sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 14:15 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 14:19 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco /
PV ; Léo Tatá / DC ; Pastor Ronald / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Neizinho /
Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora ; Robinho /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024, Dispõe Sobre a
Instalação de Audiotecas nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino com Alunos
ou Alunas Matriculadas com Deficiência Visual ou com Baixa Visão. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 86 de 2024, Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino
Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial
ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 87 de 2024, Determina Multa Administrativa a Quem Impedir, Invadir, Ocupar ou
Perturbar Culto Religioso, no Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024, Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas
que Adotem Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de
Gênero no Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 89 de 2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos
Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de
Cinema no Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 330,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2024, Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a
nossa comunidade, aos Senhores: Autor: Maurício BM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Fica concedido o título de
Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
Autor: Maurício BM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 6
de 2024, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do
prazo regimental, preste as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos
-: (i) quantas bombas se encontram instaladas na Bacia de Acumulação (Piscinão)
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Localizada no Bairro Cidade Praiana/Jardim Campomar. (ii) quantas bombas estão em
funcionamento no Piscinão atualmente; (iii) quantos servidores atuam no local; (iv) quais
as medidas a curto, médio e longo prazo o Poder Executivo pretende tomar para melhorar
o funcionamento das bombas. Sala das Sessões, 28 de março de 2024. Ronald Medeiros
Batista Vereador Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 7 de 2024, REQUER ao Secretário de
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes,
que informe, de forma especificada e detalhada, com a respectiva documentação
comprobatória, aos seguintes questionamentos: Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação
nº 208 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito um mutirão de
limpeza no Bairro Nova Esperança. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 320, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 209 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente em cada prédio e próprio público em
geral no qual há a atuação de Guardas Civis Municipais um local (sala) específica e
adequada para a acomodação de tais profissionais, a fim de lhes permitir o uso e a melhor
prestação dos serviços no exercício de suas funções. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 210 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através
da Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão público adequado, um kit-lanche,
devidamente embalado, a pacientes em tratamento fora do Domicílio – TFD – assim como
a seus acompanhantes. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 211 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um curso pré-vestibular e pré-ENEM
para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Pastor Ronald / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Dispõe sobre
a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas
aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 2 - Requerimento nº 4 de 2024, REQUER ao Secretário de Gestão Pública,
senhor Mário Alves Baião Filho, que informe, com a correspondente documentação
comprobatória, a relação de precatórios pagos pelo Município de Rio das Ostras nos
últimos 4 anos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 3 - Requerimento nº 5 de 2024,
REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e
encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, qual a
previsão para início do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional de Rio
das Ostras – PRÓ-FORMAÇÂO, referente ao edital nº 002/2024, considerando que a
relação inicial de convocados foi publicada no dia 1/3/2024 . Autor: Maurício BM, Número
de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 4
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- Indicação nº 179 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS
NO MUNICÍPIO. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 5 - Indicação nº 55 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo,
trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6
- Indicação nº 63 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos
órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de
60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas
no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 134,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 7 - Indicação nº 64 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a temática de Educação
Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município, que será
ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que
compõem a grade curricular. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum! ; 8 - Indicação nº 65 de 2024,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de
estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no
âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 9 -
Indicação nº 172 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Travessa Gervásio
Moreira Marques, localizada no bairro Extensão Serramar. Autor: Bispo Rogério, Número
de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 10 - Indicação nº 174
de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação
asfáltica na Rua da Floresta, localizada no Bairro Bosque da Areia. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não
houve quórum! ; 11 - Indicação nº 178 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, colocação de lombada, Rua Oscar Fonseca próximo o número 577, no bairro
São Cristóvão - RO. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 12 - Indicação nº 140 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola
Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea. Autor:
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Pastor Ronald, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
13 - Indicação nº 141 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular,
objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais
procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 14 - Indicação nº 142 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu
respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente
ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus
trabalhos. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 15 - Indicação nº 180 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a instalação
de um CAPS AD (voltado para pacientes com dependência de álcool e drogas). Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 16 -
Indicação nº 182 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua Aristides Delgado Rodrigues, localizada no Bairro Nova
Cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 17 - Indicação nº 183 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Clotilde Adelaide, localizada
no Bairro Nova Cidade. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 18 - Indicação nº 205 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizado Manilhamento e limpeza do Canal na Rua 01, Rua 07 e Rua
08, Proximo ao Valão, atrás da quadra no Bairro Serramar. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 317, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 19 - Indicação nº 206 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento
e pavimentação asfáltica na Rua 01, Rua 07 e Rua 08, Proximo ao Valão, atrás da quadra
no Bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 20 - Indicação nº 207 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizada Limpeza da Orla no trecho da Concha Acústica até o Pica
Pau, no Centro. Autor: Braga, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2024, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE
CARVALHO Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2024, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos aos Motoristas e Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro
Negro. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: Não
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: 1) O Vereador João Francisco de Souza Araújo, participou
inicialmente da Sessão de forma remota; 2) Às 14:00hs e 19 minutos, por ausência de
quórum, a Sessão foi encerrada. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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