sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 07/11/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; Carlos
Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da
Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 774 de 2023, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do
meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Village. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 775 de 2023, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza,
sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Serramar. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 79 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO TENENTE-CORONEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 80 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMANUELLE DUTRA FERNANDES DE SOUZA
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Processo nº 1557 de 2023, DENÚNCIA... (PROCESSO SIGILOSO). Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Processo nº 1559 de 2023, DENÚNCIA...
(PROCESSO SIGILOSO). Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carvalhão / PL ; 2 - Joelson da Farmácia / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carlos Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da
Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 1557 de 2023, DENÚNCIA... (PROCESSO
SIGILOSO). - Obs.: PARA DELIBERAÇÃO! Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 7,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Abstenções: 2, Resultado: Rejeitada - Obs.: Na presente Sessão, o SENHOR FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA FILHO - 2º Suplente do Partido Verde E SENHOR EDUARDO DE
SOUZA FARIA - 1º Suplente do Partido Verde, respectivamente, substituíram os Senhores
VEREADORES JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO E JOELSON VINÍCIUS HORATO
DO CARMO, durante a votação do Processo nº 1557/2023, restando rejeitada a matéria
por 8 votos pelo arquivamento, 3 pela aprovação e duas abstenções! Votou pela
continuidade do Processo o Suplente Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO,
enquanto o Suplente Sr. EDUARDO DE SOUZA FARIA, votou pelo arquivamento. Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Não ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; João Francisco de Souza
Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Abstenção ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ;
Rafael Pereira dos Santos - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Abstenção ; 2 -
Processo nº 1559 de 2023, DENÚNCIA... (PROCESSO SIGILOSO). - Obs.: PARA
DELIBERAÇÃO! Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: O SENHOR EDUARDO DE SOUZA FARIA - 1º Suplente
do Partido Verde), nessa votação, substituiu o VEREADOR JOELSON VINÍCIUS HORATO
DO CARMO, votando pela abertura da Comissão Especial Processante, que trata os autos
de nº 1559/2023. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Deliberado e aprovado discurssão referente aos Processos nºs
1557/2023 e 1559/2023 (sobre a abertura ou não de Comissão Especial Processante -
CEP); 2)No decorrer da Ordem do Dia, dois (2) Suplentes de Vereadores ( SENHOR
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO - 2º Suplente do Partido Verde E SENHOR
EDUARDO DE SOUZA FARIA - 1º Suplente do Partido Verde), respectivamente,
substituíram os Senhores VEREADORES JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO E
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO, durante a votação do Processo nº 1557/2023,
restando rejeitada a matéria por 8 (oito) votos pelo arquivamento, 3 (três) pela aprovação
e 2 (dois) votos pela pela abstenção; 3) Durante a votação do Processo nº 1559/2023, o 1º
Suplente de Vereador pelo Partido Verde, Sr. EDUARDO DE SOUZA FARIA, substituiu o
VEREADOR JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO - a matéria foi aprovada por
unanimidade (13x0); 4) Ato contínuo, o Presidente da Mesa, VEREADOR MAURÍCIO
BRAGA MESQUITA, convidou a Drª. AMANDA PEROBA, inscrita na OAB/RJ sob o nº
223023, na qualidade de representante da Subseção Rio das Ostras, para que
acompanhasse o sorteio da Comissão Especial Processante (CEP), na presença dos demais
Edis, tendo sua composição a seguinte ordem: Presidente: RAFAEL PEREIRA DOS
SANTOS/SD, RELATOR: UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL/PSD E MEMBRO:
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES/MDB; Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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