sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 14:19 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 15:19 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael
da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Processo nº 212 de 2024, PEDIDO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Dispõe sobre a prioridade na matrícula em
creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de 2024, DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO
AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO
DO MÊS SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 64 de 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE
O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS –
RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Requerimento nº 3 de 2024, REQUER ao Secretário de Administração Pública,
senhor Giovanni da Silva Zaror, que informe, se existe algum servidor, ocupante de cargo
comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e
Obras Públicas, que receba qualquer tipo de gratificação. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 47 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a implantação de uma ACADEMIA
POPULAR no bairro Nova Esperança. Autor: Léo Tatá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 48 de 2024, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que,
com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo,
promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas
de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 49 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública
com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio
das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: Não
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Indicação nº 112 de 2024, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES
CRÔNICOS ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS, AUTISTAS, IDOSOS, E
QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Autor: Joelson da Farmácia,
Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 50
de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture,
inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos
os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos
Conselhos” em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 51 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de Equoterapia ou celebre
convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido tratamento. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 111
de 2024, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRATICA
DE ESPORTES NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 52 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de
reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de
energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de
garantir o meio-ambiente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 77 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a
Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável,
preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de
Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer,
dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 148,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 95 de 2024, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Praça do Bosque,
localizada na Rua Pernambuco, 60 no bairro Extensão do Bosque. Autor: Braga, Número
de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 96 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de
uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizada na Rodovia
Amaral Peixoto, na altura do Cemitério, no bairro Bosque da Areia. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 76 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda à
criação e instituição do Programa “Cuidador Cidadão” destinado a promover a figura do
Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosa e/ou com mobilidade reduzida assim
como estimular essa atividade, conforme anteprojeto abaixo. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
98 de 2024, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a secretaria
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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responsável, a instalação ar condicionado na escola João Bento. Autor: Robinho, Número
de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 97 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de
uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizada na Rodovia
Amaral Peixoto, na altura do Centro de Cidadania, no bairro Enseada das Gaivotas. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 75 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
se adeque à “Política de Inovação Educação Conectada” criada pela Lei Federal n° 14.180
de 1° de julho de 2021. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 99 de 2024, que seja providenciado
junto a Secretaria responsável, a instalação de ar condicionado nas Unidades de Ensino do
Município de Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 174, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 74 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou através de convênios com
entidades particulares, um “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira
Idade”, como já existe em diversos municípios, e se destina ao atendimento dos munícipes
com idade acima de sessenta anos interessados em aprender a manusear computadores,
principalmente quanto a programas como Windows, Word, Excel, dentre outros. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Indicação nº 100 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um
mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei
Municipal nº 2.140/2018. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 177, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 73 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que firme parceria/convênios ou instrumentos
jurídicos similares com creches particulares do município e subsidie integralmente a
matrícula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não
conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 101 de 2024, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil
Municipal no bairro Mar y Lago. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 181, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 72 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro
Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 102 de 2024, que seja realizado, de forma decorrente, o
patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Chacará Mariléa. Autor:
Carvalhão, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 71 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Indicação nº 103 de 2024, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil
Municipal no bairro Chacará Mariléa. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 183, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 70 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
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Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna
denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as
indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 104 de 2024, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil
Municipal no bairro Floresta das Gaivotas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 184,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 69 de 2024,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o
Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de
ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a
participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 105 de 2024, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil
Municipal no bairro Terra Firme. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 185, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 68 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de
“ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública
municipal de ensino. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 113 de 2024, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO
(VANT). Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de
2024, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. ARLEM DA SILVA GOMES Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 5 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: 1° TEN PM LORENÇO BRUNO FERNADES
SARAH Autor: Robinho, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 6 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ALEXANDRE ALVES DA CRUZ 1°
Sargento Autor: Robinho, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2024, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ARLY LEITE SOARES 2°
Sargento Autor: Robinho, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2024, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. AISLAN DE SOUZA BASTOS 1°
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Sargento Autor: Robinho, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael
da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Dispõe sobre
o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município
de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 52,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2024, Dispõe sobre a transparência nos serviços e contratos que tenham por objeto a
manutenção de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 3 -
Indicação nº 7 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio
com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores
públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como
Indireta. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 4 - Indicação nº 37 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que se
promova um convênio entre a Prefeitura e uma clínica especializada, visando a
viabilização da realização de exames de sangue para animais no município de Rio das
Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 5 - Indicação nº 8 de 2024, INDICA que seja firmado um convênio com a
plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores
públicos da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
64, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6 - Indicação nº 40 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) outro redutor de
velocidade na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, bairro
Extensão Bosque. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 7 - Indicação nº 13 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na
Adolescência no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 70,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8 - Indicação nº 38 de 2024, Indica ao
Exmo. Prefeito Municipal que seja criado perfis em redes sociais que contenham os
animais achados e perdidos, assim como aqueles disponíveis para adoção no Município de
Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 9 - Indicação nº 14 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas
academias ao ar livre no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 10 - Indicação nº 41 de
2024, crie o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e
a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Autor:
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Carvalhão, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Houve a leitura do P.A. 212/2024, referente à pedido de
Comissão Especial de Inquérito; 2) Durante a discurssão da matéria, o Vereador André dos
Santos Braga, solicitou a retirada do seu nome da Comissão em tela; 3) Após leitura do
citado P.A., foi feito o sortei da Comissão, com a participação de uma cidadã ( Senhora Ana
Lúcia Leitão Carvalho do Nascimento), restando sua composição na seguinte ordem:
Membro: Robson Carlos de Oliveira Gomes, Relator: Ronald Medeiros Batista, Presidente:
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; 4) Às 15:00hs e 41 mimutos, por ausência de
quórum, a Sessão foi enderrada; Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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