sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 20/06/2023 - 15:01 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Leonardo de
Paula Tavares / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael
Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 531 de 2023, que tome as medidas cabíveis
para que a Rua Maceió, no bairro Jardim Bela Vista, também seja contemplada com a
pavimentação asfáltica e o esgotamento sanitário. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 530 de
2023, que crie material de divulgação e conscientização sobre a Febre Maculosa. Autor:
Carvalhão, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 532 de 2023, que construa rampas e escadas de acesso ao longo da Praia
do Bosque para ingresso dos moradores e visitantes da orla para a areia. Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação
nº 533 de 2023, que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no
Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº
534 de 2023, que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo
de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA, nos
termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 849, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46
de 2023, Supervisor de operações na área do óleo e gás, possui 3 formações técnicas e
está graduando Engenharia de Produção. Foi ungido em 2006 a Diacono, 2009 a
Presbitero, 2013 foi ungido a evangelista e, finalmente, em 2014, foi ordenado ao
Pastoreado. Em 2018 fundou e assumiu o ministério da Assembleia de Deus do Bairro São
João. Desde então tem ajudando diversas pessoas, com muito carinho, através da palavra.
Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo:
850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 47 de 2023, Morador de Rio Das Ostras desde 2008, estudou no Jacinto
durante a adolescência e na UFF durante a faculdade. Foi sendo campeão universitário
representando a UFF de Rio das Ostras que as portas se abriram pra ele. Jogador de E￾sports do Flamengo já fazem dois anos e também apresentador de um programa de games
na FlaTV. No seu programa já entrevistou e jogou com nomes como Gabigol e Olivinha por
exemplo, ídolos do Flamengo em diferentes modalidades. Em 2019 levou o nome de Rio
Das Ostras para o Brasil e o Mundo, foi campeão das Américas na Cidade do México. No
mesmo ano, disputou o mundial de futebol virtual no Emirates Stadium, estádio do Arsenal
em Londres. Foi terceiro lugar daquele mundial. Além desses títulos, já foi campeão
argentino representando o Independente da Argentina e eu também sou o atual campeão
do e-Brasileirão, torneio organizado e disputado na sede da CBF e paralelo ao Brasileirão
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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da vida real. Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem. Autor: Carvalhão, Número
de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 2 - João Francisco
de Souza Araújo / PV ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 4 - Rafael Pereira dos Santos /
SD ; 5 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 6 - André dos Santos Braga / PSC ; 7 -
Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de
2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 2 - Rafael Pereira dos
Santos / SD ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD
; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; 7 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 8 - André dos Santos Braga / PSC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
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André dos Santos
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Marciel Gonçalves de
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