sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Neizinho / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; Carlos
Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício
BM / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 16 de 2023, Veto totalmente o
Projeto de Lei nº 089/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 14 e 15 de agosto do
corrente ano, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção
ao Desenvolvimento Local de Startups". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 690 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA DO PROGRAMA DE
PISICULTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número
de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 636 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para
crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro
Enseada das Gaivotas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 686 de 2023, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros, que atravessa diversos
bairros de Rio das Ostras como: Cidade Praiana, Recanto e Cidade Beira Mar Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 691 de 2023, QUE REALIZE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA
DIAGNOSTICO DE ALERGIAS À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA – APLV, PELAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESTABELECE LEI ESTADUAL
5421/2022. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 687 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a aquisição de guarda-sol, boné e uniforme para ser distribuído
para os ambulantes cadastrados no Programa Renda Alternativa. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 688 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as
lâmpadas ao longo da Rua São Fidélis, localizada no bairro Jardim Mariléa, por lâmpadas
de LED. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 8 - Indicação nº 637 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade
reduzida em áreas de uso público no Bairro Praiamar. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 64 de 2023, Moção de Congratulações e Aplausos a: LEONARDO
CALDEIRA DOS SANTOS SILVA Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1098, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 65 de
2023, Gostaria de prestar essa homenagem para equipe de vela EVERO, que com apenas
5 meses de formação, classificaram na Copa Internacional de Kitesurf e II Festival de
Araruama de Vela. Ficando atras apenas de um professor de vela de Iguaba, que possui
vasta experiencia na area, demonstrando assim toda capacidade tecnica dessa equipe
recém formada. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Autor: Carvalhão, Número
de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 66 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maxx Melchior Vieira
Autor: Braga, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 67 de 2023, Exmo. O Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neizinho / DC ; 2 - Robinho / MDB ; 3 - Carlos Augusto /
MDB ; 4 - Braga / PSC ; 5 - João Francisco / PV ; 6 - Joelson da Farmácia / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carlos Augusto / MDB ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ;
Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, INSTITUI
PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO
DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo:
221, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 96 de 2023, “Dispõe sobre a Validade dos Laudos Médicos Exigidos
para Participação de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e Processos
Seletivos no Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 342,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 123 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 129 de 2023, DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A
LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou
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; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
134 de 2023, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 481, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 6 - Indicação nº 621 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches
I a IV, no bairro Âncora, haja vista que as creches existentes não comportam o grande
contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Indicação
nº 653 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE
SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL,
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE SANTOS, localizada no BAIRRO CHÁCARA
MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS,
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao
menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e
limpeza no bairro Chácara Mariléa. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1056,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação nº 673 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE
APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 9 - Indicação nº 652 de 2023, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE
ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE
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LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA
PORTO DE TUBARÃO, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO
IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um
paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara
Mariléa. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 -
Indicação nº 622 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Enseada das
Gaivotas, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente
populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 1024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Indicação nº 680
de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RETORNO
DOS DESFILES CÍVICOS ESCOLARES DE 10 DE ABRIL (ANIVERSÁRIO DE RIO DAS
OSTRAS) e de 7 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), QUE NÃO
ACONTECEM EM NOSSA CIDADE DESDE 2012 (ANO DO ÚLTIMO DESFILE
REALIZADO). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 628 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Mar do Norte. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 1030, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Indicação nº 672
de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÕES SEJAM TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES, EM FORMA DE MUTIRÃO OU CONVÊNIO, PARA ZERAR AS
FILAS DE ESPERA NO MUNICÍPIO. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo:
1077, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14 - Indicação nº 627
de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde
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Bucal no bairro Rocha Leão. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato
do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 674 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA INSS
ITINERANTE. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rafael da Autoescola / SD ; 2 - Carlos Augusto / MDB ; 3
- Braga / PSC ; 4 - João Francisco / PV ; 5 - Joelson da Farmácia / PV ; 6 - Léo Tatá / DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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