sessao nº 19

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 14:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício
Braga Mesquita / PV; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Uderlan de Andrade Hespanhol / Imprevisto de
última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente d,
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes, Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023, DETERMINA
A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS
PELO PODER PÚBLICO DE RIO DAS OSTRAS/R]. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 336 de 2023,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, '
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de
Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, administrada pela SEMAS, e que
possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus
LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS
DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE
CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
NOVA CIDADE, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 607,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 337 de 2023, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei Complementar nº
066/2019, regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o Auxílio
Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos índices e
nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios
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PRIMA DAI Dánina 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
das classes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 394 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A
LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS
DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE
CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
JARDIM MIRAMAR, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DO BAIRRO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 338 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que, nos termos do artigo 26, 8 2º, da Lei Federal nº 14.113/2020,
utilize as verbas recebidas advindas do FUNDEB por outros entes federados do corrente
ano sejam aplicadas para reajuste salarial sob a forma preferencial de aumento de salário,
atualização ou correção salarial dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a
valorização dos servidores assim se dará em caráter permanente. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 395 de 2023,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmar
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
DO USO DE BERMUDAS E BERMUDÕES NA ALTURA DOS JOELHOS PELOS
SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXTERNAS OU AQUELES
LOTADOS EM LOCAIS QUE NÃO SE ENCONTRAM COM AR-CONDICIONADO EM
FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 90(noventa) dias, vez que, por influência do
aquecimento do Oceano Pacífico, as temperaturas ficarão acima da média neste outono de
2023. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL; 2- Rogério Belém
da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV; João Francisco de Souza Araújo /
PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;
Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos /SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770, DE 02 JANEIRO DE 2013, QUE
TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim )
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO
PEDRO COMO GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA LOCAL.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
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9RINA DADA
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Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal
de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 722.155,88. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Líder do Governo ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 9 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$
2.073,082,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; 5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023, DÁ
NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS. ” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel-
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
nº 2 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV, DO ARTIGO 14º DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 50 de 2023, EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA
MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - “MOURA”. Autor: Derlan, Número de
Protocolo: 172, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos -
Sim ; 8 - Requerimento nº 15 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no inciso II, 83º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf,
CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.561/2091. incluindo
os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-
protocolo de toda a tramitação processual e dos despachos inseridos no respectivo
sistema, relacionados aos Contratos PMRO/SEMFAZ nº. 110/2018 e n. 111/2018, cada um
no valor de R$ 131.656,80, (CADA CONTRATO), que teve como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de 1.698 (mil
seiscentos e noventa e oito) microcomputadores, com serviços de suporte técnico
presencial para manutenção preventiva e corretiva nos referidos equipamentos locados.
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 588, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
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9EIMA DNA Dánina 2
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou
; Rafael Pereira dos Santos - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 17 de 2023, Os
vereadores que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino
Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato, bem como dos processos administrativos
e consequentes desdobramentos referentes à PPP - Parceria Público Privada firmada junto
a empresa Odebrecht. Sem prejuízo, requerem ainda a planilha contendo o valor global do
contrato, bem como do valor pago mensalmente pelo Município de Rio das Ostras e as
correspondentes medições. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 619, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 10 - Indicação nº 322 de 2023, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir ciclovias nos canteiros centrais da Av. das flores
e rua das Dálias, no Bairro Residencial Praia Ancora interligando a ciclovia existente na
Rod. Amara Peixoto Autor: Robinho, Número de Protocolo: 515, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 11 - Indicação nº 240 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conclua o processo de COMPRA DE NOVAS UNIDADES
MÓVEIS DE CASTRAÇÃO “CASTRAMÓVEI”, tendo em vista a previsão orçamentária
decorrentes de emendas parlamentares impositivas e, especialmente, INÚMERAS
SOLICITAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS QUE AMARGAM A
TRISTE REALIDADE DE ABANDONO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NO
MUNICÍPIO, bem como INTENSIFIQUE AS PALESTRAS E AS CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, ZOONOSES E
SAUDE PÚBLICA. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 12 - Indicação nº 398 de 2023, que seja
criado o Comitê Permanente de Segurança Escolar para atuar na prevenção às situações
de violência nas escolas públicas e privadas do Município de Rio das Ostras. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 615, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos -
Sim ; 13 - Indicação nº 380 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie
projeto de lei visando a criação e implementação do auxílio social à mulher vítima de
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9EINA DADA DA
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violência doméstica e familiar para as vítimas de violência doméstica que residam no
Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; 14 - Indicação nº 243 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO IRIRY (ROS103), BAIRRO
ROCHA LEÃO, determinando a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a
poda da vegetação, bem como realize OBRAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO E UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, visando
proporcionar maior segurança aos munícipes. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 389, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po:
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 15 -
Indicação nº 334 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
revitalização e paisagismo no canteiro central da Avenida das Flores no Bairro Âncora,
criando espaços de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao Ar-Livre, Bicicletários,
Recuos para Estacionamentos próximos aos pontos de maior movimento com a
especificação de vagas especiais para carga e descarga, com iluminação em LED
adequada. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 529, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; 16 - Indicação nº 374 de 2023, que providencie a
substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa
curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à
pessoa idosa, devendo a nova sinalização indicativa conter apenas a imagem de uma
pessoa ereta com a sinalização “60+”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 573,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim : Rafael Pereira dos Santos - Sim : 17 - Indicacão nº 244 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de OBRAS DE
DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ARACAJU, localizada no bairro Jardim Bela Vista
e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS
BURACOS, com a poda da vegetação, bem como a manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE
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9E10ADN99
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LED visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de
manutenção e limpeza urbana na respectiva rua. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 390, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 18 -
Indicação nº 407 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implementar no
SEMAP/CEDRO (Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras), Projeto “Ambiente
Jovem”, com o objetivo de conscientização ambiental, produção, plantio e manutenção de
mudas de plantas nativas, hortaliças e paisagística para serem utilizados nos projetos da
SEMAP com as seguintes características: Jovens com idade entre 12 e 16 anos,
matriculados na rede pública de ensino (Municipal ou Estadual), com carga horária de 4
horas/dia, de segunda a sexta feira. Sempre no contra turno da escola e com remuneração
mensal de '4 do salário mínimo oficial do Brasil. A coordenação do projeto a cargo dos
Técnicos da SEMAP/CEDRO. O funcionamento atrelado ao calendário escolar. Numero de
participante a critério da SEMAP/CEDRO e disponibilidade orçamentária. Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos
Sim ; 19 - Indicação nº 401 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a
instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto,
localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 620, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; 20 - Indicação nº 397 de 2023, que fiscalize o efetivo
cumprimento das leis municipais nº 2443/2021 e nº 2778/2022, bem como realize
campanhas de conscientização sobre a fibromialgia, em especial aos servidores da
Prefeitura de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 613, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 21 - Indicação nº 388 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que PROMOVA AS OBRAS DE
DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E
TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA
SANTA ANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE E, DE FORMA MAIS IMEDIATA,
ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE
E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO,
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM
PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
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IRINA DNA Dánina &
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NO BAIRRO LIBERDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 602, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 22 - Indicação nº 404 de 2023,
Que seja realizado a “colocação de lambadas e bancos na praça do Curumim”, tendo em
vista que visa a melhoria de lazer no bairro. Autor: João Francisco, Número de Protocolo:
623, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 23 - Indicação nº 405 de
2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do guarda
corpos do Emissário de Costa Azul, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 24 -
Indicação nº 400 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
instalação de câmeras de monitoramento em todas as Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino Público, bem como suas proximidades, nesta Cidade. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 618, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos -
Sim ; 25 - Indicação nº 389 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE
ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE E,
DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA
EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA
RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS
COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS A FIM DE,
AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO LIBERDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 26 -
Indicação nº 331 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um
sistema de embarque e de desembarque para alunos a fim de disciplinar o trânsito em
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locais próximos às escolas situadas no território do município, incluindo a colocação de
placas, cones de plásticos removíveis, apetrechos tecnicamente recomendáveis, auxílio da
Guarda Civil Municipal, e outras medidas passíveis de adoção. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim : Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 27 -
Indicação nº 403 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado
interfone, portão eletrônico ou portas giratórias nas creches e escolas municipais de Rio
das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 622, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim : Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim : Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafae
Pereira dos Santos - Sim ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 28 de 2023,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e -
ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SAINTCLAIR BRITO DA SILVA, Presidente do
Ostradeiros Moto Clube Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 584,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 29 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 23 de 2023, Pelos relevantes serviços prestados ao
municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde dos municipes e pela garra em se
arriscar no empreendorismo, mesmo com toda dificuldade que é fazer isso em nosso país.
Assim, fazendo-se merecedores desta homenagem. Autor: Carvalhão, Número de
Protocolo: 571, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim : Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim :; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 30 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 30 de 2023, PASTOR DANIEL CLEMENTINO DA
SILVA E VICTOR LEMOS S. BERNARDINO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo:
630, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim : Rafael Pereira dos Santos - Sim ; 32 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 24 de 2023, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Ricardo Rocha (Fundador do CT Rocha) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 579, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº
29 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de
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PRIMA ND Dánina O
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Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SANDRO PAIXÃO, Vice-
presidente do Ostradeiros Moto Clube Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 585, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou : Rafael Pereira dos
Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - André
dos Santos Braga / PSC ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL
Ocorrências da Sessão: A presente Sessão foi suspensa por dez (10) minitos, por
solicitação do Lider do Governo, Vereador João Francisco de Souza Araújo, a fim de
discutir os Projetos de Emendas à Lei Orgânica nºs 001/2023 e 002/2023. a
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.
Presidente o
Maurício Braga Leonardo de Paula
Mesquita / GEE Tavares / DC
tário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS
André tos os Augusto
Braga / PSC Carvalho Balthazar /
MDB
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984041099
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Vanderlan Morães da
Hora / PV
Rafael Pereira dos
Santos / SD
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