sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 14:50 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV
; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald /
MDB ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 19 de 2024, REQUERIMENTO Nº /
2024 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Municipal de Educação,
Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive
com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de complementação da
Escola de Ensino Fundamental Village Situada à Rua Irmã Faustina – Loteamento Vilage –
Rio das Ostras/RJ: Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 260 de 2024, Que seja providenciada através
de convenio com os Correios do Brasil que retorne as atividades da AGC (Agência de
Correios Comunitária) no Centro Cidadania no Bairro Âncora. Autor: Rafael da Autoescola,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 261
de 2024, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA
REALIZAÇÃO DE COVENIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 411,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 262 de 2024, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED
em todos os postes no Bairro Praiamar. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 263 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em
todos os postes no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 24 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Autoria: Ronald
Medeiros Batista – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. RAULSON RODRIGUES ARRUDA (3 SGT 3ª
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CIA 32° BATALHÃO), LEONARDO ALVES DE ANDRADE (CB 3 3ª CIA 32° BATALHÃO),
JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO (1° SGT PM UNIDADE CPRV), STEFAN GUBOVIC
JÚNIOR (3° SGT PM UNIDADE CPRV) e RODRIGO RAMOS PINHEIRO (3° SGT PM
UNIDADE CPRV) por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no
exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados,
auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível. O projeto é
uma referência nacional e internacional de interação social, educação ambiental e
prevenção a afogamentos. Sabemos a importância da iniciativa na formação de jovens
cidadãos mais conscientes e como isso impacta em praias mais limpas e seguras para
todos Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo
questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das
Sessões, 16 de maio de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes Proença Wagner
Proença Vieira Marcos Alves de Brito Autor: Braga, Número de Protocolo: 416, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Mensagem de Veto nº 8 de 2024, Veto Totalmente
p Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol,
com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano,
que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Neizinho /
DC ; 4 - Pastor Ronald / MDB ; 5 - João Francisco / PV ; 6 - Maurício BM / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da
Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald /
MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de
2024, Altera a redação da alínea “a” do inciso XI do Art. 121, da Lei Complementar
Municipal nº 0066/2019 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4
de 2024, Prorroga o Prazo do Início da Vigência da Nova Redação dos Artigos 83, Caput,
90 e 97, todos do Código Tributário Municipal, Prevista no Artigo 3° da Lei Complementar
Municipal n° 74/2021. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES
DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO MÊS SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS – RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, EMENTA:
INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E
COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Institui o Projeto
Adote um bicicletário Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Cria o
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Programa ‘Terceira Idade em Atividade’ Destinado a Incentivar a Inserção e a Manutenção
de Idosos no Mercado de Trabalho no Município de Rio das Ostras e Dá Outras
Providências. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Institui no Município
de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de
Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 77 de 2024, Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no Âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024, Nomina a
Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024, Ementa: “Nomina a praça localizada no
Bairro Âncora, como: Praça Pastor Mário Henrique.” Autor: Braga, Número de Protocolo:
340, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2024, Institui a Semana Municipal da Juventude. Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 12 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª
KATELIN RODRIGUES MENDES Coordenadora do PSA Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 13 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 22 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr Claudio Henrique da
Silva Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2024, Thais
Marques Borges Ramos Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pela Mesa Diretora ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de
2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr°. NEEMIAS SILVA DE SOUZA Assessor
administrativo do PSA Autor: Robinho, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim:
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: Por ausência de quórum, a presente Sessão foi encerrada às
14:50. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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