sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 14:49 
Mesa Diretora: Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV
; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da
Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Maurício
BM / Imprevisto de última hora ; Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da
Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ;
Rafael da Autoescola / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO￾JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, Obriga a Afixação de Cartazes Informando
sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim
; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024, Nomina a Travessa um
de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024,
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da
Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio
das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 5 - Indicação nº 305
de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da
máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo
Rogério, Número de Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6
- Indicação nº 275 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa
de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 7 - Indicação nº 298 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de
bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8 - Indicação nº 276 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de
equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 9 - Indicação nº 306 de
2024, seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do
Bosque. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 10 - Indicação nº 277 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não
abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
440, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 11 - Indicação nº 274 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca
Itinerante" no Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 437,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Rafael Pereira dos
Santos / SD 
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