sessao nº 14

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 14:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Leonardo de Paula Tavares / DC ; Vice-Presidente: Rogério
Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC
Jesus Nascimento / PL ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / MDB .
Justificativas de Ausências na Sessão: Maurício Braga Mesquita / Imprevisto de última
hora
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. N
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Cidadão
Riostrense AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Waleria Peixoto Coelho
Leonardo de Paula Tavares Sr. Sergio Luiz Mingordo Cesário Rafael Pereira dos Santos
Sra. Geane Cordeiro Vincler Robson Carlos de Oliveira Gomes Sr. Cesar Henrique -
Marques Batista de Oliveira Vanderlan Moraes da Hora Sr. Alcebíades Sabino dos Santos
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sr. Rafael Sampaio Rocha André dos Santos Braga
Sr. Ronald Medeiros Batista Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sr. Elisaldo Crespo dos
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS
OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023, Dispõe sobre a
criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
Www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatomriodasostras tileg.br 29/03/2023
9200919099 no.
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Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 133 de 2023, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO
PRECOCE E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE
ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 297 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
criação e implementação do Memorial Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19,
em preservação da memória e registro histórico do enfrentamento à pandemia, mas,
também, como um local de luto e de homenagem aos familiares e amigos, indicando o
ANTEPROJETO DE LEI abaixo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 464, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 310 de 2023, Indica ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar
livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 --
Indicação nº 301 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos
cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana,
especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a
velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 305 de 2023, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-
molas) nos cruzamentos de toda a extensão da ALAMEDA DO ABRICÓ COM A RUA
MIRAMAR, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A
VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES, EM
VIRTUDE DO FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 304
de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a REFORMA e
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS, situada no Loteamento Nova, tendo em
vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção
ensejando grave risco de acidentes a nossa população. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 16 de 2023, Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DO PROJETO
OLD a Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - André dos Santos Braga / PSC ; 2 - Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - João Francisco
de Souza Araújo / PV; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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209219099 Dárina
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/ MDB ; 7 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 8 - Robson Carlos de Oliveira Gomes /
MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos
/ SD; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE
OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º votação Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 220, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os seguintes Vereadores: André dos Santos
Braga e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira
dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinári
nº 73 de 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON
LÚCIO DE CARVALHO (DIAS). Autor: Robinho, Número de Protocolo: 278, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Dispõe
sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em
tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em
razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação
na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares,
ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas. - Obs.: 2º votação Autor: Carvalhão, Número de
Protocolo: 222, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matérias os seguintes Vereadores:
Paulo Fernando Carvalho Gomes e André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes
Freitas Antunes, Antiga Rua “J”, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras. - Obs.: 12 votação
Autor: Robinho, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 - Projeto de Lei
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Ordinária nº 48 de 2023, EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE
VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO - VELHO, ALÉM DA
PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. - Obs.: 13 votação
Autor: Derlan, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pelo Autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, “Institui o Sistema de
Reutilização e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolições no Município.” -
Obs.: 13 votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 314, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, EMENTA:NOMINA A RUA
PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSE MOURA DA SILVA -
“MOURA”. - Obs.: 12 votação Autor: Derlan, Número de Protocolo: 172, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 110 de 2023, NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É
CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA AIVES
TAVARES. - Obs.: 12 votação Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 359, Tipó:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discursou na matéria o Vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não
Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 9 - Indicação nº 285 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em
obediência ao ordenamento pátrio, que promova a realização de estudos e a elaboração de
cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 231 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário,
LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO CHACARA MARILEA, iniciando
372, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 251 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita
Solicitação de quebra-mola na Rua José Davi em frente ao Nº 1441- Cidade Beira Mar.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 401, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Indicação nº 262 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um
banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 -
Indicação nº 232 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PRESENÇA FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TODOS DIAS DA SEMANA, COM
VIATURA ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ENSEADA DAS
GAIVOTAS, NOS MESMOS MOLDES DO PROGRAMA “BASES COMUNITÁRIA NOS
BAIRROS” QUE FUNCIONOU COM MUITO SUCESSO ATÉ O ANO DE 2012. Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação
nº 250 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas Rua José Davi em frente
ao Nº 1441- Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 258 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que
promova curso de capacitação e orientação sobre primeiros socorros aos servidores que
trabalham nas creches do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 416, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 233 de 2023, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO D
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua
Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de
reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 374, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Indicação nº 278 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios
adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta)
anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 440, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 248 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de
entulho na Rua: Rua Goiás esquina com a rua Serafim Bastos - Cidade Beira Mar. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação
nº 260 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de
enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 -
Indicação nº 234 de 2023. O Vereador que a presente subscreve. anós cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” - PR.C., na Secretaria
Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE
MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O
PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM
ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Autor: Carlos Augusto, Número de
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 29/03/2023
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Protocolo: 375, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 246 de 2023, 0 Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de
retirada de entulho na Rua: Rua Goiás número 111- Cidade Beira Mar. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 396, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 259 de
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Ru:
Ceará lote 02, quadra 54- Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 395,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 279 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
votada ; 24 - Indicação nº 245 de 2023, O Vereador que a Presente subscreve, após |
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA a
votada ; 26 - Indicação nº 236 de 2023, 0 Vereador que a presente subscreve, após
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo, Sr. Prefeito
Municipal, a IN STALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA JAIME
RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Jardim Marileia,
FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, todos dias da semana, com viatura
atendendo a solicitação dos moradores, nos mesmos moldes do programa “bases
comunitária nos bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de 2012. Autor:
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação
nº 291 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a implantação de 04
vagas de estacionamento no modelo 45 graus na Avenida das Flores pouco à frente da
padaria império Hespanhol e M.R Bar e Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1 060 http://
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90M2 19099 ne.
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DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO MARIA TURRI para garantir
serviços de saúde mais próximos à casa dos cidadãos, tratando-se de uma medida
fundamental na promoção e prevenção na área de saúde da nossa população. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 378, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação
nº 290 de 2023, O Vereador que a Presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido O soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feito um retorno na Avenida das Flores pouco à frente da padaria império
Hespanhol e M.R Bar é Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 277 de
2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr.: Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados,
institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o
objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família
e escola por io da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando à
importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, ha formação moral, ética
e pessoal dos indivíduos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: . “
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - André dos Santos Braga / PSC ; 2 - Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL : 3- João Francisco de Souza Araújo / PV ; 4 - Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 6 - Sidnei Mattos Filho /
DC; 7 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL
q
Ocorrências da Sessão: No decorrer da presente Sessão Ordinária, foi solicitado pela
Sra. Bianca Curci, representando a APARO ( Adote Rio das Ostras), o uso da Tribuna
Popular por 20 minutos e, por deliberação do Plenário, ficou aprovado e deferido o
referido uso, após a Ordem do dia. o ,
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. :
(DM
Atura de Todos os P,
Leonafdo de Paula
Tavares / DC
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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90M29n99 ne
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André dgs ptos
Braga / PSC
Carlos Augusto
Carvalho” Balthazar /
MDB
Vanderlan
Hora / PV
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD
Rafael Pereira dos
Santos / SD
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB
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