sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia / PV ;
João Francisco / PV ; Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Neizinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Comissão Especial de Inquérito nº 1 de 2024,
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº
001/2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia
/ PV ; João Francisco / PV ; Maurício BM / PV ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola
/ SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 8 de 2024, Veto Totalmente p
Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com
carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, que
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DA ENDOMETRIOSE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024, Institui o Mês Maio Furta-Cor,
Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental
Materna. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 244 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore
Projeto de Lei ou um Programa de Governo que garanta o direito ao transporte gratuito
para pessoas que estejam em busca de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras,
concretizando o direito social ao trabalho. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
387, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 272 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a
concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/08/2024
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Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 288 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que
providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a
construção de portais. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 453, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Indicação nº 291 de 2024, O objetivo geral é garantir a segurança dos
moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos passam por ali em alta
velocidade. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Indicação nº 293 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro
Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
461, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 296 de 2024, que se tomem
as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela
invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as
ressacas e o consequente avanço do mar. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 466,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 295 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua
Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação
nº 271 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes
Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 245 de 2024, Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização
intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras,
principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e
similares. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Indicação nº 294 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro
Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
462, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 31 de 2024, Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
PROJETO NA ONDA Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
465, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 32 de 2024, Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA. Autor: Hespanhol, Número de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 37 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: DIEGO ARBEX BELEM
ALVES DE VASCONCELLOS Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 467, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de
2024, Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Por ausência de quórum regimental, a presente Sessão foi
encerrada às 14:00hs e 13 minutos. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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