sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 09/04/2024 -
15:20 ; Encerramento: 09/04/2024 - 15:23 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ;
Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Joelson da Farmácia / Imprevisto de última hora
; Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Pastor
Ronald / Imprevisto de última hora ; Robinho / Imprevisto de última hora 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ;
Rafael da Autoescola / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 1997,
QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS,
ASSIM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E
FUNCIONAMENTO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
11/04/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/04/2024
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
11/04/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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