sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC ; Primeiro￾Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ; Joelson
da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ;
Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carvalhão / Imprevisto de última hora ;
Hespanhol / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024,
INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE
SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA
SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2024, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE
R$1.276.687,88. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024, FICAM ESTABELECIDAS
AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS SOBRE PROTEÇÃO ÀS MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 298 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de
lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número
de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 299 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção de todos os
blocos semafóricos do município de Rio das Ostras. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 300 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto na Avenida A, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número
de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 301 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua A, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 302 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua B, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 303 de 2024,
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua C, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 304 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 305 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 306 de 2024,
seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque.
Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Léo Tatá / DC ; 3 - Neizinho /
DC ; 4 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 5 - Maurício BM / PV ; 6 - Rafael da Autoescola
/ SD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM
/ PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024, Cria o
Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Município de Rio das Ostras e Dá
Outras Providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou
; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de
2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção
da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio
das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela ausência do autor na Sessão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024, Nomina
a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor:
Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rafael
da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024,
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de
veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de
2024, Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MONALISA DANIEL CASANOVA Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Não Votou ; Braga - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
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Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel / PL ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Robinho / MDB ; 4 -
Joelson da Farmácia / PV ; 5 - Léo Tatá / DC ; 6 - Maurício BM / PV ; 7 - Rafael da
Autoescola / SD 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Sidnei Mattos Filho /
DC 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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