sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 16/04/2024 - 14:58 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel
/ PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Maurício
BM / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DO ARTIGO 3º,
DA LEI MUNICIPAL N 2.859, DE 26 DE MAIO DE 2023. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
94 de 2024, Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro
São Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024, Nomina a
Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 96 de 2024, Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) ,
Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo:
365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de
2024, Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São
Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 229 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal para que seja feita a reforma urgente dos decks de madeira do Bairro ilha, em
Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 230 de 2024, Que seja providenciada a alteração do
itinerário ou a criação de uma linha de van que contemple toda a extensão da Rua Rio de
Janeiro, no Bairro Extensão do Bosque. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo:
368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 231 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jaír
Nóbrega, localizada no Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 232 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida
Amazonas, localizada no Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
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370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 16 de 2024, Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos
Senhores: 3° SGT PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA e 3° SGT PM ADEMIERRE DE
OLIVEIRA DA SILVA Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Joelson da Farmácia / PV ; 3 -
Neizinho / DC ; 4 - Robinho / MDB ; 5 - Pastor Ronald / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel
/ PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024,
DISPÕE SOBRE o RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU
SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 95, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Institui no
Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da
Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Veda a utilização de verba
pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município
de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo:
42, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
; 5 - Requerimento nº 13 de 2024, O vereador que o presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do
Poder Executivo, informações detalhadas sobre as pessoas com deficiência. a) Quais leis
foram sancionadas? b) Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas? c)
E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas? Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 5 de
2024, REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que
informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória,
qual a previsão para início do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional de
Rio das Ostras – PRÓ-FORMAÇÂO, referente ao edital nº 002/2024, considerando que a
relação inicial de convocados foi publicada no dia 1/3/2024 . Autor: Maurício BM, Número
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de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 8 - Requerimento nº 7 de 2024, REQUER ao Secretário de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de
forma especificada e detalhada, com a respectiva documentação comprobatória, aos
seguintes questionamentos: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 333, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Indicação nº 86 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal,
o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (COMDECON), órgão de composição
paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais
e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa
dos interesses dos contribuintes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 157, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 10 - Indicação nº 87 de 2024, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover
atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no
âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 158, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 11 - Indicação nº 88 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis
no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios
ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios,
pipas e similares. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Robinho - Não Votou ; 12 - Indicação nº 89 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que crie um programa para concessão de Bolsas de Pesquisa
Científica, Tecnológica, Extensão e Empreendedorismo no Município de Rio das Ostras, se
garantindo incentivo e remuneração aos estudantes e cidadãos em geral para o
desenvolvimento de práticas científicas, tecnológicas e empreendedoras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 13 -
Indicação nº 151 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize
acesso gratuito à internet nos órgãos e espaços públicos do Município de Rio das Ostras a
todos os munícipes. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 239, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 14 - Indicação nº 153 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova a implantação de um programa de avaliação
oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 241, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não
Votou ; 15 - Indicação nº 154 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que institua o programa “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à
aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede
pública municipal de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 242, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 16 -
Indicação nº 155 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criado,
através da maneira mais adequada, um Parque de Exposições em Rio das Ostras a fim de
que haja a realização de eventos de maior porte em tal local e não apenas no Camping
como acontece atualmente uma vez que há diversas reclamações dos moradores de
Costazul acerca da dificuldade cada dia maior de que assim continue. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 243, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 17 -
Indicação nº 219 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de quebra-molas na Rua Aristóteles da Cunha, localizado no Bairro Chácara
Mariléa, Rio das Ostras - RJ Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 349, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Robinho - Não Votou ; 18 - Indicação nº 220 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a manutenção da praça, na rua José Davi
com a Pernambuco- RO. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 19 - Indicação nº 221 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a implantação de lombada, Na Rua Dilma Madeira dos Santos, n°
523, Bairro Casa Grande - RO. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Robinho - Não Votou ; 20 - Indicação nº 222 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal para que seja instalado postes de iluminação pública, na rua Lucas Matheus no
Bairro Âncora. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
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Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não
Votou ; 21 - Indicação nº 223 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que
providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na
Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 355,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 22 - Indicação nº 224 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a
agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 356, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; 23 -
Indicação nº 227 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma
escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida
como Cláudio Ribeiro. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Braga / PSC ; 2 - Léo Tatá / DC ; 3 - Hespanhol / PSD ; 4
- Joelson da Farmácia / PV ; 5 - Neizinho / DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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