sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/06/2023 -
13:00 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Vanderlan
Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos
Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: André dos Santos Braga / Imprevisto de última
hora ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / Imprevisto de última hora ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Leonardo de Paula Tavares / Imprevisto de
última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ;
Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de
Souza Araújo / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael
Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de
2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO A
ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 186 de 2023, NOMINA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IMERO￾INSTITUTO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS QUE SE ENCONTRA SEM NOME COMO
BEATRIZ BATISTA DA SILVA. - Obs.: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: João Francisco,
Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/06/2023
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
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Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
12/06/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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