sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco / Imprevisto de última hora ;
Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024, Ementa: 1º
Altera o Art.° 40 da lei Municipal 905/2005. Autor: Braga, Número de Protocolo: 341,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Mensagem de Veto nº 6 de 2024, Veto
Totalmente o Projeto de Lei nº 050/2024, de Autoria do Vereador Rogério Belém da Silva,
com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 18 e 19 de março do corrente ano,
que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO
FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS – RJ.” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carvalhão / PL ; 2 - Rafael da Autoescola / SD ; 3 - Neizinho
/ DC ; 4 - Braga / PSC ; 5 - Pastor Ronald / MDB ; 6 - Joelson da Farmácia / PV ; 7 -
Maurício BM / PV ; 8 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024,
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE
RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Dispõe sobre a inclusão, no site da
Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados
pela Administração Pública e dá outras providências Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Fica concedido o
título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos
Senhores: Autor: Maurício BM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Maurício BM - Não Votou ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ;
Rafael da Autoescola - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Fica
concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa
comunidade, aos Senhores: Autor: Maurício BM, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2024, REQUER ao Secretário
de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe, com a correspondente
documentação comprobatória, a relação de precatórios pagos pelo Município de Rio das
Ostras nos últimos 4 anos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 273, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 6 - Requerimento nº 5 de
2024, REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que
informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória,
qual a previsão para início do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional de
Rio das Ostras – PRÓ-FORMAÇÂO, referente ao edital nº 002/2024, considerando que a
relação inicial de convocados foi publicada no dia 1/3/2024 . Autor: Maurício BM, Número
de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 7 - Requerimento nº 6 de 2024, O Vereador que o presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao
Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, preste as seguintes informações –
inclusive com o envio de documentos -: (i) quantas bombas se encontram instaladas na
Bacia de Acumulação (Piscinão) Localizada no Bairro Cidade Praiana/Jardim Campomar.
(ii) quantas bombas estão em funcionamento no Piscinão atualmente; (iii) quantos
servidores atuam no local; (iv) quais as medidas a curto, médio e longo prazo o Poder
Executivo pretende tomar para melhorar o funcionamento das bombas. Sala das Sessões,
28 de março de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola -
Não Votou ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2024, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 9 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e Monitores do
Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro. Autor: João Francisco, Número de
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Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Hespanhol / PSD ; 2 - Léo Tatá / DC ; 3 - Carvalhão / PL
; 4 - Braga / PSC ; 5 - Pastor Ronald / MDB ; 6 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 7 -
Maurício BM / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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