sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV
; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ;
Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2024, REQUERIMENTO
Nº028/2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que
o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do
Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o
SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo
regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 310 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua Guimarães Rosa, localizada no Bairro Enseada das
Gaiovotas. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 311 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Félix Pacheco, localizada no Bairro
Enseada das Gaiovotas. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Braga / PSC ; 2 - Joelson da Farmácia / PV ; 3 - Pastor
Ronald / MDB ; 4 - Rafael da Autoescola / SD ; 5 - Neizinho / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da
Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor
Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 9 de 2024, Tenho a honra de
levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade
conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do
Município, SANCIONO o Projeto de Lei nº 077/2024, que “Institui o Estatuto Municipal da
Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rio das Ostras”, recebido em 22 de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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maio do corrente ano, porém, VETANDO os incisos IV, IX e XII do artigo 11 e os artigos 13,
15, 17, 18, 36, 42, 43 e 44 pelas razões a seguir enunciadas Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Veto mantido! Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da
Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO
VALOR DE R$ 433.200,59 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 3 - Indicação nº 273 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja instituída a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Rio
das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 436, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 4 - Indicação nº 302 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua B, localizada
no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 482, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 5 - Indicação nº 307 de 2024, Patrolamento, Nivelamento
e Pavimentação Asfáltica nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas as ruas) no
Bairro: Serramar Autor: Braga, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 6 - Indicação nº 274 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das
Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 437, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 7 - Indicação nº 308 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizado Drenagem nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas
as ruas) no Bairro: Serramar Autor: Braga, Número de Protocolo: 488, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 8 - Indicação nº 303 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua C, localizada
no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 9 - Indicação nº 309 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feito um retorno na Rodovia Amaral Peixoto, km 158 - em Frente ao
Parque da Cidade, no Bairro Mar do Norte. Autor: Braga, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
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Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 10 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 38 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos à: Robson Rodrigues da Costa Estevão Cezário da
Conceição Vanderson Marcelino Maximiniano Everton Castilho Rocha Silvio César Gomes
da Silva Felipe Veloso Barbosa dos Santos Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Maycon Juliano
Ferreira Josiel de Paula Alves Roberto Ricardo Macedo Bittencourt Ramon Lael Valim
Silvio César Fernandes Vianna Robson Barreto Lisboa Heraldo Mota de Almeida Anderson
Assumpção Varela Elias da Silva Marins Delair Pereira Moreira Dulcinéia da Silva
Bernardo Flávio Campos Marcos Antônio Teixeira Carlos Antônio Sales Carlos Aloísio da
Silva Delson Gonçalves Alessandro da Silva Macedo Eliane Rosa Silva de Carvalho João
Marcos de Carvalho Janimario Luiz Pereira André Henrique Bispo Mendoza Marcelo dos
Santos Silva Alceni Nunes Silva Autor: Braga, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de
2024, Moção de Congratulações e Aplausos a: LEANDRO BARRETO Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel / PL ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Joelson da Farmácia /
PV ; 4 - Pastor Ronald / MDB ; 5 - Neizinho / DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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