sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 09/04/2024 - 15:19 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício
BM / Imprevisto de última hora ; Pastor Ronald / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 8 de 2024, REQUER ao Chefe do Poder
Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de
2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue: Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 9 de
2024, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada,
referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes
informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme
segue: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Requerimento nº 10 de 2024, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que
informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das
emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue:
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Requerimento nº 11 de 2024, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de
forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes
informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria
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conforme segue: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Neizinho / DC ; 3 - Léo Tatá /
DC ; 4 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 5 - Carvalhão / PL ; 6 - João Francisco / PV ; 7 -
Braga / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 1997,
QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS,
ASSIM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E
FUNCIONAMENTO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Não Votou ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola -
Sim ; Robinho - Não Votou ; 2 - Indicação nº 66 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e
privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e
protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 3 - Indicação nº 67 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde
da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das
Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 4 - Indicação nº 78 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens
por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através
de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e
atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e
gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 5
- Indicação nº 79 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
construa Postos para Guarda Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como,
por exemplo: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos
padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 150,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6 - Indicação nº 80 de 2024,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de
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Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, administrada pela SEMAS, e que
possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus
familiares. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora ; 7 - Indicação nº 81 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais,
equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8
- Indicação nº 84 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda
objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo
municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora ; 9 - Indicação nº 85 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos
na Rodovia do Contorno. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 10 - Indicação nº 143 de 2024, Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de
ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito
do Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 11 - Indicação nº 144 de 2024, Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para
a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
12 - Indicação nº 145 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Centro
de Especialidades Médicas no Município de Rio das Ostras no qual haja a disponibilização
de médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames para toda a população
riostrense. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 13 - Indicação nº 150 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova a nomeação e/ou contratação de assistentes sociais e
psicólogos para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em período
integral. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 14 - Indicação nº 212 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Vinte, localizada no Bairro
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Extensão Serramar. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora ; 15 - Indicação nº 208 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal para que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro Nova Esperança. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
16 - Indicação nº 213 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie
a pavimentação asfáltica na Avenida Serramar, localizada no Bairro Extensão Serramar.
Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 17 - Indicação nº 214 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação
de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de
Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 18 - Indicação nº 218 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2024, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2024, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e
Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro. Autor: João
Francisco, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Braga / PSC 
Ocorrências da Sessão: A presente Sessão foi suspensa às 14:59 e retornada às 15:02. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
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_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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