sessao nº 10

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 14/03/2023 - 16:23
Mesa Diretora: Presidente: Leonardo de Paula Tavares / DC ; Vice-Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV; João Francisco de Souza Araújo / PV;
Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes /
MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Uderlan de Andrade Hespanhol / Imprevisto de
última hora ; Maurício Braga Mesquita / Imprevisto de última hora
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023, “Dispõe sobre a
Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas: no Município de Rio das
Ostras.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023, “Dispõe sobre a Inclusão de Data
Comemorativa do Dia Municipal da Doula e da Semana Municipal da Conscientização da
Função da Doula.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, “Cria, no Âmbito do
Município. de Rio das Ostras, o Programa de Navegação de Pacientes.” Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 101 de 2023, “Determina que os Serviços de Entrega de Materiais,
Condimentos Alimentícios e Demais Produtos Adquiridos pelo Poder Público Municipal
Tenham Registro Fotográfico no Ato da Entrega.” Autor: Marciel, Número de Protocolo:
347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023, Inclui o
artigo 3º ao Projeto de Lei nº 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal nº 1.451,
de 01 de julho de 2010. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Aditiva nº 5 de 2023, Inclui o artigo 2º ao Projeto
de Lei nº 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 01 de julho de
2010. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Requerimento nº 11 de 2023, Os vereadores que o presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretari
Municipal de Educação, Esporte e Lazer que informe sobre as Emendas Impositivas (E
destinadas à Associação Futebol de Amputados de Rio das Ostras - FARO Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 257
de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os
medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 2328 de 2023. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 153, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARIA TURRI, em regime de tempo
integral, VISANDO RESGUARDAR O DIREITO DA CRIANÇA DE PERMANECER EM UM
ESPAÇO SEGURO DE DESENVOLVIMENTO, SEM PREJUÍZO DO DIREITO À
ESCOLARIZAÇÃO E DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS ADEQUADAS A CADA
NECESSIDADE ETÁRIA, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância -
PNPL do Marco Legal da Primeira Infância - Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Autor:
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Carlos Augusto, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 249 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Franklin dos Santos
ao lado do número 36 - Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 239 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NO BAIRRO MARIA TURRI, FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, todos dias
da semana, com viatura atendendo à solicitação dos moradores, nos mesmos moldes do
programa “bases comunitária nos bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de
2012. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 258 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova curso
de capacitação e orientação sobre primeiros socorros aos servidores que trabalham nas
creches do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida : 14 - Indicação nº 240 de 2023, O Vereador .que a presente
subscreve, após cumprir às exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA aó Exmo. Sr. »
Prefeito Municipal, que'conclua o processo de COMPRA DE NOVAS UNIDADES MÓVEIS
DE CASTRAÇÃO “CASTRAMÓVEL, tendo em vista a previsão orçamentária decorrentes
de emendas parlamentares impositivas e, especialmente, INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAS
ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS QUE AMARGAM A TRISTE REALIDADE DE
ABANDONO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO, bem como
INTENSIFIQUE AS PALESTRAS E AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 259 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um
chamamento público para que à Administração Pública encontre interessados na i
administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 243
de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REVITALIZAÇÃO DA
ESTRADA DO IRIRY (ROS103), BAIRRO ROCHA LEÃO, determinando a limpeza, o
nivelamento e a tapagem dos buracos, com à poda da vegetação, bem como realize OBRAS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CcoM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE
CONCRETO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO E UTILIZAÇÃO DE
LUMINÁRIAS DE LED, visando proporcionar maior segurança aos munícipes. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 260 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissiona
de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 244 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
realização de OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ARACAJU,
localizada no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O
NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, bem como a
manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS E UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED visando atenuar OS problemas
enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na respectiva
rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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lida ; 19 - Indicação nº 261 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr, Prefeito que sejam instaladas
câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar
municipal. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 255 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de poste. Rua Rio grande
do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal - Cidade Praiana. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 262
de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais
hospitalares para empréstimo ou doações. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 421,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 256 de 2023, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de
Troca de Lâmpada. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal -
Cidade Praiana Autor: Braga, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Requerimento nº 10 de 2023, O vereador que O presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao
Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as seguintes informações acerca: Autor: Braga,
Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; À,
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - André dos
Santos Braga / PSC ; 3 - João Francisco de Souza Araújo / PV; 4- Rogério Belém da Silva
/ REPUBLICANOS '
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo /”
PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;
Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 106 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
BEIRA MAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM (AA
AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E
TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS /
QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO
ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE
BEIRA MAR. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Indicação
nº 29 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto
turístico para o lago localizado na ZEN - Zona Especial de Negócios, com playground
infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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181020099 Dánina 2
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Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 - Indicação nº 30 de 2023, INDICA ao Exmo. sr.
Prefeito Municipal que edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as
creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida
de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares, - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Indicação nº 161 de 2023,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com
CEP nas Ruas do Bairro — JARDIM MIRAMAR. Autor: Braga, Número de Protocolo: 250,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho -Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 -
Indicação nº 107 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA AS OBRAS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÔNIA MARIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO
BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE
MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E
RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO,
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM
PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NO BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
161, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 6 - Indicação nº 137 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam
colocadas placas de sinalização indicando a direção do fluxo mão e contramão na divisa
das ruas Manoel Moreira dos Santos e travessa Manoel Moreira dos Santos no Bairro
Nova Esperança . Autor: Braga, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Indicação nº 108 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
“Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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18020099 . + vt
AN
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«Dánina 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA
NOVA ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no mínimo, 240
alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,
BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS,
REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO
ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais. :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação
nº 60 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros
de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos
Humanos - Disque 100 - e sua funcionalidade. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
104, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Vptou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 9 - Indicação nº 149 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de
recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de
esgoto na Rua Show de Estrelas, bairro Residencial Praia Ancora, neste Município. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 - Indicação nº 109 de 2023,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA
ÂNCORA, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de
abandono pelo Poder Público. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 163, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
do Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11
- Indicação nº 61 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova à
instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj. leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 16/03/2023
18m20nna
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Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 138 de 2023, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de bueiros na Rua Antônio Rolim no bairro
Costa Azul mais precisamente em frente ao número 443. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim : Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Indicação nº 110 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
PE
A
VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS;
NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO,
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM
PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR., Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 164,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou 7
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14
- Indicação nº 62 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a
revitalização do prédio do Conselho Tutelar do Município de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim 5
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou :
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim : Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 111 de 2023,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmar:
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais e
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim : Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou : João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
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Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Indicação
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 63 de
Hespanhol, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares .- Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 18 - Indicação nº 147 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. «Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a
elaboração de um Projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem,
pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua das Flores, bairro
Residencial Praia Âncora, neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
233, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 19 - Indicação nº 112 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto -.
Carvalho Balthazar - Sim : Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 20 - Indicação
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
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de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim Al
- Indicação nº 140 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita obra de
ampliação da escola Nelzir Pereira Melo no bairro Nova Esperança. Autor: Braga, Número
de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 22 - Indicação nº 146 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a
viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e
implantação da rede de esgoto na Rua Quaresma, bairro Residencial Praia Âncora, neste
Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 23 - Indicação nº 113 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DA CASA DO
EMPREENDEDOR, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais
competentes e parceiros com a finalidade de dar celeridade aos trâmites de abertura de
empresas e obtenção de suas licenças municipais de funcionamento, COM A MISSÃO DE
DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS E
GERAÇÃO DE RENDA. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais
: Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 24 - Indicação
nº 65 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja retomado o Programa
Municipal de Saúde do Idoso. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos -
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 25
uma nova escola de ensino fundamental no Bairro Nova Esperança. Autor: Braga, Número
de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 26 - Indicação nº 114 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
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nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS DA RUA
ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, POR LÂMPADAS DE LED.
CIDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 27 - Indicação nº 66 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola de ensino
fundamental ou uma creche na Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 28 - Indicação nº 162 de 2023, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação na Rua Ivan Lins no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 115 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE
NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS ITINERÁRIOS. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim : Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 30 - Indicação nº 67 de 2023, INDICA ao Exmo. ST: “M
Prefeito Municipal que seja construída uma pista poliesportiva de Pump Track em de Rio
pc
das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim : Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim : 31 - Indicação nº 145 de
Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim : Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
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Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 32 - Indicação nº 123 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA
ANTÔNIO DO AMARAL, localizada no BAIRRO OPERÁRIO e, de forma imediata,
PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e
retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a
falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou !; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou.; João Francisco de Souza
Araújo - Sim; Lednardo de Paula “Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 33 - Indicação nº 88 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado convênio com
clínicas e laboratórios no município de Rio das Ostras, por meio de credenciamento, a fim
de atender toda a demanda com consultas e, principalmente, exames médicos e cirurgia.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim Ê
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou 5
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 34 - Indicação nº 165 de 2023,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do |
Canal de Medeiros - Extensão Serramar Autor: Braga, Número de Protocolo: 254, Tipo: |
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;35
- Indicação nº 124 de 2023, O Vereador gue a presente subscreve, após cumprir as
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim : Carlos
Augusto Carvalho Dalthazar - sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 36
- Indicação nº 87 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um
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Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 37
- Indicação nº 197 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma
base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Rio das
Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 38 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 13 de 2023, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais ,
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Márcio Alves da Costa Gabriel da Silveira
Gomes Renato Salgado Maria Felipe Batista da Silva dos Santos Claudio de Oliveira Autor:
Braga, Número de Protocolo: 41 1, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não Votou ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; -
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou : Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim : Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 39 - Emenda Aditiva nº 1 de
2023, Inclui o artigo 2º e o artigo 3º ao Projeto de Lei nº 004/2023-PE que faz alterações
na Lei Municipal nº 1.451, de 01 de julho de 2010. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA! Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 386, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 10x0 Votos Nominais : Rogério Belém da
Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim :
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim :; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 40 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023, Inclui o |
artigo 4º ao Projeto de Lei nº 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal nº 1.451
de 01 de julho de 2010. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA! Autor: Marciel, Número dé
Protocolo: 387, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: 11x0 Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim : João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 41 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023, Inclui o artigo 3º ao Projeto de Lei nº
004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 01 de julho de 2010. - Obs.:
REGIME DE URGÊNCIA! Autor: Marciel, Número de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim.
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 11X0 Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 42 - Emenda Aditiva nº 5 de
2023, Inclui o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 004/2023-PE que faz alterações na Lei
Municipal nº 1.451, de 01 de Julho de 2010. - Obs.: Regime de Urgência! Autor: Marciel,
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: 11X0 Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim : João Francisco de Souza Araújo
Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial - Obs.: 11X0 Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
: João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 45 - Emenda Modificativa nº 1
outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada a Matéria em Regime de
Urgência Especial - Obs.: 11x0 Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 46 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO $ 1º, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451 DE
01 DE JULHO DE 2010. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 1a
Votação - 10x0 Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL; 2- Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 3- Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;4-
André dos Santos Braga / PSC; 5- João Francisco de Souza Araújo / PV
Ocorrências da Sessão: Na presente Sessão Ordinária, foi deliberado pelo Plenário o
Regime de Urgência (APROVADO POR 9X0), Para as seguintes matérias: EMENDAS
ADITIVAS Nº 001/2023, 002/2023, 004/2023 e 005/2023; EMENDA SUPRESSIVA Nº
001/2023; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023. Foi Deliberado ainda, Sessão
Extraordinária (aprovada por 10x0), para votação do Projeto de Lei do Executivo nº
004/2023 (2a Votação). =
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe Interino dos Serviços de Atas -
Servidor Josiel Pereira Ferreira matríci la nº 2021089.
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André do: Carlos Augusto
Braga / PSZ Carvalho Balthazar /
EC MDB
>
Vanderl: raes da
Hora /
e
Rafael Pereira” dos Robson Carlos de
Santos / SD Oliveira Gomes /
MDB
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