| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-08-11 |
| native_id | 48 |
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Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2020 - 17:30 ; Encerramento: 11/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020, Dispõe sobre a concessão da moratória para o pagamento de tributos municipais em razão de estado de calamidade provocado pela emergência da Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Resultado: Matéria lida - 2 - Processo nº 773 de 2020, Instauração de Inquérito. Autor: Braga, Situação: Não informada, Resultado: Matéria lida - 3 - Requerimento nº 40 de 2020, Requer ao chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte: seja formado pela administração pública Municipal o custo gerado aos cofres da Municipalidade em função da substituição de suporte duplo de aço galvanizado instalado recentemente no topo dos postes, seja informado pela administração pública Municipal os custos gerados aos cofres em função da substituição das luminárias e seja informado pela admissão municipal sobre a existência do item ronda na planilha orçamentária e eventual custo pago mensalmente pela empresa contratada. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Situação: Não informada, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 164 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice Marinho, no bairro Peroba. Autor: Derlan, Situação: Não informada, Resultado: Matéria lida - Oradores do Expediente: 1 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: 1º Parte - Fez elogios ao secretário de obras e sua equipe, que atenderam as reivindicações dos permissionários das vans escolares. ; 2 - Misaias da Silva Machado / PSDB - Observação: 1º Parte - Falou da retirada do ar da página "Oposição Deprimida", por decisão judicial. ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: 1º Parte - Fez homenagem pela data comemorativa ao Dia dos Advogados. ; 4 - Alberto Moreira Jorge / PODE - Observação: 2º Parte - Agradeceu pelo decorrer de uma sessão tranquila. ; 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte - Falou sobre a demora no pagamento do auxílio emergencial ao ambulantes e sobre uma denúncia de assédio sexual cometida na prefeitura. ; 6 - Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB - Observação: 2º Parte - Falou sobre a disponibilização do Relatório da CPI das Fake News no site da Câmara Municipal. ; 7 - Misaias da Silva Machado / PSDB - Observação: 2º Parte - Falou sobre as página Conexão Riostrense e outras páginas nas redes sociais e pediu para colocar o Relatório da CPI da Saúde no site. ; 8 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - Observação: 2º Parte - Falou sobre a demora no pagamento do auxílio emergencial aos ambulantes. ; 9 - Alberto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 1 Moreira Jorge / PODE - Observação: 2º Parte - Explicou sobre a demora no pagamento do auxílio emergencial. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras valor de R$ 952.608,69. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020, Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor R$ 2.182.291,08. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 1.180.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 4 - Proposta de Emenda a Lei Complementar nº 004 nº 1 de 2020, Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, que institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica ou funcionário da mesma, que proceda descumprimento do uso obrigatório da máscara facial em estabelecimentos ou espaços públicos em geral, face a pandemia do COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nº 2518/2020 e 2525/2020 e Lei Estadual nº 8859/2020. Autor: Alan Machado, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Dispõe sobre o Serviço Transporte Coletivo Escolar no Município de Rio das Ostras e d-a outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 2 Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020, Nomina a rua Dois no bairro Balneário das Garças - CEP: 28.898-264 de Rua Roberto Rosário Marques. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020, Dispõe sobre a fixação de cartazes nos condomínios com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona. Autor: Misaias, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - 2º votação do Projeto de Lei 035/2020 - Justificou o voto: o Vereador Misaias da Silva Machado. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Rio das Ostras, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. Autor: Betinho, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Justificou o voto: o Vereador Alberto Moreira Jorge e o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020, Dispõe sobre as atividades esportivas em tempos de pandemia no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Dr. Fábio Simões, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Justificou o voto: o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador Misaias da Silva Machado; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e o Vereador Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 10 - Indicação nº 150 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanística, águas pluviais e tubulação de esgoto e água na B,C,D e E no bairro Palmital. Autor: Braga, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 11 - Indicação nº 136 de 2020, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para a revisão do IPTU, sobre a prorrogação do prazo para pedido de isenção, redução dos valores cobrados, prorrogação do vencimento Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 3 do imposto e o não-protesto daqueles que não conseguirem pagar, no Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 12 - Indicação nº 151 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção do corrimão nas laterais da ponte da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. Autor: Carlinhos CRM, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 13 - Indicação nº 152 de 2020, Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza a poda das árvores na Rua das Camélias, no Bairro Âncora. Autor: Carlinhos CRM, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 14 - Indicação nº 153 de 2020, Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção da passagem de pedestres na ponte sobre o Rio Imboassica, entre as cidades de Rio das Ostras e Macaé (Zen á Parque de Tubos). Autor: Carlinhos CRM, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 15 - Indicação nº 154 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da ponte de pedestres na Boca da Barra. Autor: Carlinhos CRM, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Servidores do Departamento de Protocolo e Arquivo Geral: ALINE CRISTINE ANDRADE DE SOUZA, IVANETE DOS SANTOS, JOÃO PAULO BENTO SILVA, LUCAS DE OLIVEIRA MARRA, MARIA CRISTINA SOARES R. VENTURA, MATHEUS DA SILVA SANTOS, MIGUEL DOS REIS PEREIRA DE ALMEIDA, RODRIGO TADEU C. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 4 PITANGUEIRA, ROGÉRIO LINHARES MANHÃES, TÂNIA DA SILVA PESSANHA, THIAGO DA SILVA SANTOS, YAGO PEREIRA TUPPER. Autor: Carvalhão, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 17 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ALEXANDRA OLIVEIRA BARROSO “Sandra Bronze” Autor: Carvalhão, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhores: PRESIDENTE - Rodrigo Moraes de carvalho , VICE-PRESIDENTE - Marllon dos Santos Azevedo 2° VICEPRESIDENTE - Rafael rocha ferreira SEGUNDA TESOUREIRA-Claudia Emilia Guimardes F. silva PRIMEIRO SECRETARIO André dos Santos de Souza SEGUNDA SECRETARIA - SIMONE FRANÇA MORAES PRIMEIRO TESOUREIRO - PAULO ROBERTO DE F. SARRE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA CONSELHEIRO FISCAL - ANDRÉ DE AZEREDO MORAES DIRETOR DE EVENTOS - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA CONSELHO FISCAL - ALBERTO CARLOS ALVARENGA CONSELHO FISCAL - MARIA DAS GRAÇAS Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo estava ausente na votação desta matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 6
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 11/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br PLOE 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras valor de R$ 952.608,69. PLOE 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor R$ 2.182.291,08. PLOE 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 1.180.000,00 PELCO - Proposta de Emenda a Lei nº 054 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, que institui a criação de multa administrativa de natureza pecuniária vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica ou funcionário da mesma, que proceda descumprimento do uso obrigatório da máscara facial em estabelecimentos ou espaços públicos em geral, face a pandemia do COVID-19, conforme disposto nos Decretos Municipais nº 2518/2020 e 2525/2020 e Lei Estadual nº 8859/2020. PLOE 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre o Serviço Transporte Coletivo Escolar no Município de Rio das Ostras e da outras providências. PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - Nomina a rua Dois no bairro Balneário das Garças - CEP: 28.898-264 de Rua Roberto Rosário Marques. PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (2º Votação) - Dispõe sobre a fixação de cartazes nos condomínios com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona. PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - Reconhece, no âmbito do município de Rio das Ostras, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - Dispõe sobre as atividades esportivas em tempos de pandemia no âmbito do município de Rio das Ostras. IND 150/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanística, águas pluviais e tubulação de esgoto e água na B,C,D e E no bairro Palmital. Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 11/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br IND 136/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para a revisão do IPTU, sobre a prorrogação do prazo para pedido de isenção, redução dos valores cobrados, prorrogação do vencimento do imposto e o não-protesto daqueles que não conseguirem pagar, no Município de Rio das Ostras. IND 151/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção do corrimão nas laterais da ponte da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. IND 152/2020 - Indicação - Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza a poda das árvores na Rua das Camélias, no Bairro Âncora. IND 153/2020 - Indicação - Indica ao Exmo, Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção da passagem de pedestres na ponte sobre o Rio Imboassica, entre as cidades de Rio das Ostras e Macaé (Zen á Parque de Tubos). IND 154/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da ponte de pedestres na Boca da Barra. MCAP 24/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos - A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhores: PRESIDENTE - Rodrigo Moraes de carvalho , VICE-PRESIDENTE - Marllon dos Santos Azevedo 2° VICE-PRESIDENTE - Rafael rocha ferreira SEGUNDA TESOUREIRA-Claudia Emilia Guimardes F. silva PRIMEIRO SECRETARIO André dos Santos de Souza SEGUNDA SECRETARIA - SIMONE FRANÇA MORAES PRIMEIRO TESOUREIRO - PAULO ROBERTO DE F. SARRE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA CONSELHEIRO FISCAL - ANDRÉ DE AZEREDO MORAES DIRETOR DE EVENTOS - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA CONSELHO FISCAL - ALBERTO CARLOS ALVARENGA CONSELHO FISCAL - MARIA DAS GRAÇAS. MCAP 7/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos - A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Servidores do Departamento de Protocolo e Arquivo Geral: ALINE CRISTINE ANDRADE DE SOUZA, IVANETE DOS SANTOS, JOÃO PAULO BENTO SILVA, LUCAS DE OLIVEIRA MARRA, MARIA CRISTINA SOARES R. VENTURA, MATHEUS DA SILVA SANTOS, MIGUEL DOS REIS PEREIRA DE ALMEIDA, RODRIGO TADEU C. PITANGUEIRA, Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 11/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br ROGÉRIO LINHARES MANHÃES, TÂNIA DA SILVA PESSANHA, THIAGO DA SILVA SANTOS, YAGO PEREIRA TUPPER. MCAP 5/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos - A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ALEXANDRA OLIVEIRA BARROSO “Sandra Bronze”