sessao nº 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Solene da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 11/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 11/04/2023 - 22:15
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rafael Pereira dos Santos / SD 5
Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Sidnei Mattos Filho / Imprevisto de última hora
Expedientes: Matérias do Expediente: DECRETO LEGISLATIVO N. º 780/2023. A
Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de
Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOSVEREADORES - AUTORESSra. Waleria Peixoto CoelhoLeonardo de Paula
TavaresSr. Sergio Luiz Mingordo CesárioRafael Pereira dos SantosSra. Geane Cordeiro
Vincler Robson Carlos de Oliveira GomesSr. Cesar Henrique Marques Batista de
OliveiraVanderlan Moraes da HoraSr, Alcebíades Sabino dos SantosMarciel Gonçalves de
Jesus NascimentoSr. Rafael Sampaio RochaAndré dos Santos BragaSr. Ronald Medeiros,
Batista Carlos Augusto Carvalho BalthazarSr. Elisaldo Crespo dos Santos JúniorSidnei
Mattos FilhoSr. Alair Carvalho de Souza João Francisco de Souza AraújoSr. Alexander de
Moura ReiRogério Belém da Silva Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Maurício
Braga MesquitaDesembargador Fábio DutraUderlan de Andrade Hespanhol Sr. Tales da
Costa Borges JúniorPaulo Fernando Carvalho Gomes Art. 2º - Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário. Gabinete da Presidência, 24 de março de 2023. Maurício Braga Mesquita
Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 781/2023. A Câmara Municipal de Rio das
Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU
PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de
MERITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos
Senhores: AGRACIADOSVEREADORES - AUTORESSra. Eduarda Silveira
SoaresLeonardo de Paula TavaresSr. Luiz Mariano Rodrigues JatobáRafael Pereira dos
SantosSr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora Sr. Uriel da Costal
PereiraRobson Carlos de Oliveira GomessSr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de
Jesus NascimentoSr. Misaias da Silva Machado André dos Santos BragaSra. Juvira Maria
Gonçalves da Fonte de La Roque MeirelesCarlos Augusto Carvalho Balthazar Sra. Lenilda
Braga Machado CâmaraSidnei Mattos FilhoSra. Josilane das Graças Medina NogueiraJoão
Francisco de Souza AraújoSr. Luis Carlos Gomes da SilvaRogário Belóm da SilvaSr.
Francisco Alves Machado Neto (Dep. Chico Machado)Maurício Braga MesquitasSra. Clécia
Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo
Fernando Carvalho Gomes Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato(riodasostras.rj leg.br 13/04/2023
1910419099 D4
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sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da
Presidência, 24 de março de 2023. Maurício Braga Mesquita Presidente
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PI. ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rafael Pereira dos
Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira RR e nº 2021089.
4
“ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Maurício Br;
Mesquita /|PV :
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Leonardo de Paula
Tavares / DC
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Secretário: rio
Belém da Silva /
REPUBLICANOS
André ntos Carlos ugusto
Braga / PSC Carvalho Balthazar /
MDB
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www. riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato(riodasostras.rj. leg.br 13/04/2023
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Uderlan de Andrade
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes
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