sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Hespanhol / PSD ; João Francisco / PV
; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Neizinho / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Joelson da Farmácia / Imprevisto de última hora
; Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Pastor
Ronald / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora ;
Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 42 de 2024, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao: JERRE ADRIANE DA SILVA MARTINS Autor: João Francisco, Número de
Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carvalhão / PL ; 2 - Neizinho / DC ; 3 - João Francisco / PV
; 4 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 5 - Braga / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, Obriga a
Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta
Anos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024,
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da
Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio
das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de
2024, Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São
Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 4 - Requerimento nº 28 de
2024, REQUERIMENTO Nº028/2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
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das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei
Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do
ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA
E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 496,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 5 -
Indicação nº 305 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Retira de Pauta pela
Mesa Diretora ; 6 - Indicação nº 275 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora -
Obs.: Ausência de quórum! ; 7 - Indicação nº 298 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro
Âncora, Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 8 - Indicação nº 276 de 2024,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de
equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 9
- Indicação nº 306 de 2024, seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no
bairro Extensão do Bosque. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 486, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 10 -
Indicação nº 277 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a
fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de
esgotamento sanitário. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 11 - Indicação nº 304 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ;
12 - Indicação nº 312 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua 17, localizada no
Bairro Extensão Serramar. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 497, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ; 13 -
Indicação nº 313 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um
mutirão de limpeza de ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim
Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e
Maria Turri, principalmente nas ruas após o canal. Autor: Braga, Número de Protocolo:
498, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ;
14 - Indicação nº 314 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada
a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua
Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 499, Tipo:
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Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 15 - Indicação nº 315 de 2024, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas
públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa
cidade conforme indicações 359/2019 e 116/2021. Autor: Braga, Número de Protocolo:
500, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Ausência de quórum! ;
16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 42 de 2024, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: JERRE
ADRIANE DA SILVA MARTINS Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 501, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Neizinho / DC ; 2 - João Francisco / PV ; 3 - Léo Tatá /
DC ; 4 - Braga / PSC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
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Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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