sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 12/12/2023 - 15:53 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; Carlos
Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá
/ DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Robinho
/ Licença Médica 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Rafael da Autoescola / SD ; 3
- Neizinho / DC ; 4 - Carvalhão / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carlos Augusto / MDB ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ;
Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2024 PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; 2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023, Altera dotações
previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 1295, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos
Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola -
Sim ; 3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as
Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e
cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA Nº.
005/2023 - AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 -
ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME
QUADROS DE RUBRICAS. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1311, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/12/2023
Página 1
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício
BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 6 - Emenda Impositiva nº 6 de
2023, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; 7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA: Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ R$
1.001.753,85 (um milhão um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco
centavos), conforme quadro de rubrica abaixo. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1314,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão -
Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 8 - Emenda Impositiva
nº 8 de 2023, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros
de rubrica Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério
- Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; 9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023, Altera dotações
previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 1323, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 11 -
Emenda Impositiva nº 11 de 2023, Altera dotações previstas suprimindo ou
suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: João Francisco, Número de
Protocolo: 1325, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 12 -
Emenda Impositiva nº 12 de 2023, Altera dotações previstas suprimindo ou
suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1336, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 13 -
Emenda Impositiva nº 13 de 2023, Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou
suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Neizinho, Número de Protocolo:
1338, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 14 -
Emenda Modificativa nº 6 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam
suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme
quadro de rubrica abaixo: Autor: Braga, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Nominal, Sim:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/12/2023
Página 2
8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM
- Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Não Votou ; 15 - Emenda Modificativa nº
7 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo: Autor:
Braga, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Não Votou ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da
Autoescola - Não Votou ; 16 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023, EMENDA
MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00
(dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: Autor: Braga,
Número de Protocolo: 1318, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não
Votou ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Rafael
da Autoescola - Não Votou ; 17 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023, EMENDA
MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00
(dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: Autor: Braga, Número
de Protocolo: 1319, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá -
Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Rafael da Autoescola -
Não Votou ; 18 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023, Altera dotações previstas
suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 1324, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá -
Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Rafael da Autoescola -
Não Votou ; 19 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 1349, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não
Votou ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Rafael
da Autoescola - Não Votou ; 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de
2023, ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2022/2025. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ; Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho
- Sim ; Rafael da Autoescola - Não Votou ; 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 47 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba
- Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carlos Augusto - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/12/2023
Página 3
Carvalhão - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A pedido do Líder do Governo, Vereador João Francisco de
Souza Araújo, a Sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
13/12/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/12/2023
Página 4
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
13/12/2023
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/12/2023
Página 5