| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-07-07 |
| native_id | 39 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/07/2020 - 17:30 ; Encerramento: 07/07/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: (Robinho) - Vereador Paulo Fernando Carvalho: (Carvalhão) - Senhor presidente. (Robinho) - Com a palavra o vereador. (Carvalhão) - Eu quero aqui dá uma boa noite primeiro aos nobres colegas a todos que estiverem em seus lares nos assistindo nesse exato momento é só para falar sobre duas ocorrências que houveram em nosso município uma delas trata-se de um estupro de um menor de 12 anos de idade e que o desfecho da mesma é para parabenizar ao Doutor Ronaldo que se encontra agora na delegacia de Casimiro de Abreu mas que efetuou a prisão desse meliante esse Marginal desse estuprador dos infernos ele praticamente ele acabou com esse garoto ele adentrou a casa brutalmente vindo assim a consumar o fato o estupro desse menor o menino tenro com toda a vida pela frente sabe Deus através de orações e de um bom acompanhamento psicológico para poder ele apagar ou tentar apagar de sua mente esse evento tão macabro tão sinistro então meus parabéns aqui a toda equipe da delegacia de Casimiro de Abreu sob o comando do Doutor Ronaldo aos nossos amigos Nassif Nagib correção Nagib e Rodolfo né parabéns Doutor Ronaldo deixou de combater o crime aqui na nossa cidade mas continuo seu trabalho no combate agora em Casimiro de Abreu e toda região Muito obrigado parabéns e aqui correção tenho mais tempo não é presidente? (Robinho) - Com certeza Vereador. (Carvalhão) - Positivo é para falar também parabenizar aqui o Sub Tenente Cosme né nosso Comandante Coordenador do Programa Integrado de Segurança Pública o nosso PROES e que de imediato ao fazer contato com o mesmo o elemento após tomar três marteladas na cabeça lá no bairro Palmital também, as ocorrências estão acontecendo muito para aquelas bandas lá então trata-se na área crítica em que devemos ali fazer mais ações preventivas naquela localidade né, de imediato em contato com coordenador do PROES, este designou uma viatura para localidade e lá na proximidade de lá do do antigo Sivuca Bar do Feijão né onde hoje está sob comando do nosso amigo Deucimar grande abraço Deucimar também eles procederam com brevidade ao local conseguindo assim efetuar a prisão desse marginal desse agressor do cidadão se encontra em estado gravíssimo né ele está tentando aí juntamente com o nosso gestor com nosso administrador prefeito Marcelino uma transferência para ele de tu estado que se encontra, então parabéns a altura o Tenente Cosme, parabéns também a toda a guarnição ao sargento Volutão que mesmo de folga também disponibilizou e ajudou na a efetuar essa prisão. Muito obrigado a todos uma noite abençoada estamos aqui para qualquer coisa sempre à disposição fiquem com Deus. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020, Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 1 da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020, Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. Autor: Carlos Afonso, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020, Institui o "Bilhete Único Emergencial" para estagiários e profissionais da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para gratuidade de tarifas nos transportes públicos durante e após o enfrentamento do COVID-19 na cidade de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020, Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da "Semana Dourada", que passará a integrar o Calendário de eventos oficiais do Município de Rio das Ostras. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 29 de 2020, REQUER, ao Chefe do Executivo que esclareça o seguinte quanto a doações recebidas pelo ente público municipal: - que informe, documentalmente, a quantidade de galões de tintas bem como apresente os documentos relacionados às doações, inclusive lista dos responsáveis por cada uma das doações de forma individualizada - que apresente a relação dos servidores, efetivos, comissionados ou contratados, que participam da pintura de prédios, meios-fios e similares no âmbito do Município; - que todos os processos administrativos relacionados a doações feitas por particulares no que se refere a tintas utilizadas pelo ente público municipal. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Requerimento nº 30 de 2020, REQUER, ao Chefe do Executivo que apresente informações e esclarecimentos a respeito da atual situação envolvendo os Lotes 34 e 35 no Bairro Âncora, e quais medidas serão adotadas com relação aos moradores da localidade. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2020, A mesa diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Gian Carlos Gonçaves, Elizabeth Gonçalves Back Van Buggenhout, Dolglas Thomas de Lima, Anderson Burnier Bezerra da Silva, Jorge Luis Silva Fontes. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020, Dispõe sobre o estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo em visita ao município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020, Dispões sobre a alteração da Lei nº 2.137/2018, que dispõe sobre prazos do processo administrativo, no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Alberto Afonso Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 2 Fernandes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Alan Gonçalves Machado - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020, Desafeta parte da rua Pará e autoriza a concessão permuta contorna em favor dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Abstenção ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Alan Gonçalves Machado - Não ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020, Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Alan Gonçalves Machado - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020, Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. Autor: Carlos Afonso, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Requerimento nº 29 de 2020, REQUER, ao Chefe do Executivo que esclareça o seguinte quanto a doações recebidas pelo ente público municipal: - que informe, documentalmente, a quantidade de galões de tintas bem como apresente os documentos relacionados às doações, inclusive lista dos responsáveis por cada uma das doações de forma individualizada - que apresente a relação dos servidores, efetivos, comissionados ou contratados, que participam da pintura de prédios, meios-fios e similares no âmbito do Município; - que todos os processos administrativos relacionados a doações feitas por particulares no que se refere a tintas utilizadas pelo ente público municipal. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Requerimento nº 30 de 2020, REQUER, ao Chefe do Executivo que apresente informações e esclarecimentos a respeito da atual situação envolvendo os Lotes 34 e 35 no Bairro Âncora, e quais medidas serão adotadas com relação aos moradores da localidade. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 3 Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 4