sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco / Imprevisto de última hora ;
Maurício BM / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 316 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, localizada no
Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 317 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Dinah Silveira de Queiroz,
localizada no Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 318 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de
Santana, localizada no Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 43 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024 Exmo. O Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROF. JOSÉ
HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA
MARROM/INSTRUTORA ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA ATLETA.
NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 319 de 2024,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e
pavimentação asfáltica na Rua da Paz, próximo da Rua Barros da Mota – Cidade Beira Mar
Autor: Braga, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 320 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos,
Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade
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Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL
; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, Obriga a
Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta
Anos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024, Dispõe Sobre
a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra
a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024, Nomina a Travessa
um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 28 de 2024, REQUERIMENTO Nº028/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o
SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo
regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Não Votou ; Robinho - Sim ; 5 - Indicação nº 305 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J,
localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 485, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 275 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e
lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da
Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 7 - Indicação nº 298 de 2024,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de
bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
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Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 8
- Indicação nº 276 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa
“Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ;
Robinho - Não Votou ; 9 - Indicação nº 306 de 2024, seja feita a reforma da praça
Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque. Autor: João Francisco, Número
de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ;
10 - Indicação nº 277 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a
fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de
esgotamento sanitário. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da
Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 11 - Indicação nº 304 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol
para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ;
12 - Indicação nº 312 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua 17, localizada no
Bairro Extensão Serramar. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 497, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 13 - Indicação nº 313 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza de
ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade
Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri,
principalmente nas ruas após o canal. Autor: Braga, Número de Protocolo: 498, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 14 - Indicação nº 314 de
2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação
asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio,
Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola
- Sim ; Robinho - Não Votou ; 15 - Indicação nº 315 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para
armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme
indicações 359/2019 e 116/2021. Autor: Braga, Número de Protocolo: 500, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
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Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da
Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; 2 - Braga / PSC ; 3 -
Carvalhão / PL ; 4 - Pastor Ronald / MDB ; 5 - Joelson da Farmácia / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
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_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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