| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-08-11 |
| native_id | 49 |
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Ata Eletrônica da 25ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/08/2020 - 19:00 ; Encerramento: 11/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Lista de Presença na Ordem do Dia: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras valor de R$ 952.608,69. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020, Projeto de Lei que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor R$ 2.182.291,08. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 1.180.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Dispõe sobre o Serviço Transporte Coletivo Escolar no Município de Rio das Ostras e d-a outras providências. Autor: Marcelino Carlos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 1 Dias Borba - Prefeito, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Rio das Ostras, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. Autor: Betinho, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020, Dispõe sobre as atividades esportivas em tempos de pandemia no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Dr. Fábio Simões, Situação: Não informada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 24/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2020 Página 2