sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 17:01 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; Carlos
Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da
Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023, EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS
CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
237 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Harmonia. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023, EMENTA: INSTITUI SISTEMA DE
PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL
NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E
DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 78 de 2023, REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma
especificada e detalhada, a situação atual de todas as obras que estão em andamento no
Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 642 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Cantagalo. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 699 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, QUE SOLICITE AO GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO E AO SECRETARIO DE
SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO RJ, AUMENTO DE EFETIVO DA POLICIA
MILITAR PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número
de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 700 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma cobertura na
quadra da Escola Municipal Inayá Moraes D’Couto. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 643 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche,
contemplando das creches I a IV, no bairro Mar do Norte, haja vista que as creches
existentes não comportam o grande contingente populacional da área, não atendendo a
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assim demanda. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 701 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, QUE SEJA RETOMADO O PROJETO “CINEMA NAS RUAS OU NAS PRAÇAS”
DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo:
1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 644 de 2023, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando
das creches I a IV, no bairro Palmital, haja vista que as creches existentes não comportam
o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 702 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA”. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 711 de 2023, que retornem o ponto de ônibus em frente a Av. Ouro Verde,
no bairro Ouro Verde. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 708 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO
DE UMA SALA LILÁS NO MUNICIPIO. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo:
1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 712 de 2023, que seja
criada a Biblioteca Digital de Rio das Ostras com a finalidade precípua de disponibilizar
livros, documentos históricos e outras publicações de domínio público à sociedade e
escolas públicas municipais via formato digital, nos termos do anteprojeto em anexo.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 707 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS
RISCOS CAUSADOS PELA NOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 709 de 2023, que institua um Programa de Acompanhamento
Psicológico para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte
emocional após consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 645 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Recanto, haja vista
que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do
entorno, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1047,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 710 de 2023, que tome as
medidas necessárias para a realização de estudos de balneabilidade da Lagoa de Iriry e
das demais praias do Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 713 de 2023,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA
CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO
DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 714 de 2023, que promova a humanização
dos ambientes hospitalares da rede municipal de saúde, nos termos do anteprojeto em
anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 646 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
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feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Jardim
Mariléa, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente
populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Marciel / PL ; 5 - Neizinho / DC ; 6 - Carlos Augusto / MDB ; 7 -
Robinho / MDB ; 8 - Maurício BM / PV ; 9 - Carvalhão / PL ; 10 - Léo Tatá / DC ; 11 - Bispo
Rogério / REPUBLICANOS ; 12 - Rafael da Autoescola / SD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carlos Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da
Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 15 de 2023, Veto totalmente o
Projeto de Lei nº 165/2023, de Autoria do Vereador: Robson Carlos de Oliveira Gomes,
com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 de maio e 12 e junho do
corrente ano, que “Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba
de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos”. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: VETO MANTIDO!! Votos Nominais : Rogério Belém da Silva -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, EMENTA: INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, “Dispõe
sobre o Reconhecimento do Direito das Gestantes, de Acordo com a Resolução do
CONTRAN 304/2008, ao Estacionamento em Vagas de Pessoas com Deficiência e com
Dificuldade de Locomoção no Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 140 de 2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM
HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
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Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM
GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 103 de 2023, “Institui no Âmbito do Município de Rio das Ostras a Lei
Municipal de Acessibilidade e Dá Outras Providências.” Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 349, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 200 de 2023, Institui o Portal das Emendas Individuas - Impositivas no
âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 922,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 150 de 2023, DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE
SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 600, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023, INSTITUI O PROJETO “MÚSICOS
RIOSTRENSES”, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA
ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REGIONAIS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 969, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 10 - Indicação
nº 662 de 2023, que promova a inclusão de alimentos da agricultura familiar na
alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Indicação nº 631 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de
deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Cidade Praiana.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 678 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DO
COSTAZUL, CENTRO, ABRICO, BOCA DA BARRA, PIER, BEM COMO O
ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA, DAS PRAIS DO MUNICIPIO. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Indicação nº 633 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de
deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Mar do Norte. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 14 - Indicação nº 679 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL
PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO DE COSTAZUL AO ANCORA. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 663 de 2023, que promova a
disponibilização e implantação gratuita de contraceptivo reversível de longa duração de
etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade que desejarem utilizar o
contraceptivo, após receberem as devidas orientações e realizado em clínicas
especializadas. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Indicação nº 634 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para
crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro
Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 571 de 2023, a construção de
rampas de acesso para as pessoas com deficiência (PcDs) nas calçadas, em ambos os lados
das faixas de pedestre, nas vias urbanas da cidade de Rio das Ostras Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 18 - Indicação nº 635 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade
reduzida em áreas de uso público no Bairro Cantagalo. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1037, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 19 - Indicação
nº 570 de 2023, que institua a Licença Menstrual para as mulheres servidoras públicas
com endometriose, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; 20 - Indicação nº 637 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade
reduzida em áreas de uso público no Bairro Praiamar. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1039, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 21 - Indicação
nº 692 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, DISPONIBILIZAREM AUTOMOVEIS
ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 1108, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 22 - Indicação
nº 696 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização da Praça
do Mocinho, localizada no bairro Nova Cidade. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1113, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 23 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 65 de 2023, Gostaria de prestar essa homenagem para
equipe de vela EVERO, que com apenas 5 meses de formação, classificaram na Copa
Internacional de Kitesurf e II Festival de Araruama de Vela. Ficando atras apenas de um
professor de vela de Iguaba, que possui vasta experiencia na area, demonstrando assim
toda capacidade tecnica dessa equipe recém formada. Assim, fazendo-se merecedores
desta honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 24 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 64 de 2023, Moção de Congratulações e Aplausos a:
LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1098,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não Votou ; André dos Santos Braga - Não
Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
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Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Marciel / PL ; 5 - Neizinho / DC ; 6 - Maurício BM / PV ; 7 - Léo Tatá /
DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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