sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 14:55 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco / Imprevisto de última hora ;
Neizinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de 2024, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Sr Claudio Henrique da Silva Autor: João Francisco, Número de Protocolo:
404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 23 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Autoria: Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. MAURO GONÇALVES DE SOUZA (Delegado
da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), FELIPPE GOMES AMEIDA DA SILVA
(Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), RONALDO DE ANDRADE
CAVALCANTE (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ANDRÉ MORGADO
NAGIB (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), DIEGO MORAES LEAL
(Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) e MARCOS DA SILVA ROMERO
(Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por suas inestimáveis atuações e
pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as
necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a
segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao
interesse público na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das
Ostras. Não há dúvidas de que com o esforço hercúleo destes profissionais a cidade de Rio
das Ostras se encontra em excelentes mãos no que se refere à segurança pública da
Polícia Civil no Município, o que justifica a proposição que aqui se configura, se
estendendo a toda a liderança e corpo dos demais profissionais que laboram com tanto
zelo também na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das
Ostras. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo
questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das
Sessões, 10 de maio de 2024. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
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nº 255 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de
Nivelamento, Patrolamento e Pavimentação Asfáltica na Rua Coronel Barcelos Feio quadra
79 e quadra 78, transversal com a Rua Pernambuco (próximo a loja de material de
construção do Paulo) – Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 403, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; 3 - Braga / PSC ; 4 - Léo Tatá / DC ; 5 - Marciel / PL ; 6 - Maurício BM /
PV ; 7 - Robinho / MDB ; 8 - Pastor Ronald / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 6 de 2024, Veto Totalmente o
Projeto de Lei nº 050/2024, de Autoria do Vereador Rogério Belém da Silva, com carimbo
de aprovação em duas discussões nos dias 18 e 19 de março do corrente ano, que
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO
FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS – RJ.” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não:
10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Bispo Rogério - Não ; Braga -
Não ; Carvalhão - Não ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Não ; Léo Tatá -
Não ; Marciel - Não ; Maurício BM - Não ; Pastor Ronald - Não ; Rafael da Autoescola -
Não ; Robinho - Não ; 2 - Mensagem de Veto nº 7 de 2024, Veto totalmente o Projeto de
Lei nº 053/2024, de Autoria do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, com carimbo
de discussão para aprovação em dois turnos nos 18 e 19 de março do corrente ano, que
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS
CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 3 - Indicação nº 158 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que promova a criação de um
programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 4 - Indicação nº 162 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas para conscientizar a população sobre
a preservação e cuidados dos espaços e bens públicos em geral, especialmente parques,
praças, jardins e similares da cidade de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 5 - Indicação nº 181 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre um convênio ou
instrumento similar que preveja o repasse de recursos do Município de Rio das Ostras
para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e para o Município de Macaé em geral a
fim de garantir o atendimento dos cidadãos de Rio das Ostras na rede de saúde pública da
cidade vizinha diante da ausência de gerência adequada dos recursos financeiros pela
atua gestão principalmente no que se refere à saúde, trazendo mazelas porventura
irreparáveis por conta do descaso, falta de comprometimento e seriedade no trato da coisa
pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
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Diretora ; 6 - Indicação nº 194 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que implemente alguma espécie de proteção, seja através da instalação de um
posto ou similar da Guarda Civil Municipal ou de rondas policiais através de convênios
firmados com a Polícia Militar, no local onde hoje se encontra a chamada “Feirinha” de Rio
das Ostras (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, próxima à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) para garantir a proteção aos que ali
vendem seus produtos, aos cidadãos em geral e aos bens ali instalados como, por exemplo,
as “barraquinhas”, a fim de coibir atos de violência física e/ou patrimonial na área bem
como que promova atuação, por meio da Secretaria de Assistência Social, com o fito de
cadastro em programas adequados e adoção de medidas cabíveis para auxiliar os
moradores de rua que muitas vezes ali se encontram em situação de miserabilidade.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 7 - Indicação nº 251 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
feito Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua 09 esquina com a Rua 10 – Serramar. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8
- Indicação nº 253 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Estrada Velha Rio Dourado, localizada no Bairro Vila Verde.
Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 9 - Indicação nº 254 de 2024, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE
FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO GRATUITA DE APARELHOS AUDITIVOS, PARA
MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS QUE COMPROVE A
HIPOSSUFICIENCIA. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 402, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 10 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 18 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª KATELIN RODRIGUES
MENDES Coordenadora do PSA Autor: Robinho, Número de Protocolo: 380, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 21 de 2024, Thais Marques Borges Ramos Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
12 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr°. NEEMIAS SILVA DE SOUZA Assessor administrativo do
PSA Autor: Robinho, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
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Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: 1) O Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, participou
inicialmente da Sessão de forma remota; 2)Por ausência de quórum, não houve segundo
expediente para presente Sessão, sendo encerrada às 14:hs e 55 minutos. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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