sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 14:52 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho /
DC ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco / Imprevisto de última hora ;
Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Pastor
Ronald / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 312 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade,
na Rua 17, localizada no Bairro Extensão Serramar. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 313 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza de
ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade
Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri,
principalmente nas ruas após o canal. Autor: Braga, Número de Protocolo: 498, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 314 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de
rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 315 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja
providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em
pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicações 359/2019 e
116/2021. Autor: Braga, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Braga / PSC ; 3 - Carvalhão /
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho /
DC ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO￾JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
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Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Robinho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 82 de 2024, Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a
Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum para
votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade
da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em
Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não
houve quórum para votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024, Nomina a
Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . Autor:
Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora - Obs.: Não houve quórum para votação. ; 5 - Requerimento nº 28 de 2024,
REQUERIMENTO Nº028/2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei
Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do
ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA
E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 496,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum para votação. ; 6
- Indicação nº 305 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Retira de Pauta pela
Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum para votação. ; 7 - Indicação nº 275 de 2024,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos
de gasolina e lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 438, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum para votação. ; 8
- Indicação nº 298 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a
instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora -
Obs.: Não houve quórum para votação. ; 9 - Indicação nº 276 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos
para o cultivo do feijão em Cantagalo. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 439, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Não houve quórum para votação. ;
10 - Indicação nº 306 de 2024, seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada
no bairro Extensão do Bosque. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 486, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 11 - Indicação nº 277 de 2024, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de
resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora -
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Obs.: Não houve quórum para votação. ; 12 - Indicação nº 304 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto
da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
484, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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