sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 14:21 
Mesa Diretora: Presidente: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Neizinho
/ DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; João
Francisco / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Augusto / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Joelson da
Farmácia / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Robinho /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023,
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2022/2025. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023, ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 72 de 2023,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: LUCAS ARRUDA CLARO Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2023, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JORGE LUIZ DE
SANT´ANNA Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 74 de 2023, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à
Senhora: Maria Roberta Sant’Ana Nery Araújo Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 754 de 2023, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o Programa Cidade Limpa, para a promoção
da limpeza das vias públicas no município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
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Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
João Francisco / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de
2023, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal, de 10 de junho de 2022, que institui
normas gerais do licenciamento simplificado de projetos de arquitetura de edificações no
âmbito da secretaria de manuntenção de infraestrutura urbana e obras públicas do
Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba
- Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de
2023, “Institui a Campanha de Saúde e Qualidade de Vida Laboral para a Realização de
Ações de Promoção de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos de Doenças
Relacionadas ao Trabalho no Âmbito do Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de 2023, Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e
Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023, Cria o
Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no
Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 452, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023, “Institui o Dia de
Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de
2023, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá
outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 612, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Indicação nº 703 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
feita a revitalização da sinalização da via, com a pintura da faixa de pedestres e
sinalização do quebra-molas, ao longo de toda a extensão da Alameda Campomar que
percorre os seguintes bairros: Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar e Jardim
Campomar. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Ocorrências da Sessão: Após chamadas aos Senhores Vereadores, não havendo quórum
regimental deu-se por encerrada a presente Sessão às 14:21. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
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Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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