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sessao nº 18

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2020-07-07
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Documents (1)

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Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/07/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 07/07/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos
Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;
Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo
Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última
hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora 
Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: (Robinho) - Vereador Paulo Fernando
Carvalho: (Carvalhão) - Senhor presidente. (Robinho) - Com a palavra o vereador.
(Carvalhão) - Eu quero aqui dá uma boa noite primeiro aos nobres colegas a todos que
estiverem em seus lares nos assistindo nesse exato momento é só para falar sobre duas
ocorrências que houveram em nosso município uma delas trata-se de um estupro de um
menor de 12 anos de idade e que o desfecho da mesma é para parabenizar ao Doutor
Ronaldo que se encontra agora na delegacia de Casimiro de Abreu mas que efetuou a
prisão desse meliante esse Marginal desse estuprador dos infernos ele praticamente ele
acabou com esse garoto ele adentrou a casa brutalmente vindo assim a consumar o fato o
estupro desse menor o menino tenro com toda a vida pela frente sabe Deus através de
orações e de um bom acompanhamento psicológico para poder ele apagar ou tentar
apagar de sua mente esse evento tão macabro tão sinistro então meus parabéns aqui a
toda equipe da delegacia de Casimiro de Abreu sob o comando do Doutor Ronaldo aos
nossos amigos Nassif Nagib correção Nagib e Rodolfo né parabéns Doutor Ronaldo deixou
de combater o crime aqui na nossa cidade mas continuo seu trabalho no combate agora
em Casimiro de Abreu e toda região Muito obrigado parabéns e aqui correção tenho mais
tempo não é presidente? (Robinho) - Com certeza Vereador. (Carvalhão) - Positivo é para
falar também parabenizar aqui o Sub Tenente Cosme né nosso Comandante Coordenador
do Programa Integrado de Segurança Pública o nosso PROES e que de imediato ao fazer
contato com o mesmo o elemento após tomar três marteladas na cabeça lá no bairro
Palmital também, as ocorrências estão acontecendo muito para aquelas bandas lá então
trata-se na área crítica em que devemos ali fazer mais ações preventivas naquela
localidade né, de imediato em contato com coordenador do PROES, este designou uma
viatura para localidade e lá na proximidade de lá do do antigo Sivuca Bar do Feijão né
onde hoje está sob comando do nosso amigo Deucimar grande abraço Deucimar também
eles procederam com brevidade ao local conseguindo assim efetuar a prisão desse
marginal desse agressor do cidadão se encontra em estado gravíssimo né ele está
tentando aí juntamente com o nosso gestor com nosso administrador prefeito Marcelino
uma transferência para ele de tu estado que se encontra, então parabéns a altura o
Tenente Cosme, parabéns também a toda a guarnição ao sargento Volutão que mesmo de
folga também disponibilizou e ajudou na a efetuar essa prisão. Muito obrigado a todos
uma noite abençoada estamos aqui para qualquer coisa sempre à disposição fiquem com
Deus. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020,
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020, Nomina a
praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. Autor: Carlos
Afonso, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020,
Institui o "Bilhete Único Emergencial" para estagiários e profissionais da saúde vinculados
ao Sistema Único de Saúde (SUS), para gratuidade de tarifas nos transportes públicos
durante e após o enfrentamento do COVID-19 na cidade de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de 2020, Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de
Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da "Semana Dourada", que passará a integrar o
Calendário de eventos oficiais do Município de Rio das Ostras. Autor: Misaias, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 29 de 2020, REQUER, ao Chefe do Executivo
que esclareça o seguinte quanto a doações recebidas pelo ente público municipal: - que
informe, documentalmente, a quantidade de galões de tintas bem como apresente os
documentos relacionados às doações, inclusive lista dos responsáveis por cada uma das
doações de forma individualizada - que apresente a relação dos servidores, efetivos,
comissionados ou contratados, que participam da pintura de prédios, meios-fios e
similares no âmbito do Município; - que todos os processos administrativos relacionados a
doações feitas por particulares no que se refere a tintas utilizadas pelo ente público
municipal. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Requerimento nº 30 de
2020, REQUER, ao Chefe do Executivo que apresente informações e esclarecimentos a
respeito da atual situação envolvendo os Lotes 34 e 35 no Bairro Âncora, e quais medidas
serão adotadas com relação aos moradores da localidade. Autor: Marciel, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2020, A mesa
diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
senhor: Gian Carlos Gonçaves, Elizabeth Gonçalves Back Van Buggenhout, Dolglas
Thomas de Lima, Anderson Burnier Bezerra da Silva, Jorge Luis Silva Fontes. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos
Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes /
PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de
2020, Dispõe sobre o estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo em visita
ao município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 5 de 2020, Dispões sobre a alteração da Lei nº 2.137/2018,
que dispõe sobre prazos do processo administrativo, no âmbito do município de Rio das
Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 10,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Alberto Afonso
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Fernandes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga -
Não ; Alan Gonçalves Machado - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3
de 2020, Desafeta parte da rua Pará e autoriza a concessão permuta contorna em favor
dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9, Abstenções: 1,
Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora -
Abstenção ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes -
Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Alan
Gonçalves Machado - Não ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020,
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria
da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não ; Misaias da Silva
Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Fábio Alexandre Simões
Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Carlos Alberto Afonso Fernandes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ;
André dos Santos Braga - Não ; Alan Gonçalves Machado - Não ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2020, Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José
Joaquim da Silva Pereira. Autor: Carlos Afonso, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Requerimento nº 29 de 2020,
REQUER, ao Chefe do Executivo que esclareça o seguinte quanto a doações recebidas
pelo ente público municipal: - que informe, documentalmente, a quantidade de galões de
tintas bem como apresente os documentos relacionados às doações, inclusive lista dos
responsáveis por cada uma das doações de forma individualizada - que apresente a
relação dos servidores, efetivos, comissionados ou contratados, que participam da pintura
de prédios, meios-fios e similares no âmbito do Município; - que todos os processos
administrativos relacionados a doações feitas por particulares no que se refere a tintas
utilizadas pelo ente público municipal. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Requerimento nº 30 de 2020,
REQUER, ao Chefe do Executivo que apresente informações e esclarecimentos a respeito
da atual situação envolvendo os Lotes 34 e 35 no Bairro Âncora, e quais medidas serão
adotadas com relação aos moradores da localidade. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões
Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
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Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
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Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
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