sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 14:06 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 15:18 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Augusto / Imprevisto de última hora ;
Marciel / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora ;
Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023, INSTIUI O
PROJETO “RIO DAS OSTRAS – CIDADE VERDE” PARA CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA
ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: Carlos Augusto, Número
de Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 82
de 2023, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei
Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato
pdf, do PROCESSO PMRO nº. 630/2023 e seus respectivos apensos, bem como
informações sobre o cronograma de limpeza, desassoreamento e desobstrução do valão
denominado “Riacho das Pedrinhas” e do valão paralelo à rua Ney de Felippes Oliveira, do
bairro Mar do Norte, informando, ainda, se há projeto de construção de galerias abertas e/
ou fechadas para os respectivos valões, encaminhando cópia integral do respectivo projeto
e/ou processo administrativo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 739 de 2023, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública e a troca das lâmpadas que estão
danificadas na Estrada Califórnia e adjacência, nas proximidade de Cantagalo. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 706 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
regulamentação específica para permissão da instalação de painéis publicitários mídia
DOOH (Digital Out of Home) com LED. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 740 de 2023, exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja providenciado a colocação de placas padronizadas nominando as ruas
do bairro Mar do Norte, com a troca das existentes. Autor: Robinho, Número de Protocolo:
1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 742 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 1
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO
BAIRRO MAR DO NORTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ABERTAS E/OU
FECHADAS e, urgentemente, indica a realização de DRAGAGENS DOS RESPECTIVOS
VALÕES com a EFETIVA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7
- Indicação nº 731 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de
águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Antoninho Requena
no bairro Liberdade. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 741 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de uma Base Operacional da Guarda Municipal, com a
parceria com a policia militar e reforma da praça Zózimo Bastos no bairro nova esperança.
Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 68 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO DE JIU JÍTSU
DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES DE RIO DAS OSTRAS Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de
2023, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.815, de 29 de dezembro de 2022-
Plano Plurianual, e da Lei Municipal nº. 2.816, de 29 de dezembro de 2022-Lei
Orçamentária Anual – LOA. - Obs.: 2ª Votação! Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2815/2022 E DA LEI Nº 2816/2022. - Obs.: 2ª Votação! Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023, Dispõe
sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de
Rio das Ostras e dá outras providências. - Obs.: 2ª Votação! Autor: Maurício BM, Número
de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 222 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE
TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS
POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação! Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 999, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga
- Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; 5 - Requerimento nº 68 de 2023, O Vereador que o presente subscreve,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 2
após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com
fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento
Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que,
dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE QUAIS
CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2022 E DESDE O INÍCIO DESTE ANO NO
HOSPITAL MUNICIPAL e NO CENTRO DE SAÚDE NOVA CIDADE, especificando o
QUANTITATIVO MENSAL E A DEMANDA REPRIMIDA (LISTA DE ESPERA), relacionando:
PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS, CIRURGIAS ELETIVAS,
CIRURGIAS ELETIVAS PEDIÁTRICAS, dentre outras cirurgias realizadas, tais como
VESÍCULA, HERNIA, CABEÇA E PESCOÇO, GINECOLOGICAS, MASTOLOGIA,
UROLÓGICAS e PROCTOLÓGICAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 897,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 6 - Requerimento nº 78
de 2023, REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, a
situação atual de todas as obras que estão em andamento no Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 7 - Indicação nº 646 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches
I a IV, no bairro Jardim Mariléa, haja vista que as creches existentes não comportam o
grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 8 - Indicação nº 710 de 2023, que tome as medidas
necessárias para a realização de estudos de balneabilidade da Lagoa de Iriry e das demais
praias do Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1131,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 9 -
Indicação nº 645 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Recanto, haja vista
que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do
entorno, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1047,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 10 -
Indicação nº 709 de 2023, que institua um Programa de Acompanhamento Psicológico
para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte emocional após
consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 3
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; 11 - Indicação nº 707 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA NOMOFOBIA
NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo:
1126, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; 12 - Indicação nº 712 de 2023, que seja criada a Biblioteca Digital de Rio das Ostras
com a finalidade precípua de disponibilizar livros, documentos históricos e outras
publicações de domínio público à sociedade e escolas públicas municipais via formato
digital, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo:
1133, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; 13 - Indicação nº 708 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO
MUNICIPIO. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo -
Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 14 - Indicação nº 689
de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra￾molas na Rua 17 esquina com a Rua 07, localizado no Bairro Extensão Serramar, Rio das
Ostras, RJ. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 15 - Indicação nº 702 de 2023,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO
MUNICIPIO O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA”. Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 1120, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga
- Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; 16 - Indicação nº 644 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro
Palmital, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente
populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 4
Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; 17 - Indicação nº 701 de 2023, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO O PROJETO “CINEMA NAS
RUAS OU NAS PRAÇAS” DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; André dos Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não
Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 18 - Indicação nº 643 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches
I a IV, no bairro Mar do Norte, haja vista que as creches existentes não comportam o
grande contingente populacional da área, não atendendo a assim demanda. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; 19 - Indicação nº 720 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, na forma da minuta do anteprojeto abaixo. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 1142, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga
- Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; 20 - Indicação nº 723 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que
seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na
Adolescência no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1146, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, paricipou da
presente Sessão de forma remota. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 5
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
03/10/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2023
Página 6