sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 03/09/2024 - 15:14 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho /
DC ; Pastor Ronald / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco / Imprevisto de última hora ;
Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Rafael da
Autoescola / Imprevisto de última hora ; Robinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Oradores do Expediente: 1 - Carvalhão / PL ; 2 - Pastor Ronald / MDB ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Braga / PSC ; 5 - Neizinho / DC ; 6 - Bispo Rogério / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho /
DC ; Pastor Ronald / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Define
Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no
Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 88 de 2024, Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem
Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no
Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a Travessa Quatro
de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 4 - Indicação nº 278 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que
promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de
Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com
deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas
ao mar. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério -
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Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 5 - Indicação nº 299 de 2024, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção de todos os blocos
semafóricos do município de Rio das Ostras. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
478, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 6 -
Indicação nº 319 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, próximo da Rua Barros
da Mota – Cidade Beira Mar Autor: Braga, Número de Protocolo: 506, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo
Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 7 - Indicação nº 279 de
2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde
Animal – PSA Itinerante”. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da
Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 8 - Indicação nº
310 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação
asfáltica na Rua Guimarães Rosa, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 494, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 9 - Indicação nº 320 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica
nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e
rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 507,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 10 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2024, Exmo.Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: SAMUEL SILVA ALMEIDA Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 476, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43
de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024 Exmo. O Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROF. JOSÉ
HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA
MARROM/INSTRUTORA ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA ATLETA.
NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA Autor: Joelson da Farmácia, Número de
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Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / MDB ; 2 - Joelson da Farmácia / PV ; 3 -
Braga / PSC ; 4 - Léo Tatá / DC 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
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Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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