sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 14:12 ;
Encerramento: 19/03/2024 - 15:21 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maurício BM / Imprevisto de última hora ;
Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.138, DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024,
Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede
pública de ensino do município de rio das ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo:
278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 177 de 2024, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, dos
postes IPI-10396, IPI-10397. Rua Porto alegre JD Bela Vista. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 179 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE
APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 5 - Indicação nº 178 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de
lombada, Rua Oscar Fonseca próximo o número 577, no bairro São Cristóvão - RO. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº
93 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato
adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em
situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo
principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se
encontrem nestas condições. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 164, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 94 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado,
institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos
no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com
origem de cobrança até 31 de dezembro de 2023. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
165, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 146 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente ao menos uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) ou Clínica da Família em todos os bairros do Município de Rio das Ostras.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 147 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos
do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do
FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste
salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial
dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores
assim se dará em caráter permanente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 160 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa de capacitação
em empreendedorismo para mulheres chefes de família. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 161 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a implementação de Feiras
de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com
estudantes dos mais variados níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de
experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito do Município de Rio
das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 162 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova campanhas para conscientizar a população sobre a
preservação e cuidados dos espaços e bens públicos em geral, especialmente parques,
praças, jardins e similares da cidade de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 148 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei
Complementar nº 066/2019, regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o
Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos
índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos
dissídios das classes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 158 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que que promova a criação de um programa de incentivos para
fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15
- Indicação nº 159 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
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vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova um estudo para implantação de um programa de apoio psicológico a professores,
demais profissionais e alunos da rede pública municipal de ensino que sofreram algum
tipo de violência, física ou psicológica, no âmbito escolar na cidade de Rio das Ostras/RJ.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 16 - Indicação nº 163 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
adote as medidas para que haja o fornecimento gratuito de água potável nos eventos de
grande e médio porte realizados no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 166 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja
a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio
das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / MDB ; 2 - Marciel / PL ; 3 - Braga / PSC ; 4
- Neizinho / DC ; 5 - Joelson da Farmácia / PV ; 6 - Carvalhão / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS
CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. . - Obs.: 2ª votação Autor: Joelson da
Farmácia, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, Inclui no Calendário Oficial
do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual
e Múltipla. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024,
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO
FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS – RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2024, EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 5 -
Indicação nº 170 de 2024, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ACADEMIA
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POPULAR NO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE
VISA A MELHORIA DE LAZER NO BAIRRO. Autor: João Francisco, Número de Protocolo:
263, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 6 - Indicação nº 171 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública,
dos postes. IPI-02716, IPI-02717, IPI-02719, IPI-02720 - Extensão Serramar. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 7 -
Indicação nº 173 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNDIA
DO VII CONCURSO PUBLICO. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 269,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 8 - Indicação nº 175 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de quebra-mola na Rua Uruguai em
frente ao N° 630– Bairro Operário. Autor: Braga, Número de Protocolo: 271, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 9 - Indicação nº 76 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda à criação e instituição do Programa
“Cuidador Cidadão” destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com
deficiência, idosa e/ou com mobilidade reduzida assim como estimular essa atividade,
conforme anteprojeto abaixo. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 147, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 10 - Indicação nº 109 de 2024, que seja
realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do
Enseada das Gaivotas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 11 - Indicação nº 133 de 2024, que seja
feito a implantação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Nova Esperança. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; 12 - Indicação nº 139 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que realize a drenagem e limpeza do Canal de Medeiros, a retirada de
entulhos de alguns trechos em suas bordas, promovendo sua limpeza para melhorar o
escoamento e evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, em toda a sua
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extensão, demanda recorrente dos munícipes, reiterando várias indicações anteriores já
formuladas neste sentido. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 225, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 13 - Indicação nº 149 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Secretaria Municipal da Mulher ou similar no
âmbito da estrutura da Administração Pública Municipal a fim de garantir maiores
facilidades na implementação e concretização nos direitos das mulheres do Município de
Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 14 - Indicação nº 164 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua C no Bairro
Palmital. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 15 - Indicação nº 165 de 2024, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Alameda Principal no
Bairro Bosque da Areia. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 253, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 16 - Indicação nº 57 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores
tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário
Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais
contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 17
- Indicação nº 59 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma
Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos
munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e,
simultaneamente, incentivo ao turismo local. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 130,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 18 - Indicação nº 60 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente, através do ato normativo adequado, os
Programas Bolsa Auxílio e Bolsa Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Robinho - Sim ; 19 - Indicação nº 61 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
(SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se
proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas
e em funcionamento no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 20 - Indicação nº
61 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia
denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais
como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de
Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das
Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2024, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
1° TEN PM LORENÇO BRUNO FERNADES SARAH Autor: Robinho, Número de Protocolo:
176, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 22 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 6 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano
plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Sr. ALEXANDRE ALVES DA CRUZ 1° Sargento Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 23 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 7 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. ARLY LEITE SOARES 2° Sargento Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 24
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. AISLAN DE SOUZA BASTOS 1° Sargento
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Autor: Robinho, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não
Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho -
Sim ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 10 de 2024, Professor, líder e
atleta da Brazilian Top Team de Rio das Ostras. Possuindo diversos pódios nos eventos da
Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu – CBJJ e da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation
- IBJJF. Detentor de vários títulos Estaduais pela Federação de Jiu-Jitsu do Rio de Janeiro –
FJJRIO. Recentemente subiu ao pódio do Vitória OPEN e lutou o Europeu 2024 em Paris.
Finalizando o ano de 2023 na 91° posição dos melhores faixa pretas do mundo no ranking
do orgão mais respeitado do esporte, o International Brazilian Jiu-Jitsu Federation – IBJJF.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 266,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Não Votou ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não
Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 26 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 11 de 2024, Conquistou o 3° lugar lutando no Rio
International OPEN da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Conquistou
também o 3° lugar no 1° International Kids da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation -
IBJJF. Além de estar no TOP 20 do mundo na categoria faixa laranja infanto-juvenil 3 da
International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Assim, fazendo-se merecedor desta
honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Robinho - Sim ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 12 de 2024,
Bicampeão Sul-Americano pelo orgão maximo do Jiu-Jisu, a International Brazilian Jiu-Jitsu
Federation - IBJJF. Conquistou o pódio inédito no Campeonato Europeu, lutando na
categoria adulto, tendo 17 anos. Além de estar no TOP 5 do mundo na categoria faixa azul
da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Assim, fazendo-se merecedor desta
honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Robinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Neizinho / DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
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Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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