sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/05/2023 -
13:00 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ;
Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga
Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: André dos Santos Braga / Imprevisto de última
hora 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023, INCLUI O PARÁGRAFO
ÚNICO, NO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A
GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE),
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2023, INCLUI O §3º e §4, NO ART.
2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 25 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E A GATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan
Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos /
SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023, INCLUI O PARÁGRAFO
ÚNICO, NO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A
GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE),
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 754, Tipo: Nominal, Sim: 3,
Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Emenda rejeitada por 9x3. Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/05/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula
Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rafael Pereira dos Santos - Não ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não ; 2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2023, INCLUI O §3º e §4, NO ART.
2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 758, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada - Obs.: Emenda rejeitada por 9x3. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rafael
Pereira dos Santos - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 25 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E A GATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1ª VOTAÇÃO. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 25 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E A GATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª VOTAÇÃO. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
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Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Jesus Nascimento /
PL 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Santos / SD 
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Oliveira Gomes /
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