sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 15:38 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD
; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maurício BM / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Comissão Especial de Inquérito nº 1 de 2024,
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº
001/2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 21 de
2024, REQUERIMENTO Nº /2024 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental,
prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via
eletrônica – acerca da obra de construção e complementação na Rodovia do Contorno –
Trevo, Loteamento Santa Helena – Rio das Ostras/RJ: Autor: Joelson da Farmácia, Número
de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 22 de
2024, REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que encaminhe a
essa Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo referente a compra de
medicamentos na modalidade de adesão a Ata de Registro de Preços. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
23 de 2024, REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que
encaminhe a essa Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, cópia do
contrato de prestação de serviço dos médicos - Pessoa Jurídica – junto ao Município, bem
como as respectivas medições. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 24 de 2024, REQUER ao Prefeito
Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que encaminhe cópia dos processos
administrativos abaixo relacionados: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 472, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 297 de 2024, Instalação de Placas de
Sinalização para Travessia de Animais Silvestres próximo ao viaduto que fica entre o
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bairro Recanto e o Serramar. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Braga / PSC ; 2 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 3 -
Joelson da Farmácia / PV ; 4 - Robinho / MDB ; 5 - Marciel / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo
Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD
; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 8 de 2024, Veto Totalmente p
Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com
carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, que
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DA ENDOMETRIOSE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Veto derrubado. Votos Nominais :
Bispo Rogério - Não ; Braga - Não ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Não ; Joelson da
Farmácia - Não ; João Francisco - Não ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Não ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Não ; Rafael da Autoescola - Não ; Robinho - Não ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 83 de 2024, Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de
Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 3 - Indicação nº 244 de 2024, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo
que garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de
trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao
trabalho. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 387, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 4 - Indicação nº 272 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a
concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 5 - Indicação nº 288
de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das
entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 453, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 6 - Indicação nº 291 de 2024, O objetivo geral é
garantir a segurança dos moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos
passam por ali em alta velocidade. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 456, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ;
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Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 7 - Indicação nº
293 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de
todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por
lâmpadas de LED. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 461, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 8 - Indicação nº 296
de 2024, que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as
erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período
climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 9 - Indicação nº 295 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua
Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 10 - Indicação nº 271 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do
Município de Rio das Ostras”. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 434, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 11 - Indicação
nº 245 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote
providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos
baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a
propagação de doenças como dengue e similares. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou
; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho
- Sim ; 12 - Indicação nº 294 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro
Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
462, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol -
Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 13 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2024, Requer que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA
CARVALHO CORREIA. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 430, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 14 - Moção de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
PROJETO NA ONDA Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pelo Autor ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
465, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol -
Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 16 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2024, Requer que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA
FERREIRA. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 17 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 37 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS a: DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de
2024, Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou
; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho
- Sim ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2024, A Mesa Diretora,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Luciene de
Assis Cheta Autor: Braga, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Não Votou ; Braga - Sim ; Carvalhão - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Não Votou ; Rafael da Autoescola - Não Votou ; Robinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Braga / PSC ; 2 - João Francisco / PV ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Marciel / PL ; 5 - Léo Tatá / DC 
Ocorrências da Sessão: 1) O Vereador Paulo Fernando Cravalho Gomes, participou da
Sessão de forma remota; 2) Deliberado e aprovado prorrogação de Prazo (30 dias), para
Comissão Especial de Inquérito nº 001/2024. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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