sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 25/06/2024 - 15:06 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson
da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ;
Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2024,
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MONALISA DANIEL CASANOVA Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de
2024, Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
SAMUEL SILVA ALMEIDA Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neizinho / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ;
Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM
/ PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de
2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson
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da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / MDB ; 2 - Neizinho / DC ; 3 - Léo Tatá /
DC ; 4 - Braga / PSC ; 5 - Maurício BM / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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