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe Interino dos Serviços de Atas, o
Servidor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
14/12/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/12/2022
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
14/12/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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