sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Carlos Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ;
Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel
/ PL ; Maurício BM / PV ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023, Autoriza os
estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização,
pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles
industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem
necessidade de licença prévia. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1178, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023,
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras
providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023, Fica facultativo aos
shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares,
privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Rio das Ostras, criar o
espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos
autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023, Cria o programa "Terceira Idade em
Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de
trabalho e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1181, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023,
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras
providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023, Inclui no Calendário
Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 732 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação da Rua José Medeiros no bairro Liberdade. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 743 de
2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
VALORIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
através da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL e do REAJUSTE DO
VENCIMENTO BÁSICO, e, especialmente, o GOZO DOS RECESSOS ESCOLARES, de
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acordo com o calendário escolar. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1184, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 733 de 2023, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação da Rua Santana no bairro Liberdade. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 69 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JOCELAN TAVARES DOS SANTOS
JÚNIOR Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 11 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023, REPÚDIO é motivada pela tentativa de
um Partido Político de Legislar, por vias judiciais matérias à respeito da prática de aborto,
tema já regrado e delimitado nos artigos 124 e 126 do Código Penal Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel / PL ; 2 - Joelson da Farmácia / PV ; 3 - João
Francisco / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Carlos Augusto / MDB ; Carvalhão /
PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ;
Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de
2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA
DE RECEITA DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2819/2022- LOA. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora -
Obs.: PARA DELIBERAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA! ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 194 de 2023, Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam
Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos
Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
97 de 2023, “Dispõe sobre a Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres
Mastectomizadas no Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de Protocolo:
343, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 4 - Requerimento nº 68 de 2023, O Vereador que o presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE
QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2022 E DESDE O INÍCIO DESTE
ANO NO HOSPITAL MUNICIPAL e NO CENTRO DE SAÚDE NOVA CIDADE, especificando
o QUANTITATIVO MENSAL E A DEMANDA REPRIMIDA (LISTA DE ESPERA),
relacionando: PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS, CIRURGIAS
ELETIVAS, CIRURGIAS ELETIVAS PEDIÁTRICAS, dentre outras cirurgias realizadas, tais
como VESÍCULA, HERNIA, CABEÇA E PESCOÇO, GINECOLOGICAS, MASTOLOGIA,
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UROLÓGICAS e PROCTOLÓGICAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 897,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim
; 5 - Requerimento nº 81 de 2023, REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e
Lazer, senhor Maurício Henriques Santana, que informe como está o andamento da
concessão e pagamento do Bolsa Atleta. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1155,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim
; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 6 - Indicação nº 738 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que promova a criação de uma concessão de passe livre no transporte público
coletivo e alternativo para os estudantes universitários que precisam se deslocar de suas
residências até a faculdade/universidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
1165, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Indicação nº 736 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA DIVULGADO AS ESTATISTICAS
DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA -
SEGEP DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 1162, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 8 - Indicação nº 704 de 2023, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização da sinalização da ciclofaixa, faixa
de pedestres e quebra-molas, ao longo de toda a extensão da Avenida Bandeirantes que
passa pelos seguintes locais: Costazul, Recreio, Ouro Verde, Jardim Bela Vista, Mar Y
Lago, Terra Firme, Verdes Mares, Enseada das Gaivotas, Floresta das Gaivotas, Praiamar
e Bosque d´ Areia. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 9 - Indicação nº 737
de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O RESERVATORIO COM CAPACIDADE PARA
300 MIL LITROS DE ÁGUA, LOCALIZADO NA BEIRA CANAL, E QUE O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO AUTORIZE O ABASTECIMENTO DOS CAMINHOES PIPAS NESTE
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LOCAL. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 10 - Indicação nº 705
de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização da via,
com pintura faixa de pedestres e da sinalização do quebra-molas na Rua Macaé no bairro
Jardim Mariléa. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Indicação nº 730
de 2023, A criação do Hospital da Mulher. Autor: Rafael da Autoescola, Número de
Protocolo: 1154, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 12 - Indicação nº 642 de 2023, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro
Cantagalo. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Indicação nº 729
de 2023, que sejam substituídas as lâmpadas dos postes no entorno da Lagoa de Iriry.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael
Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 14 - Indicação nº 741
de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma Base Operacional
da Guarda Municipal, com a parceria com a policia militar e reforma da praça Zózimo
Bastos no bairro nova esperança. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1175, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não
Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim
; 15 - Indicação nº 742 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO BAIRRO MAR DO NORTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO
DE GALERIAS ABERTAS E/OU FECHADAS e, urgentemente, indica a realização de
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DRAGAGENS DOS RESPECTIVOS VALÕES com a EFETIVA LIMPEZA,
DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1176, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel / PL ; 2 - Maurício BM / PV ; 3 - João Francisco /
PV ; 4 - Carvalhão / PL ; 5 - Braga / PSC ; 6 - Joelson da Farmácia / PV 
Ocorrências da Sessão: 1) Os Vereadores JOÃO FRANCISCO DO SOUZA ARAÚJO E
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES, participaram da Sessão de forma remota;
2)Deliberado e aprovado por 9x1, a realização de duas (2) Sessões Extraordinárias sobre o
Projeto de Lei do executivo nº 43/2023. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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