sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 10/10/2023 - 15:07 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Carlos Augusto / MDB
; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ;
Marciel / PL ; Neizinho / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Braga / Imprevisto de última hora ; Carvalhão /
Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Rafael da
Autoescola / Imprevisto de última hora ; Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023,
ALTERA A REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR
SUPERVISOR DE ENSINO E SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI Nº
2.883 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023, Dispõe
sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em
estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na
forma digital Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE
A INCLUSÃO, EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, EM ABA
ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1205,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESCOLAR EM TORNO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023, Altera a denominação da Praça Zélia
Gattai para Praça Luzia Campelo da Silva. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo:
1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de
2023, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA KIT ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de
2023, Institui o Dia Municipal dos Conselheiros Tutelares no Calendário Oficial do
Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1200, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023,
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EMENTA: CRIA O ESTALEIRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023, Institui a
"Campanha Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Alopecia Areata" no
município de Rio das Ostras e dá outras providências Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 71 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 2 - Carlos Augusto /
MDB ; 3 - Neizinho / DC ; 4 - Joelson da Farmácia / PV ; 5 - Léo Tatá / DC ; 6 - Hespanhol /
PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Carlos Augusto
/ MDB ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ;
Marciel / PL ; Neizinho / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de
2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA
DE RECEITA DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2819/2022- LOA. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, “Dispõe sobre o Reconhecimento do
Direito das Gestantes, de Acordo com a Resolução do CONTRAN 304/2008, ao
Estacionamento em Vagas de Pessoas com Deficiência e com Dificuldade de Locomoção no
Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de
2023, “Institui no Âmbito do Município de Rio das Ostras a Lei Municipal de
Acessibilidade e Dá Outras Providências.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 349, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; 4 - Indicação nº 648 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche,
contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Esperança, haja vista que as creches
existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não
atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 5 - Indicação nº 753 de 2023,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o programa municipal de incentivo à
leitura na cidade de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 1210, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não
Votou ; 6 - Indicação nº 752 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU
NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE
BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES,
PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE
COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; 7 - Indicação nº 749 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA COM QUALIDADE NO
TRATAMENTO DO TEA, dentro da estrutura de saúde mental, e de uma COMISSÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E/OU
GRUPOS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), para
deliberações relacionadas às melhorias dos atendimentos e ao incremento dos serviços
públicos OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ATENDIMENTO
MULTIPROFISSIONAL E O ACESSO A MEDICAMENTOS E NUTRIENTES (Lei nº
12.764/12, art. 2º, caput, III). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1194, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 8 - Indicação nº 649 de
2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche,
contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Cidade, haja vista que as creches
existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não
atendendo a assim demanda. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 9 - Indicação nº 750 de 2023, Que
seja realizado a implementação de melhorias na iluminação da Ponte do Costazul. Autor:
João Francisco, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; 10 - Indicação nº 751 de 2023, Institui o Programa QR Code Rio das Ostras
com o objetivo de disponibilizar informações sobre próprios públicos do Município de Rio
das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério
Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza
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Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 11 - Indicação nº 744 de 2023, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o RECESSO ESCOLAR e
FÉRIAS ESCOLARES, previstos no calendário escolar, seja CONCEDIDO, de forma
igualitária, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM ATUAÇÃO
VINCULADA À ATIVIDADE PEDAGÓGICA e/ou OPERACIONAL COM ALUNO, mas,
também, para TODOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE INTERAÇÃO, tais
como: AUXILIAR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE CRECHE, AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES, MONITOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR, MOTORISTA CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR, PSICOMOTRICISTA, MERENDEIRA E TRADUTOR
INTÉRPRETE DE LIBRAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1187, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 12 - Indicação nº 747 de
2023, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou
outro redutor de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Grande do Norte,
no Extensão do Bosque, em Rio das Ostras Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1190,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 13 - Indicação nº 733 de
2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede
água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Santana no bairro Liberdade. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não
Votou ; 14 - Indicação nº 746 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a CONSTRUÇÃO DE PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA
LEÃO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol
- Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Não Votou ; 15 - Indicação nº 745 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS
PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS
(PRAÇA DE CANTAGALO). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1188, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 16 - Indicação nº 732 de
2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede
água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua José Medeiros no bairro Liberdade.
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Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; 17 - Indicação nº 735 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua C
no bairro Liberdade. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 18 - Indicação nº 748 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do CADASTRO MUNICIPAL
DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), com vistas a garantir
atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e, especialmente,
acesso aos serviços públicos e privados nas áreas de saúde, educação e assistência social,
em consonância com a Lei Nacional nº. 13.977, de 08/01/2020 e o estabelecido na Lei
Municipal nº. 2.902/2023, de 30/09/2023. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
1192, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo
- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 19 - Indicação
nº 734 de 2023, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas
pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua B no bairro Liberdade.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 68 de 2023, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
PROJETO DE JIU JÍTSU DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES DE RIO DAS OSTRAS Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho -
Não Votou ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 69 de 2023, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor: JOCELAN TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1186, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo
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- Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Joelson da Farmácia / PV 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Sinei Mattos Filho, participou da presente Sessão de
forma remota. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
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