sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/05/2023 -
13:00 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan
Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos /
SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: André dos Santos Braga / Imprevisto de última
hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023,
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E
ASSESSOR JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, E ESTABELECE AS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan
Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos /
SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de
2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR
JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, E ESTABELECE AS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. - Obs.: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1ª VOTAÇÃO. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO
E MEDIAÇÃO, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. - Obs.: SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA - 2ª VOTAÇÃO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita -
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 29/05/2023
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Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1) No ínicio da Sessão, o Vereador Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que paricipou da presente de forma remota, solicitou um (1) minuto silêncio
pelo falecimento de três Servidores da Prefeitura municipal de Rio das Ostras, quais
sejam: Dr. Alberto Lessa; Sr. Márcio Goltarios Magalhâes (Fiscal Sanitário), Sr. Tiago
Jandre Garcia. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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