sessao nº 13

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 2703/2023 - 14:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Leonardo de Paula Tavares / DC ; Vice-Presidente: Rogério
Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Sidnei Mattos Filho / DC '
Justificativas de Ausências na Sessão: Maurício Braga Mesquita / Imprevisto de última
hora ; Rafael Pereira dos Santos / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes / Imprevisto de última hora à
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou 'a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao :*,
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a paut N
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.. ; Ny
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023,
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO
"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ |
1130.260,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: /
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22
DE MARÇO DE 2023. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;.3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de
2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO COMO
GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL, DA CULTURA LOCAL. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor
de R$ 722.155,88. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das
Ostras, no valor de R$ 2.073,082,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023, DISPÕE
SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 406,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023,
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2019. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Institui e inclui
no calendário oficial da cidade a "Cavalgada do trabalhador" no município de Rio das
Ostras e da outras providências. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 474, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de
2023, Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao
Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
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.
405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de
2023, EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA PET NO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023, INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 12 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o:soberano plenário, com fundamento no inciso
II, $3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº09654/2019, INCLUINDO OS RESPECTIVOS APENSOS E
PROCESSOS RELACIONADOS AOS TERMOS DE ADITIVOS, BEM COMO CÓPIA DO
RELATÓRIO COMPLETO DO SISTEMA SALI/MÓDULO-PROTOCOLO DE TODA A
TRAMITAÇÃO E DOS DESPACHOS INSERIDOS NO RESPECTIVO SISTEMA, REFERENTE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS PARA TRANSPORTE DE
DADOS, LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E LINKS DE ACESSO A
INTERNET BANDA LARGA, COM SUPORTE TECNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TODOS ITENS NECESSÁRIOS PARA O ,
PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS LINKS: POR CONTA. DA CONTRATADA PARA,
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E SECRETARIA DESTA
PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 50.534,20'CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido
os pagamentos, encaminhem os respectivos processos. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 307 de 2023,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada .(quebra-molas) ou outro
redutor de velocidade, na Rua Goiás, esquina com a Rua João Goulart, no bairro Cidade
Beira Mar, em Rio das Ostras Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 309 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja viabilizado obras de melhorias sanitárias de domiciliares de munícipes
considerados de baixa rendas e devidamente cadastrados e acompanhados pelo serviço de
Assistência Social do município. - Água potável . -Construção de faças ,filtros e sumidouros
para uma destinação adequada do esgoto doméstico: -Melhorias e ou construção de
banheiros em residências. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 298 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de
Aplicação dos Royalties. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 293 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO AS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 306 de 2023. Que seja feita a criacão do Restaurante Popular Municipal.
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 294 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A
FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO,
DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA. Autor: Carlos
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an Dánina
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Augusto, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 299 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada
uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura
que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020,
437/2021 e 188/2022. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 308 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
seja viabilizado a aquisição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para serem ofertados
aos munícipes usuários do serviços transporte de doentes em tratamentos de saúde em
outros municípios . Autor: Robinho, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 295 de 2023, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-
molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro
Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos,
tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos. Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 302 de
2023, Que seja feita a construção do muro de contenção da galeria do canal da coruja,
Localizado entre as ruas Maria Pires e Inajara no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras .
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 300 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Ancora.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 303 de 2023, Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização
de emissão identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de
Assistência Social . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 472, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 296 de 2023, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 165, desde o Bairro Mar do Norte até a Zona Especial
de Negócios, em ambos sentidos para melhorar as condições e o bom convívio dos
Munícipes e, principalmente, por estar diretamente ligada à segurança pública. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Pastor JOSÉ SANTANA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 479, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Pesar nº 1 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plonário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73. do Regimento Interno da Câmara
Municipal, requer que seja enviado à família “Albuquerque Lima”, uma moção de protundo
pesar ao falecimento do SR. WERTHER ALBUQUERQUE LIMA Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - Sidnei
Mattos Filho / DC ; 3 - Vanderlan Moraes da Hora / PV; 4 - João Francisco de Souza
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Araújo / PV; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 6 - Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; '7 - André dos Santos Braga / PSC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Sidnei Mattos Filho / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE
OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim *
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, DISPÕE SOBRE
NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO
MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS). Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Dispõe sobre a garantia ao
paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter
acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação
de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde
durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais,
clínicas ou cirúrgicas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, EMENTA: Nomina de
Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua “J”. Autor: Robinho, Número de Protocolo:
366, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 5 - Indicação
nº 202 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe a esta
Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para
todas as crianças que se matriculem na 12 Série do ensino Fundamental, nas escolas
Municipais. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 303, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim : André dos Santos Braga - Sim : Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 6 - Indicação nº 205 de 2023, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua
Graciliano Ramos, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
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André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 7 -
Indicação nº 280 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos
competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no
currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalh
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não
Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; 8 - Indicação nº 286 de 2023, tornar obrigatório que os
veículos estacionem única e exclusivamente do lado esquerdo, junto ao canteiro, na
Avenida Cidade de Campos, Bairro Jardim Mariléa. Autor: Carvalhão, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 9 - Indicação nº 242 de
2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a
reforma na Praça Jaime Rodrigues Villar, no bairro Mariléa em Rio das Ostras. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 10 - Indicação nº 249 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua:
Franklin dos Santos ao lado do número 36 - Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 399, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 11 - Indicação nº 203 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a
REVITALIZAÇÃO DA PRACA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim,
no Bairro Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio Marileia”, tendo em
vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção,
inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem ensejando grave risco de
acidentes a nossa população, conforme se verifica das fotos abaixo. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato(oriodasostras.rj.leg.br 27/03/2023
9720099 Dámina
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Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 12 -
Indicação nº 241 de 2023, que tome as medidas necessárias para que viabilize a
pulverização de inseticida com “carro fumacê” nas ruas, parques e praças do Município de
Rio das Ostras para combate ao Aedes aegypti. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo:
383, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 13 - Indicação nº 287 de 2023,
que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas a reforma da Ponte de Madeira do Bairro Boca da Barra. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 14 - Indicação
nº 247 de 2023, Que seja realizado a “pavimentação das ruas do Condomínio Santa
Helena” Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 15 - Indicação nº 204 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO
FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como “ESTRADA DE CANTAGALO”,
determinando de forma IMEDIATA A CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS
DA RESPECTIVA ESTRADA, bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA
HORIZONTAL SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM,
assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança de todos os seus usuários,
sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres. Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 16 - Indicação
nº 229 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação
asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de
esgoto e meio-fio na Rua “ J” ficando com acesso a escola e retorno. O canteiro central da.
AV Amazona que termina o retorno no alto do morro ficando a rua “J “como área retorno
Autor: Robinho. Número do Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não; O, Abstonções:; O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 17 -
Indicação nº 281 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à
humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado
e à atualização dos profissionais de saúde. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 443;
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 18 - Indicação nº 263 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no
Parque Municipal de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 422, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 19 - Indicação nº 256 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de
Lâmpada. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal - Cidade
Praiana Autor: Braga, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 20 - Indicação nº 206 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS
CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que não foram comtempladas e, principalmente, a
substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança,
organização e tranquilidade aos usuários da rede viária. Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 307, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 21 - Indicação
nº 253 de 2023, Que seja realizada a operação “Tapa buraco na Rua Abel Siqueira e Rua
Acre no Bairro Recanto” Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não
Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ;
Sidnoi Mattos Filho - Sim ; 22 - Indicação nº 2614 de 2022, quo realizo Campanhas
Permanentes de Orientação, Conscientização e Prevenção à Esporotricose no Município de
Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; 23 - Indicação nº 207 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Carlos de Machado, localizado
no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 308, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 24 - Indicação nº 230 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação
do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ASSEGURANDO (6)
DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM
CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E. PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR,
LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
anderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
rancisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 25 - Indicação nº 282 de
2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova à inclusão de
Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas
Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 444, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 26 - Indicação nº 254 de
2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas
na entrada da Rua André Filipe Ribeiro da Silva, localizado no Bairro Costazul, Rio das
Ostras, RJ Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 27 - Indicação nº 255 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de poste. Rua Rio grande
do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal - Cidade Praiana. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Comes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 28 - Indicação
nº 261 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de
monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 29 - Indicação nº 265 de 2023, inclua atividades e conteúdos relativos à Educação
Financeira e Empreendedorismo no Plano curricular da Rede Municipal de Ensino. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 30 =
Indicação nº 283 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos
competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou
extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 31 - Indicação nº 257 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os
medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 32 - Indicação nº 284 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da
rede pública municipal de ensino com à finalidade de formar a consciência ambiental nos
estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das
Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; vVanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2023, Moção de
Congratulações e Aplausos a: Equipe do Laboratório Municipal de Rio das Ostras Autor:
Necizinho, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Uderlan de Andrade
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Hespanhol - Sim : João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
:; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - Sidnei
Mattos Filho / DC; 3- João Francisco de Souza Araújo /PV;4- Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC
»
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe Interino dos Serviços de Atas -
Servidof Josiel Pereira Ferrei trícula nº 202108.
E
Presidénte: k
Leonardo
Tavare
a
3
André dos Carlos Augusto
Braga / PSC Carvalho Balthazar /
MDB
Vanderlan
Hora / PV
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