sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 11/06/2024 - 14:38 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ;
Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Neizinho / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024,
Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 293 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas
ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.
Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / MDB ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Maurício BM / PV ; 5 - João Francisco / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ;
Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS
MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 169,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de
2024, Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao
Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
312, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 3 - Indicação nº 215 de
2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um
programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio
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das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 4 - Indicação nº 268 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 429, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 5 - Indicação nº 269 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de
Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 6 - Indicação nº 270 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por
alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 433, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 7
- Indicação nº 292 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o
Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024, Moção de Congratulações e
Aplausos à: Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes
Proença Wagner Proença Vieira Marcos Alves de Brito Autor: Braga, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: 1) O Vereador Paulo Fernando Cravalho Gomes, participou da
Sessão de forma remota; 1) Durante pronuciamento do Vereador Joelson Vinícius Horato
do Carno, o Vererador Maurício Braga Mesquita, Presidente desta Casa legislativa, pediu
questão de ORDEM e solicitou que constesse em ATA, que o Vereador Joelson Vinícius
Horato do Carno disse em seu discurso que recebeu um telefonema dele, no qual, faz
ameaças falando que havia mexido em seus processos e iria mexer novamente, tendo
influência na decisão do Promotor de Justiça desta Comarca, Dr. Bruno Cavavo, em
seguida, solicita ainda que a procuradoria da Casa Legislativa encaminhe a ATA com a fala
do Vereador ao MINISTÉRIO PÚBLICO; 2) Na sequência, por determinação do Presidente
da Mesa, Vereador Maurício Braga Mesquita, a presente Sessão foi suspensa por 10 (dez)
minutos, nos termos do art.159,II, Regimento Interno (Resolução nº 095/2005), sendo
retomada em seguida; 3) Por fim, a presente Sessão foi encerrada por ausência de quórum
às 14:00hs e 38 minutos. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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