sessao nº 16

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 04/04/2023 - 16:02
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV; Sidnei Mattos Filho / DC ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Rafael Pereira dos Santos / Imprevisto de última
hora
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, INSTITUI
PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura)
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023, Obriga o
Agentes Públicos Ocupantes de Cargos de Agentes Políticos da Administração Pública
Municipal a Matricularem seus Filhos e Dependentes em Escolas Públicas. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 145 de 2023, ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.724,
13 DE JULHO DE 2022, DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE RIO DAS OSTRAS IMERO. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 580, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução 905/2005 - em especial no que se
incluindo no texto o artigo 106-A. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023, ESTABELECE
NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES
REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS
POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 572, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 318 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Sinalização e melhoria em todas extensão da Estrada municipal
Localizada no Bairro Residencial Praia Ancora . Nivelamento com motoniveladora
Colocação de material tipo pó de pedra e Sinalização indicando sentido do PSA e do monte
de Orações, Autor: Robinho, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 324 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que efetue o pagamento de, no mínimo, mais uma parcela do
Auxílio Emergencial Municipal pago às famílias vulneráveis afetadas pelas fortes chuvas
no final do ano de 2022 criado através da Lei Municipal 2.814/2022. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 323
de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja incluído o Inciso VI, no
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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nEIMA DI D
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Artigo 116 da Lei Complementar 066/2019 - Estatuto do Servidor, concedendo o direito do
Servidor Público Municipal de ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por 08(oito)
dias consecutivos, em razão do falecimento de avôs e/ou avós. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 325 de 2023,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de convênio ou instrumento
jurídico similar com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, faça um estudo para
implantação do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Rio das Ostras. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 317 de 2023, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
reforma completa e modernização de todas as dependências da Vila Olímpica CHICO
LEITE localizado na Rua Irmã Faustina no Village Rio das Ostras REFORMA PREDIAL
MODENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO. Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 375
de 2023, que realize Campanhas Permanentes de Educação no Trânsito, em razão da
quantidade de acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, em especial
na Rodovia Amaral Peixoto. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 320 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal; a implantação de estacionamentos para veículos no canteiro central da Av ,das
flores Bairro residencial Praia do Ancora em frente a Escola Municipal Simar Machado
Sodré. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 377 de 2023, Que seja feito a construção de quebra-molas na Ru
Inajara, mais especificamente em frente ao Centro de Saúde de Nova Cidade. Autor: Joã
Francisco, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1
Indicação nº 379 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita
instalação de um bicicletário na Avenida Cláudio Ribeiro, no calçadão da orla, próxim:
Feirinha de Artesanato em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 576,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 376 de 2023, que seja criado
no site da prefeitura um canal de doação, canal de animais perdidos e o cadastramento de
todos os protetores do Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 322 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir ciclovias nos canteiros centrais da Av.
das flores e rua das Dálias, no Bairro Residencial Praia Ancora interligando a ciclovia
existente na Rod. Amara Peixoto Autor: Robinho, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 378 de 2023, Que seja feito a construção de
quebra-molas no final da Rua José Davi com esquina da Rua Piauí, no bairro Cidade Beira
Mar. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 326 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
que firme parceria/convênios ou instrumentos jurídicos similares com creches particulares
do município e subsidie integralmente a matrícula e mensalidades para que estas acolham
como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por
falta de vaga. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 374 de 2023, que providencie a substituição do pictograma
atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em
vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa, devendo
a nova sinalização indicativa conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a
sinalização “60+”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 319 de 2023, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Que seja feito melhoria nas Ruas Paranaíba Bairro Operário e Rua Duque de
Caxias, passando pelos Bairros Operário ,Casa Grande e Peroba. PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA, REDE DE ÁGUA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E
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nEInADNDR
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HORIZONTAL. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2023, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. LAURIANA DA CONCEIÇÃO CASTRO MARINS
por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua
incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve
realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração
Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o
interesse público. Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município,
fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da
Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos
quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem
comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo
questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 23 de 2023, Pelos relevantes serviços prestados ao
municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde dos municipes e pela garra em se
arriscar no empreendorismo, mesmo com toda dificuldade que é fazer isso em nosso país.
Assim, fazendo-se merecedores desta homenagem. Autor: Carvalhão, Número de
Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 22 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. CLAUDI
VALÉRIA MENEZES DE SANTANA por sua inestimável contribuição à sociedade
riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade nm
nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da socieda “
civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o
melhor para todos e concretizar o interesse público. Sua incansável atuação como cidadã
visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais
cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em
abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas 1
atividades que pratica visando o bem comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa e
Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de
Congratulações e Aplausos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2023,
Moção de Congratulações e Aplausos a: Ricardo Rocha (Fundador do CT Rocha) Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - André dos Santos
Braga / PSC ; 5 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 6 - Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; vanderian Moraes da Hora / PV; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$
1.130.260,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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nEINA DNS
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O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita -
COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS). Autor: Robinho, Número de Protocolo:
278, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalve
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sil
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 20 3,
EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua “J”, Bairro Extensão
Novo Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 12;
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 -
Requerimento nº 13 de 2023, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder
Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim : Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 6 - Indicação nº 311 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja designado um guarda municipal para no
horário escolar, turno da manhã e da tarde, auxiliar a travessia das crianças e seus
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nEIMA nda Dárrina
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familiares na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Sebastião Loubach no
bairro Cidade Praiana. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 7 - Indicação nº 312 de 2023, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto
domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da ponte em
Nova Cidade que faz ligação da Rodovia Norival Martins da Cruz á Rua Inajára ”. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 494, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação nº 316 de
2023, que seja realizada uma reforma no “Parquinho” localizado na Praça Amaro Macab
mais conhecida como “Praça dos três morrinhos”. Autor: Carvalhão, Número de Proto
499, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimicdy
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votd
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 9 - Indicação nº 313 de 2023, ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja construído uma cobertura na quadra de esporte localizada na Praça
Ladice S. Oliveira ,no Bairro Camping do Bosque. Autor: Robinho, Número de Protocolo:
495, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 - Indicação nº 310 de 2023, Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na
Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Indicação nº 293 de 2023. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei
abaixo mencionado. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto
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nEmMA Dn
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 298 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos
Royalties. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Indicação
nº 294 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA
PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A
SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FAL
DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SER)
PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA. Autor: Carlos Augusto, Núme
Protocolo: 461, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim B
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14 - Indicação nº 268 de 2023, disponibilize
professores e estagiários de educação física nas academias públicas ao ar livre do
Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 428, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 299 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada
“Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já
propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim : André dos Santos Braga -
Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Indicação nº 301 de 2023, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda à extensão da Rua
Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará,
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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nRINADNI Dánina &
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de
acidentes e fluxo de veículos. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 470, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 272 de 2023, que promova a
instalação de placas informativas nas vias Públicas do Município onde se realizam feiras
Número de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 18 - Indicação nº 295 de 2023, 0
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da
Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa
reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 462, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim : Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 19 - Indicação
nº 303 de 2023, Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização de emissão
identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de Assistência
Social . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 472, Turno: Unico, Tipo:
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim : Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 20 - Indicação nº 267 de 2023, que estabeleça porcentagem
mínima de servidores fluentes na comunicação através da Língua Brasileira de Sinais, em
especial na área da saúde. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 427, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
: Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim 7
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 21 - Indicação nº 300 de 2023, Exmo. Sr Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:/p
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André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 22 - Indicação nº 296 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DA,
LÂMPADAS QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINA
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim : André dos Santos Braga - Não Votou ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 25 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 18 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos à: Corporação de Guarda-Vidas do Muniícipio de Rio
das Ostras Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal, Sim: Não
Rogério, Número de Protocolo: 507, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim "20 va Moção de
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Congratulações e Aplausos nº 17 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Associação Rio das Ostras
de Apoio às Pessoas com Deficiência - AROAPcD Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
504, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Simone Souza da Silva. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 506, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV; 2 - Sidnei Mattos
Filho / DC ; 3 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 6 - Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 8 - Maurício Braga Mesquita
FEM
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira ícuja nº 2021089
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: EAN
Maurício Braga Leonardo de Paula
Mesquital/ PV Tavares / DC
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nEIMA DDD
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REPUBLICANOS
Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB
Vandertân /Moraes da
Hora / PV
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB
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